Num momento em que a dívida pública brasileira já pesa sobre as contas do país, o governo Lula decide apertar o cinto de forma gradual e planejada: a proposta é levar o superávit primário a 1,75% do PIB até 2030, passando por degraus de 0,5%, 1% e 1,25% nos anos anteriores. Trata-se de uma tentativa de devolver previsibilidade ao cenário fiscal e abrir espaço para juros que possam, um dia, cair de forma sustentável. Para isso, o Executivo reúne um projeto de lei complementar, possivelmente acompanhado de uma PEC, e promete não tocar em programas sociais como o Bolsa Família e o BPC, além de pr
Governo prevê superávit de 1,75% do PIB em 2030 e quer reduzir exceções ao arcabouço fiscal
Superávit de 1,75% do PIB em 2030, subindo degrau a degrau
Mark
Qual é o núcleo da proposta?
Mimi
Subir o superávit primário em degraus: 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,75% em 2030.
Mark
E como isso se sustenta nas regras?
Mimi
Cortando exceções ao arcabouço, como investimentos em defesa, e deixando de fora só parte dos precatórios.
Luke
Vale lembrar de onde vêm esses números: são relatos feitos à CNN, não um texto oficial publicado.
Mark
O que muda para saúde e educação?
Mimi
O cálculo dos pisos muda e passa a incorporar algumas despesas hoje não contabilizadas, mas os mínimos continuam sendo cumpridos.
Luke
Aí está uma incógnita: quais despesas entram e qual o efeito real sobre o gasto, a fonte não detalha.
Mark
E o limite de crescimento dos gastos?
Mimi
Hoje é de 2,5% ao ano e deve cair para algo entre 1% e 1,5%. Isso está em discussão e não depende do PLP.
Luke
Ou seja, ainda não está decidido. E a PEC é só uma possibilidade, não descartada.
Mark
Quem fica protegido?
Mimi
Bolsa Família, BPC e a vinculação do salário mínimo às aposentadorias não serão alterados.
El Pulso
- O texto do projeto de lei complementar foi entregue ao senador Eduardo Braga, que precisa protocolá-lo no Congresso.
- A meta de superávit primário sobe em degraus anuais, de 0,5% do PIB em 2027 até 1,75% em 2030, exigindo disciplina de longo prazo.
- A equipe econômica quer enxugar exceções ao arcabouço, como gastos com defesa, e mexer no cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação.
- O crescimento real das despesas, hoje limitado a 2,5% ao ano, deve cair para algo entre 1% e 1,5%, ponto que segue em disputa.
- A tramitação deve começar antes do retorno de Lula da viagem à Turquia e às Filipinas, com a PEC ainda no radar.
Num momento em que a dívida pública brasileira já pesa sobre as contas do país, o governo Lula decide apertar o cinto de forma gradual e planejada: a proposta é levar o superávit primário a 1,75% do PIB até 2030, passando por degraus de 0,5%, 1% e 1,25% nos anos anteriores. Trata-se de uma tentativa de devolver previsibilidade ao cenário fiscal e abrir espaço para juros que possam, um dia, cair de forma sustentável. Para isso, o Executivo reúne um projeto de lei complementar, possivelmente acompanhado de uma PEC, e promete não tocar em programas sociais como o Bolsa Família e o BPC, além de preservar os pisos de saúde e educação.
Na noite desta segunda-feira (9), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) o texto de um projeto de lei complementar com um objetivo claro: chegar a um superávit primário de 1,75% do PIB em 2030. A proposta aproveita um texto que originalmente tratava do seguro rural e será protocolada no Congresso pelo parlamentar.
O caminho é gradual. Segundo relatos à CNN, o resultado primário sobe de 0,5% do PIB em 2027 para 1% em 2028 e 1,25% em 2029, até alcançar a meta final. A equipe econômica quer mostrar compromisso com o centro da meta fiscal, reduzindo exceções ao arcabouço, como os investimentos em defesa, e mantendo fora da conta apenas parte dos precatórios.
Uma PEC também está no horizonte como complemento, e a tramitação pode começar antes mesmo da volta de Lula, que está em viagem à Turquia e às Filipinas. O objetivo declarado é estabilizar a dívida, que cresceu 11 pontos percentuais do PIB no atual mandato, e abrir caminho para juros mais baixos de forma sustentável.
Para viabilizar isso, o cálculo dos pisos de saúde e educação mudará, incorporando despesas que hoje ficam de fora, sem reduzir os mínimos. A promessa é conter o avanço das despesas obrigatórias e dar ao governo mais margem para contingenciar o orçamento. Já o ritmo de crescimento real dos gastos, hoje de 2,5% ao ano, deve cair para algo entre 1% e 1,5%, ponto ainda em discussão.
Bolsa Família, BPC e a vinculação entre salário mínimo e aposentadorias ficam fora do ajuste. Agora, o que se acompanha é a tramitação no Congresso, o novo cálculo dos pisos e a definição do teto de crescimento dos gastos.
Na noite desta segunda-feira (9), o texto de um projeto de lei complementar (PLP) foi entregue ao senador Eduardo Braga (MDB-AM). Cabe a ele protocolar a proposta no Congresso, aproveitando um texto que trata originalmente de regras para o seguro rural. O conteúdo da medida é um ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com meta de entregar superávit primário de 1,75% do PIB em 2030.
Segundo relatos feitos à CNN, o resultado primário subirá de forma gradual ao longo dos próximos quatro anos: 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028 e 1,25% em 2029, até chegar ao patamar de 1,75% em 2030.
A equipe econômica quer deixar claro o compromisso de perseguir o centro da meta fiscal. Para isso, pretende enxugar as exceções ao arcabouço fiscal, como os investimentos em defesa. Ficaria fora da conta apenas uma parte do pagamento de precatórios.
O governo também não descarta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como complemento às medidas. A tramitação deverá começar antes mesmo da volta de Lula ao Brasil, já que ele está em viagem à Turquia e às Filipinas.
O objetivo declarado é estabilizar a dívida pública, que cresceu 11 pontos percentuais do PIB no atual mandato do petista, e criar condições melhores para uma redução sustentável dos juros. Nos bastidores, a equipe econômica garante que os compromissos assumidos na campanha de reeleição de Lula estão preservados.
Para viabilizar o ajuste, haverá mudança no cálculo dos pisos constitucionais. Os mínimos exigidos para educação e saúde continuarão sendo cumpridos, mas a nova conta incorporará algumas despesas que hoje não são contabilizadas. Entre as promessas estão conter o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e ampliar a margem do governo para contingenciar o orçamento.
Há ainda um ponto em discussão que não depende do PLP: o ritmo de crescimento real dos gastos permitido pelo arcabouço. Hoje, a expansão é de 2,5% ao ano, e deve cair para algo entre 1% e 1,5%.
Ficam descartadas alterações em programas sociais como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), assim como qualquer desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias.
O que vale acompanhar agora é a tramitação no Congresso, a definição do novo cálculo dos pisos de saúde e educação e a decisão sobre o novo teto de crescimento real dos gastos.
Citas Notables
A equipe econômica garante, nos bastidores, que os compromissos da campanha de reeleição de Lula estão garantidos.— Relatos à CNN sobre a equipe econômica
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