Num momento em que o governo busca convencer o mercado de que as contas públicas não sairão do trilho, o Executivo prepara uma espécie de válvula de segurança para 2027: a possibilidade de cancelar até R$ 12,8 bilhões em despesas caso a arrecadação não corresponda ao previsto. A medida nasce da velha tensão entre o desejo de sustentar políticas sociais e a necessidade de provar disciplina fiscal, sobretudo depois de uma eleição disputada voto a voto. Ainda não é um ajuste concluído, mas um sinal de que o país tenta, mais uma vez, costurar um compromisso que dure além de um mandato.
Governo sinaliza cancelamento extra de até R$ 12,8 bi em gastos de 2027 para cumprir meta fiscal
uma expansão sobre uma base menor, gerando uma economia permanente
Mark
Em termos simples, o que o governo está propondo?
Mimi
Uma autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões do Orçamento de 2027 se a arrecadação frustrar e o resultado projetado ficar abaixo do piso da meta, que é um déficit de R$ 28,1 bilhões.
Mark
Por que cancelar e não só contingenciar?
Mimi
O contingenciamento é temporário. O cancelamento reduz a base de cálculo do limite de gastos, então a economia vira permanente nos anos seguintes.
Luke
Vale separar o que é confirmado. Esse desenho vem de interlocutores ouvidos sob reserva, e o valor de R$ 12,8 bilhões é cálculo citado por eles, não número oficial.
Mimi
Verdade. O que é público é a reunião de segunda com Alcolumbre e a faixa de R$ 70 a 80 bilhões que a equipe econômica acenou.
Mark
E por que não baixar o teto para 2%?
Mimi
Isso afetaria a correção do salário mínimo, e Lula descartou. O cancelamento contorna o problema.
Luke
E o contingenciamento de obrigatórios? Parece grande.
Mimi
Segundo um técnico, o contratado seria honrado. Mas o texto do projeto ainda não existe publicamente.
Luke
Então não sabemos como isso funcionaria na prática, nem se o Congresso aceitará.
Mark
E o ajuste fecha a conta?
Mimi
A expectativa é que não totalmente; o restante ficaria para uma futura equipe.
The Pulse
- O governo corre para apresentar um pacote de ajuste de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões antes que a desconfiança do mercado se transforme em pressão sobre juros e câmbio.
- Um gatilho de cancelamento de até R$ 12,8 bilhões em gastos de 2027 está pronto para ser acionado se a receita frustrar e o resultado cair abaixo do piso da meta.
- Lula descartou baixar o teto de crescimento da despesa de 2,5% para 2% por temer efeitos sobre o salário mínimo, o que empurra a equipe para soluções mais complexas.
- Gastos obrigatórios, até agora protegidos do contingenciamento, passam a ser alvo, enquanto a proposta tenta poupar contratos já firmados.
- A solução caminha para um projeto de lei complementar com relatoria de Eduardo Braga, mas deve chegar ao fim sem fechar todo o ajuste, deixando a conta para a próxima equipe.
Num momento em que o governo busca convencer o mercado de que as contas públicas não sairão do trilho, o Executivo prepara uma espécie de válvula de segurança para 2027: a possibilidade de cancelar até R$ 12,8 bilhões em despesas caso a arrecadação não corresponda ao previsto. A medida nasce da velha tensão entre o desejo de sustentar políticas sociais e a necessidade de provar disciplina fiscal, sobretudo depois de uma eleição disputada voto a voto. Ainda não é um ajuste concluído, mas um sinal de que o país tenta, mais uma vez, costurar um compromisso que dure além de um mandato.
Na segunda-feira (9), os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento, apresentaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os contornos de um plano de ajuste fiscal. A equipe econômica fala em um esforço de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, somando cancelamentos de despesas e outras medidas. Entre elas, está a autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões do Orçamento de 2027 caso a meta fiscal esteja ameaçada.
O mecanismo só entraria em ação se a arrecadação ficasse abaixo do esperado e o resultado projetado piorasse além do piso da meta, que prevê um déficit de R$ 28,1 bilhões. A ideia é reduzir o crescimento real da despesa de 2,5% para 2%, o que representa a diferença de R$ 12,8 bilhões. Como a base do cálculo ficaria menor, a economia se estenderia aos anos seguintes. Baixar o teto por inteiro foi descartado, pois atingiria também o reajuste do salário mínimo, algo que Lula não aceita.
O pacote prevê ainda o contingenciamento de gastos obrigatórios, hoje protegidos, sem tocar nos contratos já firmados, além de tornar permanente a exclusão das receitas do petróleo da receita corrente líquida. Isso reduz em ao menos R$ 6 bilhões o piso de gastos com Saúde em 2027.
