Num momento em que o petróleo voltou a ultrapassar US$ 90 e a geopolítica do Oriente Médio e da Europa Oriental segue incerta, o governo Lula decidiu manter por mais 30 dias o alívio tributário sobre a gasolina e o etanol, estendendo a medida até 9 de dezembro. É um gesto que revela a dificuldade de qualquer administração em desmontar, sem solavancos, um benefício que nasceu como exceção e foi se tornando hábito. O custo, estimado em R$ 3,57 bilhões, será amortecido por receitas que a própria alta do petróleo gera, num equilíbrio frágil entre proteger o bolso do consumidor e preservar as conta
Governo Lula prorroga por 30 dias desoneração de tributos sobre gasolina e etanol
Os benefícios nasceram temporários, mas o petróleo não deixa o governo retirá-los
Mark
Então, na prática, o que muda para quem abastece?
Mimi
Nada de imediato: os tributos federais seguem zerados, R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 no etanol, até 9 de dezembro.
Mark
E quem paga essa conta de R$ 3,57 bilhões?
Mimi
O governo espera compensar com receitas extras do petróleo, como royalties, tributos do setor e o Imposto sobre Exportação, prorrogado até 31 de dezembro.
Luke
Vale separar: isso é uma expectativa do governo, não um resultado confirmado. A compensação depende de o petróleo continuar caro.
Mark
E o petróleo está caro?
Mimi
Recuou na segunda-feira, após declaração de Trump sobre o Irã, mas segue acima de US$ 90.
Luke
Aliás, a queda foi atribuída a essa declaração; o texto não demonstra a relação de causa.
Mark
E o diesel?
Mimi
A subvenção de R$ 2,12 por litro foi renovada no fim de outubro. A de R$ 1,40 para o diesel importado vale 30 dias desde 13 de outubro, e ainda não há decisão.
Luke
Ou seja, essa continuidade é uma incógnita. Também não sabemos quando nem como será a retirada gradual dos benefícios.
Il Polso
- O petróleo acima de US$ 90 mantém a pressão sobre os preços e obriga o governo a estender, mais uma vez, os descontos sobre combustíveis.
- A conta de R$ 3,57 bilhões em 30 dias reacende o debate sobre quanto o Tesouro pode sustentar subsídios sem comprometer as contas públicas.
- Receitas extraordinárias com royalties e com o Imposto sobre Exportação de petróleo entram como colchão para cobrir o custo da desoneração.
- O diesel, com subvenções que vencem sem definição de continuidade, é o próximo ponto de tensão e pode decidir o ritmo da retirada dos benefícios.
Num momento em que o petróleo voltou a ultrapassar US$ 90 e a geopolítica do Oriente Médio e da Europa Oriental segue incerta, o governo Lula decidiu manter por mais 30 dias o alívio tributário sobre a gasolina e o etanol, estendendo a medida até 9 de dezembro. É um gesto que revela a dificuldade de qualquer administração em desmontar, sem solavancos, um benefício que nasceu como exceção e foi se tornando hábito. O custo, estimado em R$ 3,57 bilhões, será amortecido por receitas que a própria alta do petróleo gera, num equilíbrio frágil entre proteger o bolso do consumidor e preservar as contas públicas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, com validade até 9 de dezembro. O decreto também mantém a subvenção adicional ao etanol, em R$ 0,428 por litro. Na prática, seguem zerados os tributos federais sobre a gasolina, de R$ 0,89 por litro, e sobre o etanol, de R$ 0,19 por litro.
O pacote custará cerca de R$ 3,57 bilhões. A maior parte, R$ 2,76 bilhões, vem da desoneração dos combustíveis; o restante, R$ 813,41 milhões, da subvenção extra ao etanol. A fonte para pagar essa conta está na própria alta do petróleo, que eleva a arrecadação com royalties e tributos do setor e com o Imposto sobre Exportação, prorrogado até o fim do ano.
O benefício havia sido anunciado em outubro, a 16 dias do segundo turno, como uma correção de rota, já que o Executivo tentava retirar aos poucos os incentivos. Um novo salto nos preços do petróleo fez o governo recuar. O diesel vive situação parecida: uma subvenção de R$ 1,40 por litro para o importado vence sem definição de continuidade, e outra, de R$ 2,12 por litro, foi renovada no fim de outubro.
O alívio do petróleo nesta segunda-feira, após Donald Trump afirmar que novos ataques ao Irã são improváveis se as negociações avançarem, trouxe algum fôlego, mas a cotação segue acima de US$ 90. Dentro do governo, a meta é reduzir os incentivos com cautela, para não elevar os preços nas bombas nem transferir custos para o restante da economia.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prorrogar por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida inclui também a subvenção adicional paga aos produtores de etanol. O decreto, assinado pelo presidente, terá validade até 9 de dezembro.
O impacto conjunto das duas ações é estimado em R$ 3,57 bilhões. Desse total, R$ 2,76 bilhões correspondem à desoneração da gasolina e do etanol, num cálculo que considera a vigência de 10 de novembro a 9 de dezembro. Os outros R$ 813,41 milhões referem-se à subvenção extra ao etanol, por um período de 30 dias.
Pelas regras mantidas, seguem zerados os tributos federais sobre a gasolina, de R$ 0,89 por litro, e sobre o etanol, de R$ 0,19 por litro. A subvenção ao etanol permanece em R$ 0,428 por litro. Em outubro, o governo justificou o benefício pela necessidade de preservar o diferencial competitivo do etanol frente à gasolina, vantagem assegurada pela lei complementar 235, de 2016.
Para cobrir a conta, o governo conta com receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo: maior arrecadação com royalties e tributos do setor e o Imposto sobre Exportação de petróleo, prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
A desoneração havia sido anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições. Ela representou uma correção de rota, já que o Executivo vinha ensaiando a retirada gradual dos benefícios aos combustíveis. A decisão de retomá-los veio após um novo aumento nos preços do petróleo.
O diesel segue o mesmo caminho. No início de outubro, o governo instituiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado; a portaria do Ministério da Fazenda foi publicada em 13 de outubro, com validade de 30 dias, e ainda não há definição sobre sua continuidade. No fim de outubro, o Executivo já havia renovado por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país.
Os benefícios foram concebidos como temporários, mas a falta de acordo no Oriente Médio e o recrudescimento da guerra entre Rússia e Ucrânia dificultaram a retirada dos descontos. Nesta segunda-feira (9), o petróleo recuou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer à CNN ser improvável ordenar novos ataques ao Irã caso as negociações avancem. Ainda assim, a cotação permanece acima de US$ 90.
A saída das subvenções será um desafio para o governo, porque o mercado espera preços altos, sobretudo do diesel, ao longo de 2027. Abrir mão dos benefícios pode elevar os preços nas bombas e pressionar a inflação. Dentro do governo, o objetivo é reduzir os incentivos, mas isso dependerá da evolução do petróleo, para evitar impactos bruscos e o repasse do custo aos demais setores da economia.
Citazioni salienti
A retirada dos benefícios depende da evolução dos preços do petróleo, para evitar impactos bruscos nas bombas e o repasse do custo do diesel a outros setores.— Posição do governo Lula, conforme a reportagem
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