Num momento em que o país busca equilibrar suas contas sem abrir mão de compromissos sociais, o governo apresenta ao Senado um pacote que promete economizar entre R$ 50 e R$ 60 bilhões em 2027. Seu eixo é uma trava que contém o crescimento das despesas federais, acionada sempre que as projeções indicarem risco de descumprir o piso da meta fiscal, e que, uma vez ativada, não pode ser revertida ao longo do ano. É uma tentativa de devolver previsibilidade e confiança a um cenário marcado pela dívida crescente e pela desconfiança dos mercados após a reeleição de Lula.
Governo prevê ajuste de até R$ 60 bilhões em 2027 e propõe trava permanente para gastos
Um bloqueio que não pode ser desfeito, mesmo que a arrecadação melhore
Mark
Em termos simples, o que o governo está propondo?
Mimi
Uma trava nova. Se as projeções mostrarem que a meta fiscal de 2027 ficará abaixo do piso, o governo bloqueia despesas, e esse bloqueio não pode ser revertido no ano, mesmo que a arrecadação melhore.
Mark
Por que isso é diferente do contingenciamento atual?
Mimi
Hoje, o dinheiro bloqueado pode ser liberado se as receitas se recuperarem. Na proposta, não. Na equipe econômica já chamam de "piso de contingenciamento", segundo a Folha.
Luke
Vale separar o que está confirmado do que é atribuído. O valor de R$ 50 bi a R$ 60 bi é estimativa do próprio governo, dita por Moretti. E o detalhe do apelido e da rejeição de Lula a mexer no salário mínimo vem da Folha, não de declaração oficial.
Mark
E a economia de R$ 12,8 bilhões?
Mimi
É a diferença entre crescer 2,5% e 2% acima da inflação, só em 2027. O restante do pacote ainda depende de outras medidas em discussão.
Luke
Aí está a lacuna: o texto não diz como se chega aos R$ 50 bi a R$ 60 bi a partir dos R$ 12,8 bi. Também não há valores para os anos seguintes, só a afirmação de que o impacto crescerá.
Mark
Por que evitar mudar o teto de 2,5% diretamente?
Mimi
Porque isso afetaria o reajuste real do salário mínimo, que usa o crescimento econômico como referência. A trava específica contorna isso.
Luke
E a promessa de aprovar ainda em 2026 é uma expectativa do governo. Nada garante que o Senado vote nesta quarta, como disse Moretti.
Mark
O que observar agora?
Mimi
A relatoria de Eduardo Braga e se a versão final amplia o contingenciamento de obrigatórias e de emendas parlamentares.
Il Polso
- Uma trava de gastos que não pode ser desfeita no meio do ano pesa sobre o orçamento e sobre quem depende dele.
- O governo recuou de uma estimativa de até R$ 80 bilhões para algo mais contido, entre R$ 50 e R$ 60 bilhões, sinal de cautela diante do Congresso.
- A disputa central gira em torno de preservar a política de valorização do salário mínimo, que o governo se recusou a sacrificar.
- O projeto segue para o Senado com relatoria de Eduardo Braga e a intenção de aprovação ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares.
Num momento em que o país busca equilibrar suas contas sem abrir mão de compromissos sociais, o governo apresenta ao Senado um pacote que promete economizar entre R$ 50 e R$ 60 bilhões em 2027. Seu eixo é uma trava que contém o crescimento das despesas federais, acionada sempre que as projeções indicarem risco de descumprir o piso da meta fiscal, e que, uma vez ativada, não pode ser revertida ao longo do ano. É uma tentativa de devolver previsibilidade e confiança a um cenário marcado pela dívida crescente e pela desconfiança dos mercados após a reeleição de Lula.
Nesta quarta-feira (11), o governo Lula leva ao Senado um pacote fiscal que espera render entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A apresentação foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na Comissão Mista de Orçamento, e o projeto de lei complementar será conduzido por Jaques Wagner, com relatoria de Eduardo Braga. Moretti também se reuniu com Davi Alcolumbre para acertar o caminho da proposta.
