Infarmed analisa eventual comparticipação de Ozempic e Wegovy para tratamento da obesidade

Tudo o que fazemos tem de ser muito ponderado
A diretora-geral da Saúde pediu cautela enquanto o Infarmed estuda a comparticipação de fármacos para a obesidade.
Mark

Então, afinal, o Estado vai passar a pagar o Ozempic e o Wegovy?

Mimi

Ainda não. O que foi anunciado é que o Infarmed está a analisar essa possibilidade. A ministra falou em avaliação por peritos e em critérios definidos pela DGS.

Mark

E o que pesa mais nessa avaliação?

Mimi

A ministra falou de custo-efetividade e de situações graves. A diretora-geral da Saúde juntou a sustentabilidade pública.

Luke

Convém separar o que está confirmado. Existe um estudo do Infarmed em curso e um despacho que abre a possibilidade de comparticipação. Não há decisão, nem prazo, nem lista de medicamentos.

Mark

Porque é que a OMS entra nisto?

Mimi

Recomendou pela primeira vez alargar esta classe de fármacos à obesidade, que afeta mil milhões de pessoas, e defendeu que fossem acessíveis a todos.

Luke

Mas é uma recomendação. O que o texto diz é que será tida em conta, não que será seguida. E não se fala em custos nem em quantas pessoas poderiam ser abrangidas.

Mark

Então o que se pode esperar?

Mimi

Que, se houver comparticipação, seja limitada aos casos graves definidos pela DGS.

Luke

Isso é uma leitura plausível das palavras da ministra, não um anúncio. Falta saber o resultado do estudo.

  • O Infarmed analisa a comparticipação de fármacos como Ozempic e Wegovy, uma possibilidade que acaba de ganhar peso com a nova recomendação da OMS.
  • A ministra Ana Paula Martins recusou prometer desfechos imediatos, o que deixa famílias e doentes à espera numa incerteza difícil de suportar.
  • A diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, sublinhou que tudo tem de ser ponderado, sobretudo a sustentabilidade do financiamento público.
  • Qualquer comparticipação dependerá de custo-efetividade e de indicações da DGS para casos graves, o que significa que o acesso não será generalizado.
  • O processo segue em curso, sem data de conclusão conhecida, e o desfecho continua por escrever.

Numa manhã de dezembro, numa farmácia de Porto Salvo, a ministra da Saúde deixou claro que o país começa a pesar um gesto que pode mudar a vida de muitas pessoas: tornar comparticipáveis medicamentos hoje associados à diabetes e ao emagrecimento. A decisão, ainda por tomar, nasce de uma recomendação inédita da Organização Mundial da Saúde, que reconhece a obesidade como doença que atinge mil milhões de seres humanos. Entre a esperança de um tratamento mais acessível e a prudência de quem zela pelas contas públicas, o Infarmed estuda o caminho, sem prazo anunciado.

Foi numa farmácia de Porto Salvo, em Oeiras, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou aos jornalistas que o Infarmed está a analisar a possibilidade de comparticipar medicamentos para o tratamento da obesidade. O anúncio chegou poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde ter recomendado, pela primeira vez, alargar à obesidade o uso de uma classe de fármacos até agora associada à diabetes e à perda de peso, defendendo que estes tratamentos sejam universalmente acessíveis.

A ministra não prometeu nada de imediato. Explicou que a questão terá de ser avaliada por peritos e enquadrada nas indicações da Direção-Geral da Saúde para situações graves, onde se comprove a custo-efetividade. A eventual comparticipação não seria, portanto, generalizada.

A diretora-geral, Rita Sá Machado, lembrou que a DGS já elaborou o percurso de cuidados para a pessoa com obesidade e que existe um despacho governamental que abre essa porta. Sobre o calendário, porém, a resposta foi de cautela: é preciso aguardar pelo estudo, ponderando o melhor para os cidadãos e a sustentabilidade pública.

Por agora, é um processo em curso, sem data de conclusão conhecida, e que depende do estudo do Infarmed, das indicações da DGS e da capacidade de financiamento do Estado.

Foi numa farmácia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou aos jornalistas esta quarta-feira, logo depois de se vacinar contra a gripe e a Covid-19. Foi ali que anunciou que o Infarmed está a analisar a possibilidade de comparticipar medicamentos para o tratamento da obesidade, na linha de fármacos como o Ozempic e o Wegovy.

O anúncio surge poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde ter feito novas recomendações sobre a doença. Pela primeira vez, a OMS recomendou alargar à obesidade o uso de uma classe de medicamentos até agora associada à diabetes e à perda de peso. A obesidade afeta mil milhões de pessoas em todo o mundo. A organização defende ainda que estes tratamentos sejam universalmente acessíveis e financeiramente comportáveis.

A ministra não prometeu nada de imediato. Disse que a questão tem de ser avaliada por peritos e enquadrada nas indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para situações consideradas graves, nas quais se comprove o que chamou de custo-efetividade. Ou seja, a eventual comparticipação não seria generalizada, mas dependente de critérios clínicos e económicos.

Ana Paula Martins acrescentou que a recomendação da OMS será tida em conta tanto pelo Infarmed, através dos peritos que avaliam os medicamentos e as suas implicações, como pela DGS, que acompanha os processos assistenciais integrados na área da obesidade. Fê-lo, disse, dentro das indicações técnicas e das necessidades das pessoas que vivem com obesidade, que exigem atenção particular.

Também questionada pelos jornalistas, a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, recordou que a DGS já elaborou o percurso de cuidados para a pessoa com obesidade. Lembrou igualmente que já existe um despacho governamental que abre a possibilidade de comparticipação de fármacos para a obesidade, e que o Infarmed está a realizar um estudo sobre o tema.

Sobre o calendário, a resposta foi de cautela. A diretora-geral afirmou que a abordagem está a ser estudada pelo Infarmed e que é preciso aguardar. Tudo o que se faz, sublinhou, tem de ser muito ponderado, assegurando não só o que é melhor para os cidadãos, mas também a sustentabilidade pública.

O que fica, por agora, é um processo em curso sem data de conclusão conhecida. Qualquer decisão dependerá do estudo do Infarmed, das indicações da DGS para os casos graves e da capacidade de financiamento público.

Tem de ser avaliado pelos peritos e tem de estar dentro das indicações definidas pela DGS para situações consideradas graves, onde se comprove o custo-efetividade.
— Ana Paula Martins, ministra da Saúde
A abordagem está a ser estudada pelo Infarmed e é preciso aguardar, assegurando o que é melhor para os cidadãos e a sustentabilidade pública.
— Rita Sá Machado, diretora-geral da Saúde
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