Guerrilha interna expõe decomposição do STF em crise institucional

O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise interna que expõe fraturas profundas entre seus ministros. A disputa atual gira em torno de uma questão aparentemente processual: se Alexandre de Moraes e Mendonça devem participar de um julgamento marcado para terça-feira. Mas a questão técnica mascara algo muito maior — uma desconfiança fundamental entre membros da corte sobre quem pode julgar o quê, e sob que condições.

Os ministros estão divididos sobre como proceder. De um lado, há quem argumente que certas recusações são necessárias para preservar a credibilidade institucional. Do outro, há resistência à ideia de que ministros sejam afastados de suas funções por pressão política ou por suspeitas de parcialidade. O debate não é novo, mas sua intensidade e o fato de estar acontecendo em público — através de reportagens, comentários de analistas e posicionamentos que vazam para a imprensa — revelam que os canais internos de resolução de conflitos não estão funcionando.

O colunista Josias de Souza descreveu a situação como uma "guerrilha interna" que expõe as "vísceras" de uma instituição em "franca decomposição". A linguagem é forte, mas reflete uma percepção compartilhada por observadores da corte: o Supremo não está apenas enfrentando desacordos sobre casos específicos, mas uma crise de legitimidade institucional. Quando ministros não conseguem resolver internamente questões de participação em julgamentos, quando essas discussões vazam e se tornam matéria de coluna de opinião, a instituição perde autoridade.

O comentarista Elio Gaspari ofereceu uma metáfora ainda mais perturbadora: "dez escorpiões numa garrafa". A imagem sugere que não há solução negociada possível, que os ministros estão presos juntos em um espaço fechado, cada um com seu ferrão, incapazes de coexistir pacificamente. Essa descrição aponta para algo além de discordâncias políticas normais — sugere incompatibilidade fundamental entre as visões de mundo e os projetos institucionais que diferentes ministros representam.

O que torna a situação particularmente grave é a ausência de um caminho claro para frente. Conforme observado por analistas, não há um "roteiro pré-traçado" para o que aguarda o Supremo. Isso significa que a instituição está navegando em território desconhecido, sem precedentes claros ou mecanismos estabelecidos para resolver uma crise dessa magnitude. As regras processuais existem, mas elas não cobrem o tipo de ruptura institucional que está em curso.

A crise do STF não é apenas um problema para a corte em si. É um problema para o sistema de justiça brasileiro como um todo, que depende de uma corte suprema funcional e legítima. Quando ministros não conseguem trabalhar juntos, quando a confiança mútua se esgota, quando as decisões passam a ser vistas como resultado de facções em guerra em vez de deliberação judicial, a própria noção de estado de direito fica comprometida. Os casos continuarão sendo julgados, as decisões continuarão sendo proferidas, mas a autoridade moral que deveria sustentá-las se dissipa.

O julgamento de terça-feira será um teste. Não apenas do caso específico em questão, mas da capacidade da instituição de funcionar sob pressão. Se Moraes e Mendonça participarem, alguns dirão que a corte perdeu sua independência. Se forem afastados, outros dirão que a corte cedeu a pressões políticas. Qualquer que seja a decisão, parte significativa da opinião pública e da classe política a contestará. Esse é o estado em que o Supremo se encontra: não há saída que não deixe cicatrizes.