Investidores de varejo da Braskem cobram lugar na mesa de renegociação de dívida de R$ 55 bi

Na manhã de sábado (24), a Braskem divulgou um fato relevante com as propostas trocadas nos dias anteriores entre a empresa e o grupo de grandes credores com quem negocia a reestruturação de uma dívida de R$ 55 bilhões. Os documentos mostram que as partes concordam sobre o desenho do acordo, mas ainda não sobre os valores. Fora dessa conversa ficaram os titulares de CRAs, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio emitidos com lastro em dívidas da petroquímica, e eles reclamam.

A Braskem optou por negociar com um grupo formado por detentores de bonds e por fundos locais com debêntures. Juntos, eles concentram cerca de R$ 39 bilhões do total devido. Os termos que sair dali valeriam para todos os credores, inclusive os que não participaram das conversas.

Os CRAs são títulos vendidos a investidores por securitizadoras, com lastro em créditos do agronegócio. São procurados por pessoas físicas porque são isentos de Imposto de Renda. No caso da Braskem, esses investidores são representados pelo escritório Felsberg Advogados e pela consultoria financeira Journey Capital.

"Temos insistido muito para a companhia envolver outros credores", diz Luiz Fabiano Saragiotto, sócio da Journey. Segundo ele, o objetivo é garantir que a estrutura do acordo seja implementável no mercado local, formado por estruturas pulverizadas.

Na votação, o peso dos CRAs é pequeno: menos de 2% do total. O argumento dos assessores é outro. Deixar parte dos credores fora da mesa, dizem, aumenta o risco de objeções e recursos contra o plano na Justiça e desestimula investimentos futuros. Clara Azzoni, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do Felsberg, afirma que não atender ao mercado local prejudica o próprio mercado de capitais brasileiro, e que quem sai traumatizado de uma recuperação provavelmente terá restrições para novos aportes.

O calendário aperta. A Braskem pediu recuperação extrajudicial em 24 de agosto, com adesão de credores que representavam 39,6% da dívida financeira sujeita ao plano. Em outubro, o percentual subiu para 40,3%. A empresa tem até 22 de novembro para apresentar o plano definitivo, com apoio de mais da metade dos créditos. Alguns dos termos devem ser aprovados ainda nesta semana.

As propostas divulgadas no sábado mostram onde estão as diferenças. Ambas preveem uma oferta de ações de US$ 2,25 bilhões e a conversão de parte da dívida em participação na companhia. Na proposta da Braskem, de quinta (23), os principais acionistas garantiriam US$ 1,2 bilhão da oferta: metade no fechamento e metade um ano depois, com aporte adicional de até US$ 500 milhões em 2029, se necessário. Os credores converteriam US$ 2,8 bilhões em ações.

Na sexta (24), os credores responderam pedindo US$ 1,85 bilhão aos sócios, Petrobras e IG4, desembolsados de uma só vez. Querem ainda garantias sobre ativos e ações das operações no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa, além da participação na mexicana Braskem Idesa. A Braskem oferece apenas as operações americanas.

A expectativa é que o fim das eleições acelere o processo. Sem a reestruturação, segundo a empresa, o caixa livre ficaria negativo em US$ 1,3 bilhão no fim deste ano e chegaria a um rombo de US$ 7,8 bilhões em 2031. No fato relevante, a Braskem disse seguir comprometida com o diálogo com investidores e demais credores financeiros. Procurada, não quis comentar o pleito dos investidores de varejo. Até 22 de novembro, o que se acompanha é se o plano chegará à Justiça com a adesão necessária e sem objeções.