Holanda anuncia US$ 500 milhões ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, lançado pelo Brasil na COP 30

Nesta segunda-feira, o governo da Holanda anunciou a intenção de aportar até US$ 500 milhões, ao longo de dez anos, no Fundo Florestas Tropicais para Sempre, conhecido pela sigla em inglês TFFF. O fundo foi lançado oficialmente pelo governo brasileiro durante a COP 30, em Belém, e agora ganha mais um integrante em sua coalizão internacional.

Com a decisão, os Países Baixos se juntam a Brasil, Noruega, Indonésia, Alemanha, França e Reino Unido. Somados, os países que já fazem parte da iniciativa anunciaram US$ 7,8 bilhões em aportes. Trata-se, portanto, de um compromisso que se soma a um conjunto já relevante de anúncios, ainda distante, porém, da meta final do projeto.

Essa meta é construir um fundo de ativos permanente de US$ 125 bilhões, dos quais US$ 100 bilhões viriam do setor privado. O comunicado do governo holandês afirma que investidores institucionais do país já demonstraram interesse na proposta. O documento também resume a lógica que sustenta o fundo: sem recompensa financeira pela manutenção das florestas tropicais, rapidamente se torna mais atraente cortá-las do que mantê-las em pé.

O mecanismo funciona assim: o TFFF capta recursos no mercado a juros reduzidos, como um ativo de baixo risco, e os reinveste em projetos com taxa de retorno maior, gerando um ganho, o chamado spread. O dinheiro emprestado é devolvido aos investidores com lucro, e a diferença é repassada aos países com florestas tropicais, de forma proporcional à área preservada. O pagamento ocorre após auditoria baseada em dados de satélite, com taxa anual indicativa de cerca de quatro dólares por hectare. Parte do valor segue diretamente para povos indígenas e comunidades locais, que têm papel importante no manejo das florestas.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, disse ao blog que a adesão holandesa é mais um importante voto de confiança na iniciativa proposta originalmente pelo Brasil. Segundo ele, o mundo reconheceu por décadas a importância das florestas para o clima, a biodiversidade e a vida no planeta, mas não criou mecanismos financeiros à altura. O TFFF, afirmou, nasce para garantir recursos permanentes e previsíveis a quem mantém florestas em pé, e cada nova adesão aproxima uma mudança de paradigma: tornar a conservação mais vantajosa do que a destruição.

No comunicado, o ministro holandês do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Sjoerd Sjoerdsma, afirma que as mudanças climáticas são uma ameaça direta à segurança, à prosperidade e às liberdades. Para ele, proteger as florestas tropicais é crucial por reduzir emissões e por ser essencial à resiliência dos ecossistemas, à biodiversidade e ao suprimento global de alimentos. O compromisso, diz, dá aos países um incentivo forte e previsível e está alinhado à ambição do governo de fortalecer a posição internacional holandesa no clima por meio de parcerias iguais, além de contribuir para as metas do Acordo de Paris.

O que vem a seguir depende de novas adesões de países e, sobretudo, da capacidade de atrair os US$ 100 bilhões do setor privado que sustentam o desenho do fundo.