Governo prorroga por 30 dias desoneração da gasolina e do etanol e subvenção ao etanol hidratado

R$ 0,89 por litro de gasolina que deixam de ser cobrados
O decreto de Alckmin prorroga por 30 dias a desoneração federal sobre gasolina e etanol.
Mark

Em termos simples, o que o decreto faz?

Mimi

Mantém por mais 30 dias o corte de tributos federais: R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 no etanol. E mantém também a subvenção de R$ 0,428 por litro ao etanol hidratado.

Mark

Quem recebe a subvenção?

Mimi

Os produtores. A ideia é preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis frente aos fósseis.

Luke

Vale separar: o decreto e os valores por litro estão na fonte. O efeito disso no preço final na bomba não aparece no material.

Mark

E quanto custa?

Mimi

R$ 2,76 bilhões nas desonerações e R$ 813,41 milhões na subvenção, de 10 de novembro a 9 de dezembro.

Luke

São estimativas. E a compensação por receitas extraordinárias do petróleo é a explicação oficial; não há detalhamento de quanto vem de onde.

Mark

O que observar agora?

Mimi

O fim do prazo, em 9 de dezembro.

Luke

Se haverá nova prorrogação, ninguém afirma. Isso segue em aberto.

  • Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial prorroga, de última hora, a desoneração de combustíveis que pesa sobre o consumidor.
  • Cada litro de gasolina deixa de carregar R$ 0,89 em tributos federais, e o etanol, R$ 0,19, numa redução que mexe diretamente com a bomba.
  • A União financia a conta de R$ 3,57 bilhões com receitas extraordinárias do setor de petróleo, tentando evitar que o custo recaia sobre o orçamento comum.
  • Os produtores de etanol hidratado recebem subvenção de R$ 0,428 por litro para manter a vantagem competitiva frente aos fósseis.
  • Tudo se encaminha para 9 de dezembro, quando o governo terá de decidir entre renovar, ajustar ou deixar as medidas expirarem.

Num gesto que se repete como um pêndulo entre o alívio no bolso e a conta que alguém precisa pagar, o governo federal estendeu por mais trinta dias a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol, publicada numa edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira. A medida, assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, vale de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026 e carrega um custo fiscal estimado em cerca de R$ 3,57 bilhões. Trata-se, em essência, de uma escolha sobre quem sustenta o preço da energia no cotidiano: o Estado, por ora financiado por receitas extraordinárias do petróleo.

Numa edição extra do Diário Oficial publicada nesta segunda-feira, o governo federal decidiu esticar por mais 30 dias uma proteção que chega ao posto de combustível. O decreto, assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, mantém a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.

Na prática, a gasolina fica R$ 0,89 mais barata por litro e o etanol, R$ 0,19. São centavos que, somados ao longo de um mês, aliviam quem abastece todos os dias, do motorista de aplicativo à família que depende do carro para trabalhar.

A medida vale de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026, e o custo estimado chega a R$ 2,76 bilhões só nas desonerações desses dois combustíveis. O governo afirma que a conta será coberta por receitas extraordinárias obtidas com o petróleo, uma forma de não pressionar diretamente o orçamento.

Há ainda a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga aos produtores para que o biocombustível continue competitivo diante dos fósseis. Essa parte acrescenta cerca de R$ 813 milhões ao total, levando a conta a aproximadamente R$ 3,57 bilhões.

O relógio agora aponta para 9 de dezembro, data em que o prazo se encerra. Até lá, o governo precisa decidir se mantém, ajusta ou deixa expirar as medidas.

Numa edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira, o governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Os valores em jogo são concretos. No caso da gasolina, a desoneração corresponde a uma redução tributária de R$ 0,89 por litro. No etanol, o corte é de R$ 0,19 por litro. Em outras palavras, são as quantias que deixam de ser cobradas sobre cada litro dos dois combustíveis.

A prorrogação vale de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026. O impacto fiscal estimado das desonerações da gasolina e do etanol nesse período é de R$ 2,76 bilhões. Segundo o texto, esse custo será compensado por receitas extraordinárias que a União está obtendo com o setor de petróleo.

O decreto também estendeu outra medida: a subvenção econômica extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. Esse valor é pago aos produtores e tem como objetivo preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação.

A prorrogação da subvenção ao etanol hidratado tem impacto estimado de R$ 813,41 milhões nos 30 dias de vigência. Somando as duas frentes, o custo fiscal estimado chega a cerca de R$ 3,57 bilhões.

O que fica no horizonte é a data de 9 de dezembro de 2026, quando o prazo atual se encerra e o governo precisará decidir se mantém, ajusta ou deixa expirar as medidas.

O custo das desonerações será compensado por receitas extraordinárias da União com o setor de petróleo.
— Governo federal, conforme o decreto e a reportagem
Quer a matéria completa? Leia o original em UOL Economia ↗
Fale Conosco FAQ