Trump desmonta décadas de sanções ao Irã, criando incerteza para bancos globais

Quando o presidente Donald Trump e seu colega iraniano Masoud Pezeshkian assinaram um memorando de entendimento em 17 de junho, selaram o início de uma transformação que ninguém esperava ver em suas vidas: a desmontagem sistemática de décadas de sanções econômicas que os Estados Unidos havia imposto ao Irã. Mas essa reviravolta, por mais dramática que seja no papel, enfrenta um obstáculo concreto e poderoso: os bancos do mundo inteiro estão com medo.

Desde a revolução iraniana de 1979, Washington construiu um labirinto de restrições financeiras ao redor do Irã — camadas sobre camadas de proibições concebidas especificamente para serem difíceis de desmantelar de uma só vez. O programa nuclear iraniano e o apoio do país a milícias regionais justificaram, aos olhos americanos, esse isolamento progressivo. Agora, porém, a Casa Branca quer reverter tudo isso como parte de um acordo mais amplo: reabrir o Estreito de Ormuz, reduzir os preços globais da energia e encerrar uma guerra que se tornou impopular. O memorando de 14 pontos prevê a remoção de todas as sanções americanas em um cronograma acordado, com suspensões temporárias de 60 dias enquanto as negociações técnicas avançam.

O problema é que ninguém sabe exatamente o que fazer com essa permissão. Adam Smith, ex-conselheiro sênior do diretor do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros — o órgão americano responsável pelas sanções — explica a paralisia: todos querem ter 100% de certeza de que estão em conformidade. Transações pontuais que se completem dentro desses 60 dias podem funcionar, mas encontrar bancos e intermediários dispostos a processá-las é outra história. As instituições financeiras americanas e ligadas aos EUA têm uma aversão ao risco que supera até a dos seus clientes. O BNP Paribas aprendeu essa lição em 2014, quando pagou quase um bilhão de dólares para encerrar acusações de que havia violado sanções contra o Irã e Sudão. Outros bancos desembolsaram multas igualmente pesadas.

O Tesouro já autorizou a venda de petróleo e combustíveis iranianos e prometeu liberar bilhões de dólares em recursos congelados. Na segunda-feira, emitiu a Licença Geral X, autorizando vendas de petróleo realizadas em fundos denominados em dólares americanos — um passo sem precedentes. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o Irã passará a emitir faturas de suas vendas de petróleo em dólares, uma ruptura radical com o objetivo histórico de Washington de excluir Teerã do sistema financeiro americano. Mas para que isso funcione, os EUA precisariam contar com alguns dos maiores bancos americanos, instituições que tradicionalmente evitam qualquer transação que possa violar sanções criadas pelos próprios EUA.

Por trás das cenas, há uma batalha sobre como controlar o dinheiro. Alguns defensores de uma linha mais dura contra o Irã pressionam o governo americano a substituir pagamentos diretos por um sistema de contas garantidas — escrow accounts — que permitiria às autoridades americanas assegurar que o dinheiro não fosse destinado a grupos armados aliados como o Hezbollah ou o Hamas. Trump sugeriu publicamente que os recursos iranianos poderiam ser depositados em contas controladas pelos Estados Unidos ou que Teerã só poderia utilizá-los para comprar produtos agrícolas americanos. Ideias que não constavam do memorando e que o Irã ridicularizou e rejeitou. A proposta de usar recursos congelados para adquirir produtos agrícolas dos EUA foi discutida há cerca de um mês, durante uma reunião no Salão Oval com Trump, o vice-presidente JD Vance e assessores para assuntos iranianos. A intenção era proteger a Casa Branca das críticas que republicanos fizeram ao governo Obama por entregar ao Irã "paletes de dinheiro".

Mas há complicações legais que podem inviabilizar tudo. Uma lei de 2015 determina que o Congresso revise e aprove qualquer entendimento desse tipo firmado com o Irã — uma norma aprovada após o Plano de Ação Conjunto Global durante o governo de Barack Obama, acordo que Trump criticou repetidamente antes de abandoná-lo em 2018. Alguns parlamentares americanos mais alinhados à linha dura acreditam que o governo pode tentar contornar essa lei argumentando que o memorando não constitui um acordo nuclear, embora trate diretamente do tema. Se isso ocorrer, esses parlamentares provavelmente aumentarão a pressão sobre bancos e empresas que façam negócios com o Irã. Uma lei de 2012 obriga empresas listadas nas bolsas americanas a reportar determinadas atividades relacionadas ao Irã à SEC, expondo-se potencialmente a futuras investigações do Congresso caso o acordo fracasse.

Chris Kennedy, responsável pela área de política econômica internacional da Bloomberg Economics, reconhece que a Licença Geral X é inédita no alívio que oferece ao Irã. Mas o fato de depender de dispensas temporárias, e não de uma nova legislação, significa que no longo prazo, o governo Trump enfrentará uma batalha difícil para cumprir sua promessa de remover permanentemente as sanções. Enquanto isso, na sexta-feira, Trump acusou o Irã de violar o frágil cessar-fogo, e o Comando Central dos EUA lançou novos ataques contra alvos iranianos. O processo, portanto, está longe de ser linear.