Num tempo em que a obesidade deixou de ser vista apenas como uma questão individual de escolhas pessoais, o Estado procura desenhar as regras com que as pessoas poderão aceder a tratamentos farmacológicos pagos em parte pelo sistema público. Na comissão parlamentar de saúde, o presidente do Infarmed explicou que essas regras estão a ser escritas numa portaria, e que nelas os médicos de família terão um papel, ao lado das equipas especializadas. Fica ainda em aberto a dúvida levantada sobre quem poderá prescrever, e a resposta caberá ao Ministério da Saúde.
Infarmed prepara portaria para comparticipação de fármacos contra a obesidade
Prevê-se o envolvimento de médicos de Medicina Geral e Familiar
Mark
Qual é a novidade desta audição?
Mimi
O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, disse que está a trabalhar na portaria que vai definir o regime especial de comparticipação dos medicamentos para a obesidade.
Mark
E onde entram os médicos de família?
Mimi
Ele disse que, no contexto das ULS, que agora integram os cuidados primários, está previsto o envolvimento de Medicina Geral e Familiar.
Luke
Convém dizer o que ainda não sabemos: não há data para a portaria, nem lista de fármacos, nem percentagem de comparticipação.
Mark
E as equipas multidisciplinares da obesidade?
Mimi
A referência a elas no percurso de cuidados deve ser lida à luz das ULS, segundo Rui Santos Ivo.
Luke
Isso é a leitura dele sobre o enquadramento. Não sabemos ainda como será a divisão de funções entre essas equipas e os médicos de família.
Mark
Qual foi a preocupação da oposição?
Mimi
A deputada socialista Susana Correia falou das restrições à prescrição, e o presidente do Infarmed prometeu levar o assunto à tutela.
Luke
Prometeu levar, não prometeu resolver. E a notícia, ainda em atualização, não diz que restrições são essas.
Le Pouls
- O Infarmed está a escrever a portaria que definirá o regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade.
- A audição, pedida pelo Chega, expôs um dossiê que ainda não tem conteúdo público nem data de publicação.
- As equipas multidisciplinares da obesidade ganham novo enquadramento dentro das ULS, que agora integram os cuidados primários.
- Os médicos de Medicina Geral e Familiar entram no desenho do regime, e a deputada Susana Correia levantou dúvidas sobre restrições à prescrição.
- A decisão sobre essas restrições segue para a tutela, e o acesso dos doentes continua suspenso até à publicação da portaria.
Num tempo em que a obesidade deixou de ser vista apenas como uma questão individual de escolhas pessoais, o Estado procura desenhar as regras com que as pessoas poderão aceder a tratamentos farmacológicos pagos em parte pelo sistema público. Na comissão parlamentar de saúde, o presidente do Infarmed explicou que essas regras estão a ser escritas numa portaria, e que nelas os médicos de família terão um papel, ao lado das equipas especializadas. Fica ainda em aberto a dúvida levantada sobre quem poderá prescrever, e a resposta caberá ao Ministério da Saúde.
Na comissão parlamentar de saúde, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, deu uma indicação concreta sobre o regime de comparticipação dos medicamentos para a obesidade. O regulador está a trabalhar na portaria que o vai definir, e o processo prevê o envolvimento dos médicos de família, que acompanham os utentes nos centros de saúde.
A audição, pedida pelo Chega, teve como tema a implementação deste regime excecional. Rui Santos Ivo explicou que as equipas multidisciplinares da obesidade, as EMO, devem ser lidas no contexto das Unidades Locais de Saúde, que agora integram os cuidados primários. Por isso, o desenho do regime não passa apenas pelos especialistas, mas também pelos clínicos que seguem os doentes de perto.
A deputada do PS Susana Correia levantou a questão das restrições à prescrição destes fármacos. O presidente do Infarmed comprometeu-se a levar a preocupação à tutela, o Ministério da Saúde, a quem cabe decidir.
A notícia ainda não detalha a portaria, os critérios de acesso, os medicamentos abrangidos, a percentagem de comparticipação nem a data de publicação. Fica por acompanhar a publicação do documento e a resposta do Ministério sobre quem poderá prescrever.
Na comissão parlamentar de saúde, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, deu hoje uma indicação concreta sobre o ponto em que está o regime de comparticipação dos medicamentos para a obesidade: o regulador está a trabalhar na portaria que vai defini-lo, e o processo prevê o envolvimento dos médicos de família.
Rui Santos Ivo foi ouvido pelos deputados a pedido do Chega. O tema da audição era a implementação do regime excecional de comparticipação destes fármacos, e o responsável respondeu às perguntas dos parlamentares sobre o andamento do dossiê.
Um dos pontos que explicou diz respeito às equipas multidisciplinares da obesidade, conhecidas pela sigla EMO. Estas equipas aparecem referidas no percurso de cuidados integrados previsto para os doentes. Segundo o presidente do Infarmed, essa referência tem de ser entendida no âmbito das Unidades Locais de Saúde (ULS), que passaram a integrar os cuidados de saúde primários.
É nesse enquadramento que entra a Medicina Geral e Familiar. "É evidente que temos de ter em atenção o contexto das ULS e, aqui, está previsto o envolvimento de médicos de Medicina Geral e Familiar", afirmou Rui Santos Ivo. Ou seja, o desenho do regime não passa apenas pelas equipas especializadas: contempla também os médicos que acompanham os utentes nos centros de saúde.
A audição teve ainda um momento de preocupação política. A deputada do PS Susana Correia levantou a questão das restrições à prescrição destes medicamentos. O presidente do Infarmed prometeu levar essa preocupação até à tutela, isto é, ao Ministério da Saúde, a quem cabe tomar decisões sobre o tema.
A notícia da fonte está ainda em atualização e não detalha o conteúdo da portaria, os critérios de acesso, os medicamentos abrangidos, a percentagem de comparticipação nem uma data para a publicação. Também não esclarece que restrições concretas à prescrição estavam em causa.
Fica, por isso, por acompanhar a publicação da portaria e a resposta da tutela à preocupação transmitida por Susana Correia sobre quem poderá prescrever estes fármacos.
Citations marquantes
É evidente que temos de ter em atenção o contexto das ULS e, aqui, está previsto o envolvimento de médicos de Medicina Geral e Familiar.— Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed
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