Investigação revela múltiplas solicitações de políticos do PS a Lacerda Sales

Pacientes hospitalizados aguardavam transferências e cuidados continuados, potencialmente afetados por prioridades baseadas em contactos políticos.
Um minuto depois, Pinheiro já respondia, pedindo apenas o nome
A velocidade das respostas do diretor clínico aos pedidos reencaminhados por Lacerda Sales sugere um sistema de acesso privilegiado.
Mark

O que torna este padrão diferente de um político fazer um telefonema para ajudar um conhecido?

Mimi

A escala e a sistematização. Não é um pedido isolado — são múltiplos políticos, em meses diferentes, todos usando o mesmo canal, o mesmo intermediário, e todos recebendo respostas rápidas. Lacerda Sales estava a funcionar como um sistema de acesso privilegiado.

Luke

Mas precisamos ser precisos: temos provas de que os pedidos foram feitos e reencaminhados. Temos respostas rápidas. O que não vemos explicitamente nos autos é se estes pacientes receberam tratamento diferente do que receberiam de outra forma. Sabemos que houve transferências, mas não sabemos se foram priorizadas.

Mark

Então o crime não é necessariamente que estes pacientes foram ajudados, mas que havia um sistema paralelo?

Mimi

Exatamente. O sistema de saúde pública tem critérios, filas de espera, prioridades clínicas. Se políticos conseguem contornar isso através de contactos pessoais com secretários de Estado, isso é prevaricação — abuso de poder para beneficiar pessoas específicas.

Luke

E é importante notar que o Ministério Público acusou Lacerda Sales, não os políticos que fizeram os pedidos. Nuno Rebelo de Sousa, Ana Catarina Mendes, Edite Estrela, Rita Ferro Rodrigues — nenhum deles foi acusado, pelo menos não nesta fase.

Mark

Porque é que o secretário de Estado é o único responsável?

Mimi

Porque ele tinha o poder. Ele era o intermediário com acesso direto ao diretor clínico. Os políticos faziam pedidos, mas Lacerda Sales é que decidia reencaminhar, é que tinha a posição para fazer isso acontecer.

Luke

Embora seja justo dizer que alguns destes pedidos — como o de Rita Ferro Rodrigues — parecem genuinamente desesperados, não oportunistas. Uma pessoa em estado terminal, uma amiga preocupada. Não é claro que houve abuso ali, apenas que o canal existia.

Mark

Então o que muda agora?

Mimi

O julgamento vai determinar se isto foi realmente prevaricação ou se foi apenas um secretário de Estado a ser prestável. Mas os autos mostram que o sistema funcionava de forma muito diferente para quem tinha contactos.

  • Nuno Rebelo de Sousa contactou Lacerda Sales sobre as gémeas luso-brasileiras desde novembro de 2019
  • Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta, fez um pedido em abril de 2022 que foi respondido em um minuto
  • Edite Estrela, deputada, pediu ajuda para um escritor hospitalizado em maio de 2022
  • Rita Ferro Rodrigues contactou Lacerda Sales em julho de 2022 sobre uma amiga em estado terminal
  • Lacerda Sales reencaminhava todos os pedidos para Luís Pinheiro, diretor clínico do Hospital de Santa Maria

Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-presidente Marcelo, contactou Lacerda Sales sobre o caso das gémeas luso-brasileiras desde novembro de 2019. Ministras como Ana Catarina Mendes e deputadas como Edite Estrela fizeram pedidos de ajuda para casos clínicos específicos, reencaminhados para o diretor do Hospital de Santa Maria.

Investigação do DIAP Regional de Lisboa descobriu várias solicitações de políticos e figuras públicas ligadas ao PS ao ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, além do caso das gémeas luso-brasileiras.

A investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa revelou um padrão que vai muito além do caso das gémeas luso-brasileiras que colocou António Lacerda Sales sob acusação. Os autos do processo mostram múltiplas solicitações de políticos e figuras públicas ligadas ao Partido Socialista ao ex-secretário de Estado da Saúde, pedindo intervenção em casos clínicos específicos, muitas vezes com sucesso imediato.

Em março de 2020, Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem por WhatsApp a Lacerda Sales sobre as gémeas. "Desculpe maçá-lo novamente, mas estamos aguardando sem grandes novidades nas últimas semanas", escreveu, pedindo informações sobre perspetivas futuras. Não era a primeira conversa entre os dois — os contactos tinham começado em novembro de 2019 — mas os documentos do processo revelam que Nuno estava longe de ser o único a fazer pedidos. Lacerda Sales, médico de formação, tinha desenvolvido um padrão de resposta: reencaminhava as solicitações para Luís Pinheiro, então diretor clínico do Hospital de Santa Maria, tratando-o como "colega".

Em abril de 2022, a então ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Mendes, hoje eurodeputada do PS, fez um pedido através de Lacerda Sales. No dia 20 de abril, às 9h58 da manhã, o secretário de Estado escreveu a Pinheiro: "Posso pedir-lhe o favor de me verificar o que se passa com este cidadão? Deu entrada esta madrugada. É um pedido da Ana Catarina Mendes." Um minuto depois, Pinheiro já respondia, pedindo apenas o nome do paciente.

Menos de um mês depois, em 12 de maio, Lacerda Sales reencaminhou outro pedido, desta vez da deputada Edite Estrela, presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus. Estrela procurava ajuda para um escritor hospitalizado no Santa Maria há semanas à espera de transferência para cuidados continuados. "Acho estranho que, havendo várias unidades, continue a ocupar a cama de hospital necessária para outros", escreveu. Lacerda Sales acompanhou o reenvio com um documento clínico relativo ao paciente.

Em julho de 2022, a apresentadora Rita Ferro Rodrigues, filha do ex-presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, contactou Lacerda Sales por WhatsApp. Procurava ajuda para uma amiga de 38 anos em estado terminal no Santa Maria, transferida do domicílio porque já não conseguia estar em casa. "Peço desculpa de incomodar. Rita Ferro Rodrigues deste lado. E só queremos paliativos decentes", escreveu. Mencionou que tinha obtido o número de Lacerda Sales através de Mariana Vieira da Silva. No dia 21 de julho, Lacerda Sales reencaminhou as mensagens a Pinheiro. Quinze minutos depois, o diretor clínico respondeu com toda a informação relevante sobre a situação hospitalar e perspetivas de transferência para internamento em cuidados paliativos no IPO de Lisboa.

O padrão que emerge dos autos é claro: políticos e figuras públicas ligadas ao PS contactavam Lacerda Sales em busca de intervenção em casos de saúde difíceis, frequentemente com sucesso. O ex-secretário de Estado funcionava como intermediário, reencaminhando os pedidos para o diretor clínico do Hospital de Santa Maria, que respondia rapidamente. O Ministério Público acusou Lacerda Sales de prevaricação em concurso aparente com abuso de poder. Os documentos sugerem um sistema onde o acesso a informação hospitalar e prioridade de transferências podia depender de contactos políticos — um padrão que afetava diretamente pacientes à espera de camas, de cuidados continuados e de cuidados paliativos.

Desculpe maçá-lo novamente, mas estamos aguardando sem grandes novidades nas últimas semanas
— Nuno Rebelo de Sousa, em mensagem a Lacerda Sales, março de 2020
Peço desculpa de incomodar. Rita Ferro Rodrigues deste lado. E só queremos paliativos decentes
— Rita Ferro Rodrigues, em mensagem a Lacerda Sales, julho de 2022
Quer a matéria completa? Leia o original em Observador ↗
Fale Conosco FAQ