Num tempo em que a obesidade se afirma como desafio de saúde pública, o Infarmed prepara a portaria que deverá fixar o regime especial de comparticipação dos medicamentos que a tratam. Foi no parlamento, perante a comissão de saúde, que o seu presidente, Rui Santos Ivo, deu conta do ponto em que o processo se encontra: o texto ainda está em elaboração, e nele deverão participar os médicos de família, num sistema de cuidados cada vez mais organizado em torno das unidades locais de saúde. Fica por saber, para já, o alcance das restrições à prescrição que inquietam parte dos deputados.
Infarmed trabalha em portaria para comparticipação de medicamentos contra a obesidade com envolvimento dos médicos de família
Ficam por esclarecer as restrições à prescrição
Mark
Então, o que é que o presidente do Infarmed disse de concreto?
Mimi
Que está a trabalhar na portaria que definirá o regime especial de comparticipação dos medicamentos para a obesidade, e que o processo prevê o envolvimento dos médicos de família.
Mark
Porque é que os médicos de família aparecem aqui?
Mimi
Porque as equipas multidisciplinares da obesidade têm de ser vistas no contexto das ULS, que agora integram os cuidados primários. Foi esse o raciocínio de Rui Santos Ivo.
Luke
Convém separar as coisas: ele disse que o envolvimento está "previsto", não que esteja definido como vai funcionar. Sabemos o princípio, não o desenho.
Mark
E a preocupação do PS?
Mimi
A deputada Susana Correia levantou a questão das restrições à prescrição, e o presidente prometeu levá-la à tutela.
Luke
Prometer levar uma preocupação não é o mesmo que a resolver. Não sabemos se haverá alterações.
Mark
Há mais alguma coisa que não se saiba?
Luke
Muita. Não há, no que foi relatado, critérios de acesso, percentagem de comparticipação nem data para a portaria.
Mimi
Então o que se acompanha a seguir é o texto da portaria e a resposta do ministério.
El Pulso
- A portaria que define a comparticipação dos medicamentos para a obesidade ainda está em preparação no Infarmed.
- Deputados questionaram o Governo sobre um regime excecional que ainda não tem texto final conhecido.
- As equipas multidisciplinares da obesidade terão de encaixar nas ULS, agora parte dos cuidados primários.
- Os médicos de família são chamados a participar, mas o alcance das restrições à prescrição continua por esclarecer.
- A deputada socialista Susana Correia levou a preocupação à tutela, e a resposta do Ministério da Saúde é o próximo passo.
Num tempo em que a obesidade se afirma como desafio de saúde pública, o Infarmed prepara a portaria que deverá fixar o regime especial de comparticipação dos medicamentos que a tratam. Foi no parlamento, perante a comissão de saúde, que o seu presidente, Rui Santos Ivo, deu conta do ponto em que o processo se encontra: o texto ainda está em elaboração, e nele deverão participar os médicos de família, num sistema de cuidados cada vez mais organizado em torno das unidades locais de saúde. Fica por saber, para já, o alcance das restrições à prescrição que inquietam parte dos deputados.
O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, esteve esta quarta-feira no parlamento, a pedido do Chega, para explicar como está a ser aplicado o regime excecional de comparticipação dos medicamentos contra a obesidade. A resposta trouxe sobretudo uma imagem do momento: a portaria que vai definir o regime está ainda em preparação.
Um dos pontos centrais foi o papel das equipas multidisciplinares da obesidade, as EMO, previstas no percurso de cuidados destes doentes. Segundo Santos Ivo, essa referência deve ser lida à luz das ULS, que hoje integram os cuidados de saúde primários. É aí que entram os médicos de família, cujo envolvimento está previsto.
A deputada socialista Susana Correia manifestou preocupação com as restrições à prescrição destes medicamentos, e o presidente do Infarmed comprometeu-se a levar essa inquietação ao Ministério da Saúde.
Da audição não ficaram, pelo menos publicamente, os critérios de acesso, o nível de comparticipação ou o calendário da portaria. O que se segue é aguardar o texto final e a resposta da tutela sobre as restrições à prescrição.
O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, está a trabalhar na portaria que vai definir o regime especial de comparticipação dos medicamentos para a obesidade. O anúncio foi feito esta quarta-feira, no parlamento, e o processo prevê o envolvimento dos médicos de família.
Santos Ivo foi ouvido na comissão parlamentar de saúde a pedido do Chega, que quis saber como está a ser aplicado o regime excecional de comparticipação destes fármacos. As respostas aos deputados serviram, sobretudo, para situar o ponto em que o processo se encontra: a portaria ainda está em preparação.
Um dos pontos centrais da intervenção foi o lugar das equipas multidisciplinares da obesidade, conhecidas pela sigla EMO. Estão previstas no percurso de cuidados integrados destes doentes, mas, segundo o presidente do Infarmed, essa referência tem de ser lida no contexto das ULS, as unidades locais de saúde, que passaram a integrar os cuidados de saúde primários.
É nesse enquadramento que entram os médicos de família. "É evidente que temos de ter em atenção o contexto das ULS e, aqui, está previsto o envolvimento de médicos de Medicina Geral e Familiar", afirmou Rui Santos Ivo perante os deputados.
Durante a audição, a deputada do PS Susana Correia manifestou preocupação com as restrições à prescrição destes medicamentos. O presidente do Infarmed prometeu levar essa preocupação à tutela, ou seja, ao Ministério da Saúde.
Da audição não saíram, pelo menos segundo o que foi divulgado, detalhes sobre o conteúdo final da portaria, como os critérios de acesso, o nível da comparticipação ou o calendário de publicação. Também não ficou esclarecido o alcance das restrições à prescrição que motivaram a inquietação da deputada socialista.
O que fica a observar é o texto da portaria, quando for conhecido, e a resposta da tutela à questão das restrições à prescrição, que o Infarmed se comprometeu a transmitir.
Citas Notables
É evidente que temos de ter em atenção o contexto das ULS e, aqui, está previsto o envolvimento de médicos de Medicina Geral e Familiar.— Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed
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