Itália limita alunos sem fluência em italiano a 30% e proíbe véus que cobrem rosto nas escolas

O governo italiano sob a liderança de Giorgia Meloni aprovou uma legislação que estabelece limites significativos sobre a composição das salas de aula do país. A partir de agora, nenhuma turma pode ter mais de 30% de alunos que não possuem fluência em italiano — uma restrição que afeta diretamente estudantes filhos de imigrantes e famílias recém-chegadas ao país. A medida foi apresentada como uma iniciativa para garantir a qualidade do ensino e a integração linguística, mas representa uma mudança clara na política educacional italiana em relação à diversidade estudantil.

A mesma legislação inclui uma segunda disposição igualmente restritiva: a proibição do uso de véus que cobrem completamente o rosto nas escolas italianas. Especificamente, burca e niqab — peças de vestuário associadas a práticas religiosas islâmicas — não podem ser usados em ambientes escolares. O decreto não oferece exceções para questões de liberdade religiosa ou de consciência, aplicando-se uniformemente a todas as instituições educacionais do país.

Essas medidas refletem uma postura mais assertiva do governo Meloni em relação à integração de migrantes e à presença de diversidade religiosa nas instituições públicas italianas. Desde sua eleição, o governo tem implementado políticas que priorizam a assimilação cultural e linguística, e essa legislação educacional segue essa linha de ação. A restrição de 30% não é um número arbitrário — ele funciona como um mecanismo de controle demográfico nas escolas, garantindo que estudantes estrangeiros nunca formem uma maioria ou mesmo uma pluralidade significativa em qualquer turma.

O impacto prático dessa lei é imediato e tangível. Estudantes estrangeiros e filhos de famílias muçulmanas enfrentam agora restrições diretas ao acesso e permanência em salas de aula regulares. Escolas precisarão monitorar a composição linguística de suas turmas e potencialmente recusar matrículas ou transferências de alunos que não falam italiano fluentemente, caso isso resultasse em ultrapassar o limite de 30%. Para famílias que já enfrentam barreiras de integração, essa legislação cria um obstáculo adicional e formalizado.

A proibição de véus que cobrem o rosto, por sua vez, coloca em questão a liberdade religiosa e de expressão dentro do espaço escolar. Estudantes muçulmanas que usam burca ou niqab por convicção religiosa ou familiar terão que escolher entre sua prática religiosa e sua educação — ou suas famílias terão que optar por educação domiciliar ou escolas privadas que possam oferecer maior flexibilidade. Essa é uma escolha que poucos países europeus impõem de forma tão direta e centralizada.

O governo italiano justifica essas medidas como necessárias para manter a coesão social e garantir que o italiano permaneça a língua de instrução efetiva nas escolas. Argumenta-se que turmas com muitos alunos que não falam italiano fluentemente prejudicam o aprendizado de todos. Quanto aos véus, a justificativa oficial geralmente invoca questões de segurança, identificação e igualdade de gênero — embora críticos apontem que essas justificativas mascaram motivações mais amplas de controle cultural e religioso.

A aprovação dessa legislação marca um ponto de inflexão na política educacional italiana. Ela não apenas limita quem pode estar em uma sala de aula, mas também estabelece parâmetros sobre como os alunos podem se vestir e se expressar religiosamente. Para defensores da medida, trata-se de proteger a identidade italiana e garantir integração efetiva. Para críticos, representa uma restrição sem precedentes aos direitos de migrantes e minorias religiosas em um espaço que deveria ser inclusivo e acessível a todos os cidadãos, independentemente de origem ou fé.