Itália aprova lei que limita a 30% alunos estrangeiros que não falam italiano

Na quinta-feira, 24 de setembro, o governo italiano aprovou um decreto-lei que reescreve as regras de quem pode sentar em uma sala de aula. A partir de setembro de 2027, nenhuma classe poderá ter mais de 30% de alunos estrangeiros que não falam italiano. Simultaneamente, a medida proíbe o uso de acessórios que cubram o rosto em ambientes escolares — uma restrição que atinge especificamente véus islâmicos — com multas que podem chegar a mil euros, cerca de 5.900 reais, para famílias que descumprirem.

O critério não é a nacionalidade, mas o domínio do idioma. Uma criança estrangeira que nasceu na Itália ou estudou pelo menos dois anos na educação infantil do país não entra no teto de 30%. Aquelas que não atendem a esses requisitos, sim. Quando uma escola recebe inscrições que ultrapassam esse limite, os dirigentes devem redistribuir os alunos entre unidades vizinhas. Há uma válvula de escape: se não houver escolas próximas ou se circunstâncias familiares tornarem a transferência impossível, o direito à educação, garantido pela Constituição italiana, prevalece. O governo promete repassar recursos adicionais para fortalecer o ensino de italiano nessas instituições.

Segundo o ministro Giuseppe Valditara, atualmente 34 mil classes na Itália têm proporção de estrangeiros acima de 30% — isso representa 10% de todas as salas de aula do país. Para alunos com atrasos escolares graves ligados à língua, o serviço social será acionado. Os pais podem ser obrigados a frequentar cursos gratuitos de italiano, sob pena de multa de até mil euros. A proibição de cobrir o rosto é mais ampla: qualquer pessoa que viole a norma em atividades escolares enfrenta multas entre 200 e mil euros.

O decreto entra em vigor após publicação na Gazeta Oficial nos próximos dias e precisa ser convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias. O governo tem maioria nas duas Casas. A primeira-ministra Giorgia Meloni defendeu a medida nas redes sociais como "instrumento de bom-senso que não divide, mas ajuda a integrar realmente, evitando salas-gueto". Ela havia antecipado essas intenções no domingo anterior, durante um evento para a ala jovem de seu partido, alertando que "não pode acontecer que em uma classe italiana as crianças italianas se sintam em um canto porque se tornaram minoria".

Antonello Giannelli, presidente da associação nacional dos diretores escolares, encontra fundamento didático na medida. Ele argumenta que faz sentido manter os não-italófonos como minoria para que as crianças aprendam italiano através da interação com pares e para acelerar o processo. Mas a aplicação prática enfrenta obstáculos reais. Em cidades pequenas e bairros periféricos de grandes centros urbanos com alta concentração de imigrantes, redistribuir alunos entre escolas vizinhas pode ser impossível. Na Itália, as inscrições para escolas públicas devem ser feitas na vizinhança do endereço de moradia.

Michele Colucci, professor de história das migrações na Universidade Roma Tre, vê risco de discriminação. Ele alertou que o teto pode se tornar um elemento que reforça desigualdades no acesso à educação e pediu investimento em mediação cultural e formação de funcionários para prevenir novas formas de segregação. A preocupação com o equilíbrio de estrangeiros nas salas não é recente. Em 2010, o governo Silvio Berlusconi divulgou uma recomendação às escolas para limitar em 30% os alunos não italianos por classe. A diferença agora é que a medida tem força de lei, não apenas uma sugestão.

O anúncio chega em momento de pressão política. A coalizão de Meloni enfrenta crescimento nas pesquisas de intenção de voto de Roberto Vannacci, ex-general que defende a deportação de imigrantes. Eleições estão previstas para o próximo ano, ainda sem data definida. Para a oposição, o teto é propaganda eleitoral do governo, uma tentativa de reagir ao extremismo de Vannacci. O contexto europeu também pesa: Portugal aprovou esta semana uma lei de véus, projeto do partido Chega que proíbe o uso de roupas que ocultem o rosto em espaços públicos. Na Itália, a população estrangeira cresceu 11,3% desde 2019. Dos 58,9 milhões de habitantes, 5,6 milhões não têm cidadania italiana.