O texto deve virar projeto de lei complementar, com relatoria de Eduardo Braga, e Alcolumbre sinalizou que a proposta será analisada. Para a equipe econômica, o desafio é convencer o mercado sem contrariar um presidente que, após uma reeleição apertada, resiste a medidas que pareçam traição ao eleitorado. A expectativa é que o desenho final tenha efeitos além de 2027, mas sem concluir todo o ajuste necessário, tarefa que ficaria para uma eventual nova gestão de Lula.
Na segunda-feira (9), os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento, sentaram-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para detalhar um plano de ajuste fiscal. A equipe econômica falou em um esforço entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, somando o cancelamento de despesas e outras medidas. Nos mesmos dias, integrantes do governo Lula sinalizaram ao mercado que o pacote deve incluir uma autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões em gastos do Orçamento de 2027, a fim de cumprir a meta fiscal.
O cancelamento seria um instrumento a mais, ao lado dos que o governo já usa quando a arrecadação decepciona, como o contingenciamento, o congelamento temporário de verbas. O gatilho só seria acionado se a receita ficasse abaixo do esperado e o resultado projetado para as contas ficasse pior que o piso da meta. Em 2027, o alvo central é um superávit de ao menos R$ 8,5 bilhões, com tolerância de R$ 36,6 bilhões, o que deixa o piso em um déficit de R$ 28,1 bilhões.
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha sob reserva, se a projeção cair abaixo desse piso, o governo poderia fazer um cancelamento extra de valor equivalente, para desacelerar o crescimento real da despesa a 2%, abaixo do teto de 2,5% acima da inflação do arcabouço fiscal. Pelos cálculos citados por eles, a diferença de 0,5 ponto percentual equivale a R$ 12,8 bilhões no Orçamento de 2027. Pelos relatos, o corte atingiria também a base de cálculo do limite nos anos seguintes: mesmo com o teto crescendo 2,5% acima da inflação, a expansão partiria de uma base menor, o que geraria economia permanente. A intenção de dar efeito duradouro aos congelamentos já havia sido antecipada pela Folha na semana anterior.
O caminho é uma alternativa a simplesmente baixar o limite do arcabouço de 2,5% para 2%. Essa opção não avançou porque afetaria também a correção do salário mínimo, algo que Lula descartou nas conversas com a equipe.
O plano inclui ainda buscar o centro da meta, com esforço extra para melhorar o resultado, e permitir o contingenciamento de gastos obrigatórios, hoje imunes a esse instrumento. Segundo um técnico, a ideia é poupar a obrigação em si: o que já foi contratado seria cumprido.
Há mais itens. O governo vai tornar permanente a regra que retira da receita corrente líquida (RCL) as receitas da venda de petróleo da União. Pela lei aprovada em agosto, ela já valeria no ano que vem, mas perderia efeito quando o governo voltasse a ter superávit. Como a RCL baseia o piso da Saúde, de 15%, a medida reduz a obrigação de gasto da área em ao menos R$ 6 bilhões em 2027. A novidade é que esse valor também sairá de forma permanente do limite de gastos. Outras receitas extraordinárias voláteis, como o Imposto sobre Exportação de petróleo, podem sair da RCL. Se o resultado ficar abaixo do piso, o governo também poderá limitar compensações tributárias em montante semelhante ao cancelamento extra, o que ampliaria a receita.
As medidas devem constar de um projeto de lei complementar, a ser apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), aliado de Lula, com relatoria prevista para Eduardo Braga (MDB-AM). Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse ser natural a escolha, já que Braga relata o Orçamento de 2027. Alcolumbre afirmou na terça à noite que há compromisso de analisar a proposta, pois todos, da base ou da oposição, precisam ter responsabilidade com o Brasil.
O desafio da equipe econômica é montar um plano crível para o mercado e palatável para Lula. Após a virada inédita no segundo turno, com mobilização popular, o presidente resistiu a medidas que pudessem configurar estelionato eleitoral. Por isso, a equipe apresenta o ajuste como condição para sustentar políticas sociais. No pronunciamento de domingo (8), o primeiro desde a reeleição, Lula defendeu responsabilidade fiscal e queda dos juros, sem anunciar medidas; o trecho foi escrito com a equipe econômica.
A expectativa é que o desenho final traga medidas com efeito além de 2027, mas possivelmente sem fechar o ajuste necessário, tarefa que ficaria para uma eventual nova equipe do governo Lula 4.
Notable Quotes
Todos nós, independente de sermos base do governo ou oposição, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é meu compromisso.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Want the full story?
Read the original at Folha de S.Paulo ↗