Em meio a uma crise de preços do petróleo alimentada pelos conflitos no Oriente Médio, o governo federal decidiu esticar por mais 30 dias o alívio tributário sobre gasolina e etanol, mantendo também o apoio financeiro aos produtores de etanol. É uma tentativa de proteger o bolso de quem abastece num momento em que o mundo inteiro sente o peso da instabilidade externa. A decisão tem um custo que se mede em bilhões e um prazo que se encerra em 9 de dezembro, quando o país terá de decidir até onde quer sustentar essa proteção.
Governo prorroga por 30 dias desoneração de tributos sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro
Corte total de R$ 0,89 por litro de gasolina, a R$ 2,4 bilhões por mês
Mark
O que exatamente mudou com este decreto?
Mimi
Nada no valor. O governo estendeu por 30 dias a desoneração de PIS/Pasep, Cofins e CIDE sobre gasolina e etanol, e manteve a subvenção aos produtores de etanol. Vale até 9 de dezembro.
Mark
Quanto custa isso?
Mimi
Só a gasolina custa R$ 2,4 bilhões por mês, R$ 700 milhões a mais que antes. Para gasolina e etanol juntos, a estimativa é de R$ 3,6 bilhões em 2026.
Luke
Esse R$ 3,6 bilhões é uma estimativa. E a reportagem não diz se ele já inclui esta prorrogação.
Mimi
Verdade. O texto diz apenas que a compensação virá de receitas extraordinárias de petróleo da União.
Mark
E a questão eleitoral?
Mimi
O pacote foi anunciado 16 dias antes do segundo turno. Durigan disse que as decisões não tinham relação com a disputa.
Luke
Isso é a afirmação do ministro. A reportagem não traz nada que confirme ou conteste essa versão.
Mark
E o diesel?
Luke
A subvenção de R$ 1,40 por litro era de 30 dias. A matéria não diz se foi renovada agora, então não dá para afirmar.
Mimi
O que dá para dizer é que a decisão seguinte virá perto de 9 de dezembro.
Il Polso
- Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial prorrogou a desoneração de PIS/Pasep, Cofins e CIDE sobre combustíveis às pressas.
- A gasolina recebeu um corte total de R$ 0,89 por litro, enquanto o custo mensal do benefício subiu cerca de R$ 700 milhões.
- O impacto fiscal estimado chega a R$ 3,6 bilhões em 2026, pressionando as contas públicas no meio de uma disparada do petróleo.
- Tudo volta à mesa em 9 de dezembro, quando o governo precisará decidir se mantém, ajusta ou encerra as medidas.
Em meio a uma crise de preços do petróleo alimentada pelos conflitos no Oriente Médio, o governo federal decidiu esticar por mais 30 dias o alívio tributário sobre gasolina e etanol, mantendo também o apoio financeiro aos produtores de etanol. É uma tentativa de proteger o bolso de quem abastece num momento em que o mundo inteiro sente o peso da instabilidade externa. A decisão tem um custo que se mede em bilhões e um prazo que se encerra em 9 de dezembro, quando o país terá de decidir até onde quer sustentar essa proteção.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. O decreto saiu em edição extra do Diário Oficial da União e manteve a subvenção adicional aos produtores de etanol. Com isso, as medidas seguem valendo até 9 de dezembro.
O pacote original foi anunciado em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na ocasião que as decisões não tinham relação com a disputa presidencial. O objetivo declarado é conter a alta dos combustíveis provocada pela elevação do petróleo, reflexo dos conflitos no Oriente Médio.
No caso da gasolina, os tributos federais foram zerados e o corte chegou a R$ 0,89 por litro, com custo mensal de R$ 2,4 bilhões. Para o etanol, a subvenção a produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação prevista em receitas extraordinárias de petróleo da União.
O que fica para acompanhar é o custo mensal dessas medidas e a decisão que o governo terá de tomar perto de 9 de dezembro, quando o prazo atual se encerra.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. O decreto saiu em edição extra do Diário Oficial da União e também mantém a subvenção adicional paga aos produtores de etanol. Com a decisão, as medidas continuam valendo até 9 de dezembro.
O pacote original havia sido anunciado em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tivessem sido divulgadas durante o período eleitoral, as decisões do governo não tinham relação com a disputa presidencial.
O objetivo declarado é evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando o efeito da elevação do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
No caso da gasolina, um decreto zerou os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis sobre a importação e a comercialização do produto. A redução anterior, de R$ 0,63, foi ampliada e chegou a um corte total de R$ 0,89 por litro. O custo mensal passou a ser de R$ 2,4 bilhões, o que representa um aumento de R$ 700 milhões.
Para o etanol, foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro. A subvenção econômica a produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.
O pacote de outubro também alcançou o diesel. Foi concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, somada aos R$ 2,12 por litro já em vigor, por 30 dias. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão, com a finalidade de assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país. A reportagem não detalha se essa subvenção ao diesel foi prorrogada pelo novo decreto.
O governo também aprovou, em meio à disparada do petróleo, o aumento da mistura de etanol na gasolina. O que fica para acompanhar é o custo mensal das medidas e a decisão que deverá ser tomada perto de 9 de dezembro, quando o prazo atual se encerra.
Citazioni salienti
As medidas, anunciadas em meio ao período eleitoral, não têm relação com a disputa presidencial.— Dario Durigan, ministro da Fazenda (paráfrase)
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