Irmãos abandonados em Alcácer do Sal regressam a França sob proteção social

Duas crianças francesas, com quatro e cinco anos, regressam a França esta semana sob a proteção dos serviços sociais de Colmar. O Tribunal de Setúbal anunciou a decisão na terça-feira, encerrando assim a intervenção portuguesa num caso que abalou ambos os países. As autoridades francesas assumem agora a responsabilidade pela sua guarda enquanto avaliam se familiares ou outras pessoas podem acolhê-las de forma segura.

Tudo começou no dia 19 de maio, por volta das sete da noite. Um padeiro chamado Alexandre Quintas encontrou os dois irmãos sozinhos, a vaguear junto à Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal. Levavam uma mochila com roupa, fruta e uma garrafa de água. Segundo o que relataram, a mãe os vendou, disse-lhes que iam fazer um jogo, e depois os abandonou ali, partindo de carro com outro homem.

O pai das crianças, que tem direitos de visita limitados e supervisionados, quebrou o silêncio através de um email anónimo enviado ao canal francês Ici Alsace TV. Escreveu que não sai da beira do telefone "um segundo" e que está junto a ele "dia e noite", à espera do contacto das autoridades. "É apenas uma questão de dias para recuperar os meus filhos. Penso neles a cada segundo desde que a esquadra de Colmar me contactou para relatar o seu desaparecimento", afirmou. O tom do seu testemunho é de urgência e de dor contida.

Mas o pai foi além da sua situação pessoal. Recusou-se a alimentar discursos de ódio contra os suspeitos, mesmo reconhecendo a gravidade do que aconteceu. "Os meus filhos vão ter que reconstruir as suas vidas como eu reconstrui e não precisam de ser recordados desta tragédia. Não estou a tentar defender ou minimizar os atos cometidos. Os factos continuam a ser graves e profundamente chocantes. Recuso-me a acrescentar discursos de ódio, insultos ou rótulos que visem desumanizar uma pessoa, mesmo que considerada culpada", escreveu.

Enquanto isso, a mãe das crianças, com 41 anos, permanece detida na cadeia de Tires. O seu companheiro, de 55 anos, está detido na prisão anexa à Polícia Judiciária, em Lisboa. Ambos foram indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada e de exposição e abandono de menores. Os dois permanecem separados, aguardando o desenrolar do processo judicial.

A decisão de regressar as crianças a França foi tomada ao abrigo de regulamentos europeus que estabelecem que as medidas de proteção e responsabilidade parental cabem às autoridades judiciárias da residência habitual das crianças. O Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou que esse regresso fosse feito em articulação entre as autoridades francesas e portuguesas. Com a saída das crianças de Portugal, a intervenção do sistema judicial português neste caso termina.

O que fica agora é a tarefa de reconstrução — para as crianças, para o pai que aguarda recuperá-las, e para os dois países que tiveram de coordenar respostas a um abandono que chocou a opinião pública. As crianças de quatro e cinco anos, que foram enganadas e deixadas sozinhas numa estrada, começam agora a jornada de volta para casa, sob vigilância e cuidado.