Em uma segunda-feira de novembro, o governo federal decidiu não deixar expirar um alívio que pesa sobre o bolso de quem abastece, renovando por mais um mês a retirada de tributos sobre a gasolina e o etanol. A decisão nasce da mesma inquietação que levou à medida em outubro: a volatilidade do petróleo lá fora, que sempre encontra eco nas bombas daqui. Fica, por ora, uma trégua com prazo marcado, 9 de dezembro, e a pergunta silenciosa de até quando o preço do barril seguirá ditando o custo de encher o tanque.
Governo prorroga por 30 dias desoneração de tributos sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro
A renovação saiu na data-limite, sem intervalo entre a regra antiga e a nova
Mark
Então o que muda para quem abastece amanhã?
Mimi
Em princípio, nada. A desoneração continua como estava: R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 no etanol hidratado, em tributos federais que seguem zerados.
Mark
E a subvenção de R$ 0,428, é a mesma coisa?
Mimi
Não. Ela vai para produtores e cooperativas de etanol. O decreto a mantém, mas é um apoio ao setor, não um corte de imposto na bomba.
Luke
Convém separar: o que foi confirmado é o valor da redução tributária por litro. Quanto disso chega ao preço final, a reportagem não diz.
Mark
Por que a renovação saiu justamente agora?
Mimi
Porque os benefícios de outubro venciam nesta segunda-feira. O decreto é do mesmo dia 9, em edição extra do Diário Oficial.
Luke
E a justificativa, a alta do petróleo, é a que o governo deu em outubro. O texto não traz nenhuma explicação nova para a prorrogação.
Mark
O que fica em aberto?
Mimi
O que acontece depois de 9 de dezembro. A continuidade depende do comportamento dos preços internacionais do petróleo.
Luke
Também não sabemos o custo fiscal da medida. Não há esse número na matéria, e qualquer cifra seria palpite.
Der Puls
- O decreto precisou ser publicado no próprio dia do vencimento, sem margem alguma entre a regra antiga e a nova.
- A gasolina deixa de pagar R$ 0,89 por litro em tributos federais, enquanto o etanol hidratado recebe um desconto de R$ 0,19 por litro.
- Produtores e cooperativas de etanol continuam recebendo uma subvenção de R$ 0,428 por litro, somando apoio direto ao alívio.
- O custo dessa renúncia para os cofres públicos e o efeito real sobre o preço nas bombas seguem sem números divulgados.
- Tudo agora depende da trajetória do petróleo internacional, e a medida só sobrevive além de 9 de dezembro se essa pressão persistir.
Em uma segunda-feira de novembro, o governo federal decidiu não deixar expirar um alívio que pesa sobre o bolso de quem abastece, renovando por mais um mês a retirada de tributos sobre a gasolina e o etanol. A decisão nasce da mesma inquietação que levou à medida em outubro: a volatilidade do petróleo lá fora, que sempre encontra eco nas bombas daqui. Fica, por ora, uma trégua com prazo marcado, 9 de dezembro, e a pergunta silenciosa de até quando o preço do barril seguirá ditando o custo de encher o tanque.
Na segunda-feira, 9 de novembro, o Diário Oficial da União publicou uma edição extra com o Decreto nº 13.159. O texto prorroga por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, benefícios que venceriam naquele mesmo dia e agora valem até 9 de dezembro. A assinatura é do vice-presidente Geraldo Alckmin, e a data do decreto indica que a renovação saiu na hora limite.
Na prática, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, o que representa R$ 0,89 por litro. No etanol hidratado, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins vale R$ 0,19 por litro. O decreto também mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro aos produtores e cooperativas, um apoio direto que é diferente da retirada de impostos.
A medida estende o desenho adotado em outubro, justificado pela alta do petróleo no mercado internacional e pela intenção de conter reajustes nas bombas. A publicação, porém, não traz o custo da renúncia fiscal nem o impacto final no preço ao consumidor. A data a observar é 9 de dezembro, e a continuidade dependerá do comportamento do petróleo lá fora.
Na segunda-feira, 9 de novembro, o Diário Oficial da União circulou com uma edição extra. Nela estava o Decreto nº 13.159, que prorroga por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Os benefícios, que venceriam naquele mesmo dia, passam a valer até 9 de dezembro.
O texto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O decreto é datado do próprio dia 9 de novembro de 2026, o que indica que a renovação saiu na data-limite, sem deixar intervalo entre o fim da regra antiga e o começo da nova.
Na prática, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. Isso equivale a uma redução tributária de R$ 0,89 por litro. No caso do etanol hidratado, a desoneração alcança o PIS/Pasep e a Cofins e representa R$ 0,19 por litro.
O decreto também mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro destinada aos produtores e às cooperativas de etanol. Esse valor é um apoio direto ao setor produtor, distinto da retirada de tributos que incide sobre o combustível.
A prorrogação estende os benefícios concedidos em outubro. Na ocasião, o governo justificou a redução dos tributos pela alta dos preços internacionais do petróleo e pela necessidade de evitar aumentos dos combustíveis no mercado brasileiro. O decreto novo mantém, portanto, o mesmo desenho da medida original, apenas com novo prazo.
O texto original informa que a matéria seguia em atualização, e a publicação não detalha o custo da renúncia para os cofres públicos nem o efeito da medida sobre o preço final nas bombas. A data a observar agora é 9 de dezembro, quando a desoneração perde a validade. A continuidade dependerá da evolução dos preços internacionais do petróleo, o argumento que sustentou tanto a decisão de outubro quanto esta renovação.
Bemerkenswerte Zitate
Em outubro, o governo justificou a redução dos tributos pela alta dos preços internacionais do petróleo e pela necessidade de evitar aumentos dos combustíveis.— Governo federal, segundo o Metrópoles (paráfrase)
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