O coração do pacote é uma trava que reduz o crescimento das despesas federais para 2% acima da inflação, abaixo do limite de 2,5% do arcabouço fiscal. A regra será acionada se as projeções apontarem risco de descumprir o piso da meta, e, uma vez ativada, o bloqueio não poderá ser desfeito durante o ano, mesmo que a arrecadação melhore. Integrantes da equipe econômica chamam o mecanismo de "piso de contingenciamento".
A equipe chegou a considerar cortar diretamente o teto de crescimento, mas isso afetaria a valorização do salário mínimo. Lula rejeitou essa mudança, e a alternativa foi o bloqueio específico. O governo também discute revisar benefícios tributários e o cálculo de gastos obrigatórios, enquanto tenta reconquistar a confiança dos investidores após a reação negativa dos mercados à reeleição. O Planalto espera aprovar tudo antes que o Congresso mude de composição.
Nesta quarta-feira (11), o Senado recebe um pacote fiscal que o governo Lula espera transformar em economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O número foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O projeto de lei complementar será levado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e terá como relator Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo Moretti, a expectativa é que a proposta seja analisada ainda nesta quarta. No mesmo dia, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do encaminhamento das medidas.
A principal novidade é um mecanismo capaz de reduzir o crescimento das despesas federais a 2% acima da inflação, abaixo do teto de 2,5% permitido hoje pelo arcabouço fiscal. Essa diferença equivale a uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento do próximo ano. O ministro disse que as medidas buscam dar mais previsibilidade às contas e reforçar a trajetória de redução do déficit. O impacto deve crescer nos anos seguintes, mas o governo ainda não detalhou os valores.
A trava será acionada quando as projeções do governo indicarem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal. Para 2027, o objetivo é um superávit primário de ao menos R$ 8,5 bilhões, após os ajustes previstos na lei. A regra admite uma margem de tolerância de R$ 36,6 bilhões, o que permite um resultado negativo de até R$ 28,1 bilhões. Se a previsão ficar abaixo desse piso, mesmo por pouco, o governo terá de aplicar um bloqueio adicional de despesas.
O ponto mais incomum é que esse bloqueio não poderá ser desfeito ao longo do ano, ainda que a arrecadação melhore depois. Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes da equipe econômica chamam o mecanismo de "piso de contingenciamento". Na prática, o espaço para gastar encolheria durante o exercício, limitando a expansão real das despesas a 2%.
A equipe chegou a discutir cortar diretamente o teto de crescimento de 2,5% para 2%. Isso, porém, atingiria a política de valorização do salário mínimo, cujo reajuste real usa o crescimento econômico como referência. De acordo com a Folha, Lula rejeitou mudanças que comprometessem a correção dos salários, e a saída foi o bloqueio específico. Conforme negociações relatadas pelo UOL, o pacote também pode ampliar as possibilidades de contingenciar despesas obrigatórias e emendas parlamentares.
Na CMO, Moretti afirmou que os juros são hoje um dos principais motores do crescimento da dívida pública, mas reconheceu que o governo precisa melhorar o resultado primário, que mede receitas menos despesas antes dos juros. A equipe econômica tenta apresentar medidas que estabilizem o endividamento e recuperem a confiança dos investidores, após a reação negativa dos mercados à reeleição de Lula. Em alguns períodos recentes, as despesas cresceram acima do limite regular do arcabouço, por causa de exceções previstas em lei, diferença que o pacote quer reduzir.
O governo trabalhou antes com estimativas de até R$ 80 bilhões; a previsão de quarta, mais contida, ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Revisão de benefícios tributários e mudanças no cálculo de gastos obrigatórios também estão em discussão. O Planalto quer aproveitar a relação com a atual direção do Congresso para aprovar o ajuste ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares.
Citazioni salienti
O pagamento de juros é hoje um dos principais fatores de crescimento da dívida pública, mas o governo precisa melhorar o resultado primário.— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento (paráfrase)
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