Governos africanos pedem 500 mil milhões de dólares ao FMI para combater pandemia

Numa reunião virtual em fevereiro de 2021, os ministros das Finanças de toda a África apresentaram um pedido unificado ao Fundo Monetário Internacional: 500 mil milhões de dólares em Direitos Especiais de Saque, além de condições de financiamento mais favoráveis para enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. O apelo foi feito durante um encontro que reuniu Vera Songwe, secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Kristalina Georgieva, diretora executiva do FMI, e vários ministros das Finanças africanos, incluindo Vera Daves de Angola.

O pedido ia além do simples acesso a liquidez. Os governantes africanos solicitavam também melhores condições de acesso ao mercado, mais recursos concessionais e uma extensão da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida — um mecanismo que havia sido criado para dar respiro aos países mais afetados. O ministro das Finanças do Gana questionou publicamente por que motivo a suspensão do serviço da dívida estava a ser estendida apenas por seis meses quando, reconhecidamente, a pandemia persistiria durante dois ou três anos. Descreveu os efeitos da crise como "uma coisa assustadora para um ministro das Finanças ver quando não tem os meios para dar resposta".

Kristalina Georgieva reconheceu a urgência da situação e defendeu que "uma ação imediata e ousada" era necessária para a resposta, recuperação e reinício das economias africanas. Caracterizou o financiamento como "a ponte para a vacinação e para a recuperação", sinalizando que o acesso a recursos financeiros era condição prévia para que os países africanos pudessem adquirir vacinas e reconstruir. A diretora do FMI recomendou aos governantes africanos que se preparassem para discussões pormenorizadas sobre financiamento durante os Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, marcados para abril.

Os Direitos Especiais de Saque funcionam como um mecanismo de "poupanças" do FMI, mas o seu acesso depende do acordo unânime dos países membros — uma exigência que havia sido bloqueada durante a presidência de Donald Trump. A esperança dos governos africanos residia na mudança de administração nos Estados Unidos, com a expectativa de que a presidência de Joe Biden revertesse essa posição. Georgieva sublinhou que o mundo poderia perder cerca de 9 biliões de dólares se apenas os países ricos tivessem acesso às vacinas, com 40% dessa perda a recair sobre as economias avançadas — um argumento que ligava diretamente o financiamento africano aos interesses económicos globais.

Vera Songwe, secretária executiva da UNECA, explicou que o objetivo da reunião era "procurar o apoio do FMI para a criação de uma saída para a crise, através da transformação dos instrumentos de liquidez já existentes". Na sua intervenção, Vera Daves, ministra das Finanças de Angola, mostrou-se empenhada nas reformas que o país vinha a implementar e salientou a importância da boa governação para o plano de resposta e recuperação.

No momento da reunião, a situação epidemiológica em África era grave. O continente havia registado 95.529 óbitos por covid-19 e 3.678.523 casos confirmados de infeção nos 55 Estados-membros da União Africana. Nas 24 horas anteriores à reunião, foram reportados 454 óbitos e 10.977 novos casos. O primeiro caso em África havia surgido no Egito a 14 de fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar infeções, em 28 de fevereiro. Globalmente, a pandemia havia provocado pelo menos 2.316.812 mortos em mais de 106 milhões de casos de infeção.

O que estava em jogo era claro: sem acesso a financiamento adequado, os países africanos enfrentariam não apenas a crise imediata da pandemia, mas também o aprofundamento de uma crise de dívida que já era estrutural. Os Encontros da Primavera em abril seriam o próximo ponto de decisão, onde as negociações sobre o financiamento africano ganhariam contornos mais definidos.