Num gesto que prolonga uma política nascida da crise do petróleo, o governo decidiu manter por mais um mês os alívios tributários sobre a gasolina e o etanol, agora já sem a sombra das urnas. A medida, assinada em decreto publicado na noite de segunda-feira, segura os preços nas bombas enquanto o país convive com uma inflação projetada acima do teto da meta. Trata-se de um equilíbrio delicado entre aliviar o bolso do consumidor e carregar a conta fiscal, decisão que só se aclara com o tempo.
Governo prorroga por 30 dias desoneração da gasolina e do etanol, com custo de R$ 3,57 bi
A medida segue valendo até 9 de dezembro, com custo estimado em R$ 3,57 bilhões
Mark
Então o governo simplesmente renovou o que já existia?
Mimi
Renovou por mais 30 dias, com decreto assinado por Alckmin, que estava na presidência em exercício. Gasolina sem PIS/Cofins e Cide, etanol sem PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,428 por litro aos produtores.
Mark
Quanto custa isso?
Mimi
A equipe econômica estima R$ 3,57 bilhões no período. Na renovação anterior, a estimativa era de R$ 3,6 bilhões em um mês.
Luke
Vale lembrar que esse número é estimativa do próprio governo, não um custo apurado.
Mark
Por que o etanol também recebe ajuda?
Mimi
Em outubro, com todos os tributos federais zerados na gasolina, o governo ampliou a subvenção ao etanol para ele não perder competitividade.
Mark
E o timing político?
Mimi
A primeira renovação foi a 16 dias do segundo turno. Esta é a primeira depois da eleição.
Luke
O texto registra a cronologia, mas não diz se a eleição influenciou as decisões. Isso seria inferência.
Mark
E a promessa de compensação?
Luke
O governo disse que as receitas extraordinárias do petróleo cobririam a despesa e que as medidas são temporárias, só em 2026. É uma afirmação do governo, e a reportagem não mostra a conta fechada.
Mimi
Enquanto isso, a inflação projetada é de 5,6%, acima do teto de 4,5%, e o BC interrompeu os cortes de juros.
Il Polso
- Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial mantém zerados tributos federais sobre a gasolina e o etanol até 9 de dezembro.
- O custo estimado da prorrogação chega a R$ 3,57 bilhões, num momento em que a inflação projetada de 5,6% já ultrapassa o teto da meta de 4,5%.
- O governo ampliou a subvenção ao etanol para que o biocombustível não perca competitividade diante da gasolina desonerada.
- O diesel é o próximo ponto de pressão, com um reforço que vence no dia 13 e deve ser decidido sob o mesmo dilema fiscal.
Num gesto que prolonga uma política nascida da crise do petróleo, o governo decidiu manter por mais um mês os alívios tributários sobre a gasolina e o etanol, agora já sem a sombra das urnas. A medida, assinada em decreto publicado na noite de segunda-feira, segura os preços nas bombas enquanto o país convive com uma inflação projetada acima do teto da meta. Trata-se de um equilíbrio delicado entre aliviar o bolso do consumidor e carregar a conta fiscal, decisão que só se aclara com o tempo.
Na noite desta segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou em edição extra o decreto que estende por mais 30 dias a desoneração federal sobre a gasolina e o etanol. Assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o texto vale até 9 de dezembro, exatamente quando os benefícios anteriores iriam expirar.
Pelo decreto, seguem zerados os tributos federais sobre a gasolina, o que equivale a R$ 0,89 por litro, e o PIS/Cofins sobre o etanol, um alívio de R$ 0,19 por litro. A subvenção paga aos produtores de etanol, de R$ 0,428 por litro, também continua. A equipe econômica estima o custo conjunto em R$ 3,57 bilhões no período.
A história começou em setembro, quando a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio levou o governo a criar a medida por 30 dias. Em outubro, às vésperas do segundo turno, ela foi renovada e ampliada, e a subvenção ao etanol cresceu para que o combustível não perdesse espaço nas bombas. Esta é a primeira renovação decidida após as eleições, e o governo sustenta que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias com petróleo.
O pano de fundo é desconfortável. O Banco Central projeta inflação de 5,6% para este ano, acima do teto de 4,5%, e interrompeu recentemente o ciclo de cortes de juros. O diesel também segue sob subsídio, e o reforço para importadores, que atende cerca de um terço do consumo nacional, vence no dia 13 e deve ser prorrogado. O que se observa agora é como o governo equilibrará o alívio no bolso do consumidor com a pressão sobre as contas públicas e os preços.
Na noite desta segunda-feira, uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe o decreto que estende por mais 30 dias a desoneração federal sobre a gasolina e o etanol. O texto leva a assinatura do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e vale até 9 de dezembro. Os benefícios anteriores venciam justamente nesta segunda.
Pelo decreto, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, o que equivale a R$ 0,89 por litro. No etanol, continua zerado o PIS/Cofins, num alívio de R$ 0,19 por litro. Também permanece a subvenção paga aos produtores de etanol, de R$ 0,428 por litro. A equipe econômica estima o impacto conjunto das medidas no período em R$ 3,57 bilhões.
A subvenção ao etanol foi ampliada em outubro com um objetivo específico: preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina, que passou a ter todos os tributos federais zerados. Sem esse reforço, o etanol perderia atratividade nas bombas.
A história da desoneração começa em 9 de setembro, quando um decreto a criou por 30 dias, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Um mês depois, a 16 dias do segundo turno das eleições, o governo renovou a medida e ampliou seu alcance. O corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, e a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Esta é a primeira prorrogação decidida depois da eleição. Na renovação anterior, o custo estimado para gasolina e etanol havia sido de R$ 3,6 bilhões em um mês. Na ocasião, o governo afirmou que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.
Há ainda o diesel. Desde outubro, o governo paga uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, somada aos R$ 2,12 por litro já concedidos. O reforço foi criado por 30 dias, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão, e vale até o dia 13. Também deve ser prorrogado. Cerca de um terço do diesel consumido no país é importado.
A manutenção dos benefícios acontece sob pressão sobre os preços. O Banco Central projeta inflação de 5,6% neste ano, acima do teto da meta, de 4,5%. Na semana passada, interrompeu o ciclo de cortes da taxa básica de juros, citando, entre outros fatores, os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o petróleo.
O que fica para acompanhar é a decisão sobre o diesel, esperada até o dia 13, e o que acontecerá com gasolina e etanol quando o prazo de 9 de dezembro chegar.
Citazioni salienti
O governo afirmou que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.— Governo federal, na renovação anterior
Vuoi la storia completa?
Leggi l'originale su O GLOBO ↗
Politics & Governance