Ipem-SP orienta consumidores a checar etiquetas, selos e certificações ao comprar presentes para o Dia dos Namorados

Na semana que antecede o Dia dos Namorados, o comércio costuma esperar um aumento nas vendas de certos produtos. Roupas e outros itens têxteis estão entre as escolhas mais comuns dos casais na hora de presentear, mas bichos de pelúcia e eletrodomésticos também entram na lista de compras. Foi nesse contexto que o Ipem-SP, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, divulgou um conjunto de orientações para quem vai às lojas ou compra pela internet.

O Ipem-SP é uma autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e atua como órgão delegado do Inmetro na defesa do consumidor. Para os produtos têxteis, incluindo peças íntimas, o instituto lembra que alergias são apenas um dos problemas causados por artigos inadequados, e por isso pede atenção à etiqueta.

A etiqueta precisa estar em português e identificar o fabricante ou importador, com CNPJ, além do país de origem. Também devem constar a composição têxtil, o tamanho e os símbolos de conservação. A composição precisa listar todas as fibras da peça com o percentual de cada uma, como 70% algodão e 30% poliéster. É proibido usar nomes de marcas comerciais ou termos em inglês, caso de nylon, popeline, lycra, lurex e rayon.

Os cuidados de conservação podem aparecer em símbolos ou em texto, seguindo a sequência de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e limpeza profissional, a lavagem a seco. O tamanho pode ser indicado por números (38, 40, 42) ou letras (P, M, G). Se a embalagem for hermética e esconder a etiqueta, ela mesma deve trazer ao menos composição, país de origem e tamanho. Quando houver mais de uma unidade, precisa informar a quantidade e que as peças não podem ser vendidas separadamente.

Os preservativos devem exibir na embalagem o selo do Inmetro e o do Organismo de Certificação de Produtos (OCP). No ponto de venda, podem ser oferecidos em embalagens de uma, três, seis ou doze unidades. O instituto recomenda nunca comprar o produto com a embalagem danificada ou fora da validade.

Para as pelúcias, o conselho é evitar o comércio informal, onde não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou de fábricas clandestinas podem não cumprir condições mínimas de segurança, com risco de material tóxico, peças pequenas e bordas cortantes. O Ipem-SP ressalta que a fiscalização do comércio informal cabe à Polícia Federal, não ao Inmetro. Os brinquedos, nacionais ou importados, devem ter o selo do Inmetro visível, impresso na embalagem, gravado ou em etiqueta fixada ao produto, com a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado que o certificou.

Cerca de 190 tipos de eletrodomésticos precisam do selo do Inmetro, que atesta a avaliação de segurança, inclusive campeões de venda como secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras e fornos elétricos. Geladeiras, televisores e fornos de micro-ondas, entre outros, também devem ter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia; o instituto recomenda os de classificação “A”, que ajudam a economizar na conta de luz. O Selo Ruído, colado na embalagem, informa a potência sonora em decibéis e classifica o aparelho de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Nas compras online, o Inmetro lembra que o site não é obrigado a exibir selos e etiquetas, mas deve apresentar com clareza as informações que eles contêm. Também vale confirmar os prazos de entrega, que mudaram por causa da pandemia e nem sempre foram atualizados. Quem encontrar irregularidades pode acionar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.