Num gesto de correção silenciosa, o Ministério da Justiça voltou atrás em uma decisão tomada apenas uma semana antes: os desenhos bíblicos exibidos pela Record, que haviam sido classificados para maiores de 12 anos, passam a ser de classificação livre. O recuo nasce de uma constatação interna, a de que o próprio guia de 2025 não foi aplicado por inteiro, sobretudo no que diz respeito ao contexto religioso e à estética infantil das animações. Trata-se de um lembrete de que a classificação, ao informar as famílias, também precisa ser coerente consigo mesma para não se transformar em suspeita.
Governo reverte classificação e libera “Desenhos Bíblicos” da Record para todas as idades
O ministério desfez uma decisão que tinha uma semana
Mark
Em poucas palavras, o que mudou nesta terça?
Mimi
O ministério trocou a classificação de "Desenhos Bíblicos" de 12 anos para livre. A de 12 anos tinha sido dada em 28 de outubro, com recomendação de exibição depois das 20h.
Mark
E por que voltaram atrás?
Mimi
A Sedigi diz que a análise anterior não aplicou por inteiro o Guia Prático de 2025. Faltou considerar o contexto cultural e religioso e os atenuantes, como a estética infantil da animação.
Luke
Vale notar que essa explicação vem do próprio ministério. A nota admite a falha de método, mas não descreve quais cenas ou episódios motivaram os 12 anos originais.
Mark
Então não sabemos o que levou à primeira classificação?
Luke
Não pela nota. Ela fala da metodologia, não do conteúdo específico dos 36 episódios.
Mimi
Também chama atenção o prazo: a revisão veio uma semana depois, de ofício, ou seja, sem que a nota cite um recurso da emissora.
Mark
E o deputado Nikolas Ferreira?
Mimi
Ele apresentou no mesmo dia um projeto para revogar a portaria e questionou os critérios usados.
Luke
Não dá para dizer que a reversão foi resposta ao projeto. A nota não faz essa ligação; o que se sabe é que os dois fatos ocorreram no mesmo dia.
Mimi
O que está confirmado é que a decisão ainda será publicada no Diário Oficial e a Record será formalmente notificada.
Der Puls
- A classificação de 12 anos, atribuída em 28 de outubro, provocou reação imediata e colocou em xeque os critérios do Estado.
- O deputado Nikolas Ferreira reagiu com um projeto para revogar a portaria e prometeu contestar a decisão original.
- A Sedigi agiu de ofício, reconhecendo que o Guia Prático de 2025 não foi aplicado integralmente aos 36 episódios.
- A nova classificação livre já está definida, mas aguarda publicação no Diário Oficial da União para produzir efeitos formais.
Num gesto de correção silenciosa, o Ministério da Justiça voltou atrás em uma decisão tomada apenas uma semana antes: os desenhos bíblicos exibidos pela Record, que haviam sido classificados para maiores de 12 anos, passam a ser de classificação livre. O recuo nasce de uma constatação interna, a de que o próprio guia de 2025 não foi aplicado por inteiro, sobretudo no que diz respeito ao contexto religioso e à estética infantil das animações. Trata-se de um lembrete de que a classificação, ao informar as famílias, também precisa ser coerente consigo mesma para não se transformar em suspeita.
Na terça-feira, 3 de novembro de 2026, o Ministério da Justiça e Segurança Pública desfez, em menos de uma semana, a decisão que havia tomado sobre o programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos". A animação, exibida pela Record, saiu da faixa de 12 anos e passou a ter classificação livre, adequada a todas as idades.
A classificação anterior tinha sido atribuída em 28 de outubro, junto com uma portaria que recomendava exibir a produção apenas depois das 20h. Agora, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) reformou a decisão por iniciativa própria. A razão, segundo o ministério, é que a análise original não aplicou integralmente o Guia Prático de Classificação Indicativa, especialmente no tratamento do contexto cultural e religioso e na aplicação dos atenuantes à obra como um todo.
As 36 histórias do Antigo e do Novo Testamento foram vistas agora sob critérios que o guia prevê para conteúdos ligados a tradições religiosas e para animações de estética infantilizada. O despacho lembra que narrar a Bíblia às crianças por meio de animação é expressão cultural protegida pela Constituição, e que a classificação serve para informar as famílias, não para censurar.
No mesmo dia, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto para revogar a portaria original e questionou os critérios usados. A nota do ministério não menciona essa iniciativa. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente notificada. Resta saber o que será feito com o projeto, já que a portaria que ele pretende derrubar foi superada pela nova classificação.
Na terça-feira, 3 de novembro de 2026, o Ministério da Justiça e Segurança Pública desfez uma decisão que tinha uma semana. O programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos", exibido pela Record, deixou de ter classificação indicativa de 12 anos e passou a ser de classificação livre, ou seja, adequado a todas as idades.
A classificação de 12 anos havia sido atribuída em 28 de outubro. Na ocasião, o ministério publicou uma portaria em que também recomendava que a produção fosse exibida somente depois das 20h. A revisão veio agora da Sedigi, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que decidiu reformar a classificação de ofício, isto é, por iniciativa própria.
O motivo, segundo a nota do ministério, é que a análise anterior, feita pela Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa, não aplicou integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025. Os pontos centrais da falha foram o tratamento dado ao contexto cultural e religioso e a aplicação dos atenuantes à obra em sua integralidade.
A obra é composta por 36 episódios de animação que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento. O guia prevê atenuantes para conteúdos claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas, e o ministério entendeu que esse critério se aplica às histórias bíblicas retratadas.
O segundo fator foi o formato. O guia considera atenuante a representação em animações de estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos, e trata a violência fantasiosa de forma específica, sobretudo em obras voltadas ao público infantil ou infantojuvenil. Foi nesse enquadramento que a Sedigi voltou a olhar o programa.
O despacho da Sedigi registra ainda que transmitir narrativas bíblicas às crianças por meio de animação é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição, e que cabe à classificação indicativa dar a ela o mesmo tratamento dispensado a todas as tradições culturais e religiosas. A nota reafirma que a classificação não tem caráter de censura: sua função é informar as famílias, de maneira objetiva, sobre o conteúdo das obras, para que decidam no exercício do poder familiar.
No mesmo dia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto para revogar a portaria que elevara a classificação a 12 anos. O parlamentar questionou os critérios usados na avaliação e anunciou medidas para contestar a decisão. A nota do ministério não menciona o projeto.
A revisão foi feita no exercício do poder hierárquico e do dever de autotutela da Administração, previstos na Lei nº 9.784/1999. A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente cientificada. Resta ver o que acontece com o projeto de Nikolas Ferreira, já que a portaria que ele pretende revogar foi superada pela nova classificação.
Bemerkenswerte Zitate
A classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras.— Nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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