Num gesto que mistura alívio imediato e cálculo de longo prazo, o governo brasileiro decidiu esticar por mais trinta dias um pacote de desonerações sobre a gasolina e o etanol, adiando para 9 de dezembro o momento em que o bolso do motorista voltaria a sentir o peso total dos tributos. A decisão, publicada numa edição extra do Diário Oficial, nasce da mesma tempestade que agita o petróleo lá fora, num mundo em que um conflito distante ainda consegue chegar à bomba do posto da esquina. Resta saber se o adiamento será apenas uma pausa para respirar ou o início de uma nova rotina de subsídios.
Governo prorroga por 30 dias desoneração de gasolina e etanol e subsídio ao biocombustível
Medidas que venceriam na segunda seguem valendo até 9 de dezembro
Mark
O que exatamente foi prorrogado?
Mimi
Três coisas: a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol hidratado, a alíquota zero da Cide sobre a gasolina e o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado.
Mark
Por que um decreto publicado em edição extra?
Mimi
Porque as medidas venceriam na segunda-feira. O decreto saiu à noite, no mesmo dia, para não haver intervalo.
Luke
E quem assinou? Chama atenção que não foi o presidente titular.
Mimi
Foi Geraldo Alckmin, como presidente em exercício. A fonte não diz mais nada sobre as circunstâncias disso.
Mark
Qual é a justificativa do governo?
Mimi
Conter aumentos nos combustíveis e aliviar a pressão sobre a inflação, num momento de petróleo caro por causa do conflito no Oriente Médio. Quem diz isso é a Casa Civil.
Luke
Isso é a explicação oficial. A reportagem não traz estimativa do custo da renúncia fiscal nem prova de que o preço na bomba ficou menor por causa da medida.
Mark
E o subsídio ao etanol?
Mimi
Vai para produtores e cooperativas, com o objetivo declarado de manter o etanol competitivo frente aos fósseis.
Luke
O que segue em aberto é o que acontece depois de 9 de dezembro. Não há informação sobre nova prorrogação.
O Pulso
- O decreto venceria na própria segunda-feira, e a prorrogação chegou na última hora, numa edição extra do Diário Oficial.
- A alta do petróleo, ligada ao conflito no Oriente Médio, pressiona os preços e ameaça reacender a inflação.
- O governo tenta conter o impacto zerando PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol e mantendo o subsídio de R$ 0,428 por litro do biocombustível.
- Produtores e cooperativas de etanol ganham fôlego, mas o alívio tem prazo: sem nova renovação, tudo volta a valer em 9 de dezembro.
Num gesto que mistura alívio imediato e cálculo de longo prazo, o governo brasileiro decidiu esticar por mais trinta dias um pacote de desonerações sobre a gasolina e o etanol, adiando para 9 de dezembro o momento em que o bolso do motorista voltaria a sentir o peso total dos tributos. A decisão, publicada numa edição extra do Diário Oficial, nasce da mesma tempestade que agita o petróleo lá fora, num mundo em que um conflito distante ainda consegue chegar à bomba do posto da esquina. Resta saber se o adiamento será apenas uma pausa para respirar ou o início de uma nova rotina de subsídios.
Na noite de segunda-feira (9), uma edição extra do Diário Oficial trouxe o Decreto 13.159/2026, que estende por mais 30 dias um conjunto de benefícios fiscais sobre os combustíveis. Sem essa decisão, as medidas perderiam validade naquele mesmo dia; agora, seguem em vigor até 9 de dezembro. O decreto foi assinado por Geraldo Alckmin, que ocupava a Presidência da República em exercício no momento da publicação.
Na prática, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol hidratado combustível, com exceção da gasolina de aviação. A Cide-Combustíveis também segue em zero. Além disso, foi prorrogado o subsídio extraordinário de R$ 0,428 por litro de etanol, destinado a produtores e cooperativas, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível frente aos fósseis.
O pano de fundo é a alta do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio. Segundo a Casa Civil, a medida busca impedir que os preços nas bombas subam e aliviar possíveis pressões sobre a inflação. Até 9 de dezembro, o país acompanha de perto os preços nos postos e a saúde do setor de biocombustíveis, sabendo que o próximo passo depende de nova decisão do governo.
Na noite de segunda-feira (9), uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe o Decreto 13.159/2026, que estende por mais 30 dias um conjunto de benefícios fiscais sobre os combustíveis. As medidas perderiam a validade naquele mesmo dia e agora seguem em vigor até 9 de dezembro.
O decreto leva a assinatura do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, do PSB. Ele ocupava o cargo no momento da publicação.
Na prática, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e de suas correntes. A gasolina de aviação fica de fora. O mesmo benefício vale para as operações com etanol hidratado combustível.
O texto mantém também em zero a alíquota da Cide-Combustíveis, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre a gasolina e suas correntes.
Além da desoneração, foi prorrogada a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O dinheiro é destinado a produtores e a cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. Segundo o governo, a intenção é preservar a competitividade dos biocombustíveis diante dos combustíveis fósseis.
O pano de fundo é a alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. De acordo com a Casa Civil, a prorrogação busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.
Sem uma nova prorrogação, os benefícios deixam de valer em 9 de dezembro. Até lá, vale observar o comportamento dos preços nas bombas e a situação do setor de biocombustíveis.
Citações Notáveis
A prorrogação busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.— Casa Civil (paráfrase)
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