Haddad apresenta a Lula proposta de arcabouço fiscal para substituir o Teto de Gastos

Na sexta-feira, 17 de março de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de um arcabouço fiscal. É o desenho que o governo pretende colocar no lugar do Teto de Gastos, a regra que limita o crescimento das despesas públicas.

Segundo o relato, o que resta agora é uma decisão do próprio presidente: aprovar ou não o que o ministro lhe apresentou. Foi o próprio Haddad quem descreveu a situação nesses termos, dizendo que a etapa pendente é a palavra final de Lula.

Haddad tem pressa e uma data em mente. Ele quer apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária, o Copom, do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 de março. Ou seja, o intervalo entre o encontro com Lula e a reunião do Copom é de poucos dias.

É aí que entra a Selic, a taxa básica de juros da economia, hoje em 13,75% ao ano. O percentual tem sido alvo de críticas de economistas e de políticos, e a expectativa em torno do arcabouço passa também por ela: o governo espera que a proposta tenha efeito sobre esse debate.

O conteúdo da proposta, porém, não foi detalhado. A reportagem não informa quais regras o novo arcabouço prevê, que metas fiscais traz nem como substituiria o Teto de Gastos na prática.

Também não há registro do que foi dito no encontro entre ministro e presidente. Em nota, o Ministério da Fazenda declarou que não havia informação, por parte da pasta, sobre o resultado da reunião daquele dia.

O que se sabe, portanto, cabe em poucos fatos: a proposta foi entregue, Lula ainda não decidiu, e o calendário aponta para o Copom de 21 e 22 de março como prazo que Haddad se impôs. A atenção agora se volta para a resposta do presidente e para a eventual apresentação pública do arcabouço.