Israel anuncia saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU e acusa órgão de preconceito

Inquérito da ONU concluiu que a escala de assassinatos na guerra em Gaza equivalia a crime contra a humanidade; Israel rejeita a conclusão.
Ditaduras dão lições de direitos humanos às democracias
Argumento do embaixador Daniel Meron ao justificar a saída de Israel do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Mark

Se Israel e os EUA nem eram membros votantes, o que muda de fato com a saída?

Mimi

Na composição, quase nada. Eram observadores, e Israel muitas vezes nem aparecia. A mudança está no recado político: os dois países rejeitam formalmente o foro.

Luke

E convém separar o que é fato do que é argumento. Que saíram é fato. Que o conselho seja preconceituoso desde 2006 é a tese de Saar, não uma conclusão verificada.

Mark

O inquérito da ONU pesa nessa decisão?

Mimi

O texto mostra o contexto: o inquérito, iniciado pelo conselho, apontou crime contra a humanidade, e Israel rejeitou. Mas a reportagem não diz que isso motivou a saída.

Luke

Exato. A carta cita preconceito institucional, não o inquérito. Ligar as duas coisas seria inferência nossa.

Mark

Houve coordenação com Washington?

Mimi

Meron nega. Diz que não foi coordenado e que aconteceria de qualquer forma.

Luke

Isso é a palavra de um embaixador israelense; a reportagem não traz confirmação independente, nem a resposta dos EUA sobre o ponto.

Mark

E o que são os mecanismos não politizados?

Luke

Não sabemos. O embaixador não os especificou, pelo menos no que foi relatado.

  • Israel deixa o Conselho de Direitos Humanos da ONU por carta do chanceler Gideon Saar, acusando o órgão de preconceito institucional.
  • A saída vem apenas dois dias após os Estados Unidos anunciarem a própria retirada, num movimento que sugere alinhamento entre os dois aliados.
  • Ambos eram apenas observadores, sem voto entre os 47 membros, o que esvazia o efeito imediato da decisão.
  • Um inquérito da ONU que classificou a escala de mortes em Gaza como crime contra a humanidade segue no centro da disputa, e Israel rejeita a conclusão.
  • Israel promete atuar por 'mecanismos não politizados' ainda não detalhados, e o desfecho depende de como responderá a futuras investigações.

Num gesto que ecoa a velha tensão entre soberania e escrutínio coletivo, Israel comunicou sua saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU, poucos dias depois de os Estados Unidos fazerem o mesmo. A justificativa, apresentada pelo chanceler Gideon Saar, é a de um preconceito persistente contra o país desde a criação do órgão, em 2006. A medida pesa mais como sinal político do que como mudança prática, já que ambos os países eram observadores e não votavam, mas sua força simbólica se projeta sobre a guerra em Gaza e sobre a pergunta incômoda de quem julga quem.

Na quinta-feira (6), uma carta assinada pelo chanceler israelense Gideon Saar chegou às mãos do presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Jorg Lauber, comunicando que Israel estava se desligando do órgão. Saar falou em um preconceito institucional e contínuo, que, segundo ele, acompanha o conselho desde sua criação, em 2006.

A decisão veio dois dias depois de os Estados Unidos, principal aliado de Israel, anunciarem a própria saída. Nenhum dos dois era membro votante. Participavam como observadores, e Israel muitas vezes nem comparecia às reuniões. Por isso, a medida pesa mais como gesto político do que como mudança concreta.

O pano de fundo é a guerra em Gaza. Membros do conselho têm questionado possíveis violações de direitos humanos cometidas por Israel. Um inquérito da ONU concluiu no ano passado que a grande escala de assassinatos na região equivalia a crime contra a humanidade. Israel rejeita essa conclusão e afirma tomar cuidado para evitar vítimas civis.

O embaixador em Genebra, Daniel Meron, afirmou que o conselho é tendencioso desde o início e que Israel seguirá comprometido com a causa por meio de mecanismos confiáveis, sem detalhar quais seriam. Ele também disse que a decisão não foi coordenada com Washington e que teria ocorrido de qualquer forma.

As decisões do conselho não são vinculantes, mas seus debates pesam politicamente e podem alimentar processos por crimes de guerra. Resta observar como Israel responderá a futuras apurações, porque a saída, por si só, não encerra o alcance desses debates.

Na quinta-feira (6), uma carta chegou à mesa do presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Jorg Lauber. Assinada pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, ela comunicava que o país estava se desligando do órgão. A justificativa: um preconceito que Saar descreveu como institucional, contínuo e implacável, persistente, segundo ele, desde a criação do conselho, em 2006.

A decisão veio dois dias depois de os Estados Unidos, principal aliado diplomático e militar de Israel, anunciarem a própria saída do conselho, na terça-feira (4). Nenhum dos dois países estava, naquele momento, entre os 47 membros votantes. Ambos participavam como observadores, e Israel com frequência nem comparecia às reuniões. A saída, portanto, tem mais peso de gesto político do que de mudança prática na composição do colegiado.

O pano de fundo é a guerra em Gaza. Membros do conselho levantaram repetidas vezes dúvidas sobre possíveis violações de direitos humanos cometidas por Israel no conflito. Um inquérito da ONU, aberto por iniciativa do próprio conselho, concluiu no ano passado que a enorme escala de assassinatos na região equivalia a um crime contra a humanidade. Israel rejeitou a conclusão e afirma que toma cuidado para evitar vítimas civis.

O embaixador de Israel na ONU em Genebra, Daniel Meron, reforçou o argumento da carta. Para ele, o conselho é tendencioso desde o início, um órgão em que, nas palavras dele, ditaduras dão lições de direitos humanos a democracias. Meron afirmou que Israel segue comprometido com a causa e que vai atuar por meio de mecanismos confiáveis e não politizados, sem detalhar quais seriam.

O diplomata também fez questão de separar a decisão da de Washington. Disse que a medida não foi coordenada com os Estados Unidos e que provavelmente teria ocorrido de qualquer forma, mesmo sem a retirada americana. Na segunda-feira, o representante permanente de Israel na ONU, Danny Danon, havia elogiado as ações do presidente Donald Trump, ainda não oficializadas à época, e acusado o conselho de promover de forma agressiva o antissemitismo extremo.

As decisões do conselho não são vinculantes, ou seja, não obrigam nenhum governo a cumprir o que for deliberado. Mesmo assim, seus debates têm peso político e podem ampliar a pressão internacional sobre os países para que mudem de posição. Investigações determinadas pelo órgão costumam, além disso, alimentar processos por crimes de guerra em tribunais internacionais.

O que fica por observar é como Israel responderá a futuras apurações do conselho e quais serão os "mecanismos não politizados" que o governo diz preferir, já que a saída não encerra, por si só, o alcance político desses debates.

A decisão foi tomada à luz do preconceito institucional contínuo e implacável contra Israel no Conselho de Direitos Humanos.
— Gideon Saar, ministro das Relações Exteriores de Israel, em carta a Jorg Lauber
Israel continua comprometido com os direitos humanos e se envolverá por meio de mecanismos confiáveis e não politizados.
— Daniel Meron, embaixador de Israel na ONU em Genebra
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