Num momento em que o país precisa equilibrar suas contas sem abrir mão de direitos básicos, o governo Lula se prepara para apresentar um projeto de lei complementar que pode mover até R$ 60 bilhões em 2027. A proposta, negociada com o Congresso e anunciada pelo ministro Bruno Moretti, mistura cortes de privilégios, revisão de benefícios tributários e contenção de despesas, numa tentativa de dar previsibilidade à trajetória da dívida pública. Ainda assim, o número é uma promessa condicionada: só o texto final dirá o que de fato cabe nele.
Governo Lula prepara pacote fiscal de até R$ 60 bilhões para 2027 com revisão de benefícios e supersalários
O teto de R$ 60 bilhões depende de quais medidas entrarem no texto
Mark
Qual é a notícia central, afinal? Um pacote já pronto?
Mimi
Ainda não. É um PLP em preparação, negociado com o Congresso, que o ministro Bruno Moretti descreveu na Comissão Mista de Orçamento. O texto deve ser apresentado nos próximos dias.
Mark
E o número, R$ 60 bilhões, é firme?
Luke
Não é. O próprio relato fala em impacto de "até" R$ 60 bilhões, e isso depende de quais medidas entrarem no texto e de o Congresso aprová-las. É um teto estimado, não uma economia garantida.
Mimi
O que tem número mais concreto é a prorrogação até 2030 de dois gatilhos fiscais, que Moretti diz poder render R$ 9 bilhões em 2027.
Mark
Que gatilhos são esses?
Mimi
Um tira as receitas extraordinárias do petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida. O outro submete vinculações não constitucionais aos limites do arcabouço fiscal.
Luke
Vale notar que os R$ 9 bilhões são a estimativa do ministro, e não sabemos como o restante dos R$ 60 bilhões se distribui entre receitas e despesas. Isso o governo não detalhou.
Mark
E os supersalários?
Mimi
Foram citados como exemplo de privilégio a rever, ao lado dos benefícios tributários ineficientes. Mas não há ainda lista completa de medidas.
Luke
Então são intenções declaradas. Como serão feitas, e com que efeito, ainda está em aberto.
Der Puls
- O governo apresenta um pacote fiscal de até R$ 60 bilhões que ainda não tem seus contornos definidos.
- Supersalários no serviço público e benefícios tributários ineficazes entram na mira, o que deve acender debates no Congresso.
- Prorrogar até 2030 dois gatilhos fiscais já aprovados para 2026 pode render R$ 9 bilhões em 2027 e aliviar o Orçamento.
- O projeto segue em construção, com entrega prevista ao Congresso nos próximos dias e a divisão entre receitas e despesas ainda em aberto.
Num momento em que o país precisa equilibrar suas contas sem abrir mão de direitos básicos, o governo Lula se prepara para apresentar um projeto de lei complementar que pode mover até R$ 60 bilhões em 2027. A proposta, negociada com o Congresso e anunciada pelo ministro Bruno Moretti, mistura cortes de privilégios, revisão de benefícios tributários e contenção de despesas, numa tentativa de dar previsibilidade à trajetória da dívida pública. Ainda assim, o número é uma promessa condicionada: só o texto final dirá o que de fato cabe nele.
Foi numa audiência na Comissão Mista de Orçamento, nesta quarta-feira (11), que o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou o desenho de um novo pacote fiscal do governo Lula. O centro da proposta é um projeto de lei complementar que pode ter impacto de até R$ 60 bilhões em 2027. O texto foi negociado com parlamentares e deve chegar ao Congresso nos próximos dias, com um ajuste equivalente a 0,5% do PIB no ano que vem.
Segundo o ministro, o pacote combinará receitas e despesas: revisão de benefícios tributários que não entregam o resultado esperado, racionalização de gastos e enfrentamento de privilégios no serviço público, incluindo os supersalários. A lista completa das medidas, porém, ainda não foi divulgada. Também está na mesa a necessidade de compensar despesas do seguro rural, para que a legislação já sancionada funcione plenamente.
Uma medida já tem números definidos: estender até 2030 dois gatilhos aprovados para este ano. Um retira as receitas extraordinárias do petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida; o outro submete as vinculações não constitucionais aos limites do arcabouço fiscal. Juntos, podem render R$ 9 bilhões em 2027. O objetivo declarado é dar mais segurança à consolidação fiscal, ao alcance do resultado primário e à estabilização da dívida, sem tocar em gastos essenciais.
O teto de R$ 60 bilhões, contudo, é uma estimativa condicionada, que depende do conteúdo final do texto e da aprovação parlamentar. Enquanto o Executivo não detalhar como o total se divide, o alcance real do pacote só ficará claro quando o projeto for, de fato, apresentado.
Foi numa audiência na Comissão Mista de Orçamento, nesta quarta-feira (11), que o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou aos parlamentares o desenho de um novo pacote fiscal do governo Lula. A peça central será um projeto de lei complementar (PLP) que, segundo o ministro, poderá ter impacto de até R$ 60 bilhões em 2027.
O projeto foi negociado com o Congresso Nacional. De acordo com informações da CNN Brasil, governo e parlamentares combinaram que o texto será apresentado nos próximos dias, com um ajuste equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto em 2027. O objetivo declarado é ampliar a capacidade de cumprir as metas fiscais, controlar despesas e estabilizar a dívida pública, sem atingir os gastos considerados essenciais à garantia de direitos.
Moretti explicou que o pacote combinará medidas de receitas e de despesas. Entre as frentes citadas estão a revisão de benefícios tributários que não entregam os resultados pretendidos, a racionalização de algumas despesas e o enfrentamento de privilégios no serviço público, com menção expressa aos chamados supersalários. O ministro não apresentou a lista completa das medidas que farão parte do PLP.
Há ainda um ponto específico na negociação: a necessidade de compensar despesas ligadas ao seguro rural, para que a legislação já sancionada tenha plena eficácia. O tema integra as conversas do Executivo com o Congresso na montagem do pacote.
Uma das medidas antecipadas tem número definido. O governo propõe estender até 2030 dois mecanismos aprovados pelo Congresso para vigorar neste ano. O primeiro retira as receitas extraordinárias do petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida. O segundo submete aos limites do arcabouço fiscal as vinculações não constitucionais. Para Moretti, esses gatilhos podem gerar economia de R$ 9 bilhões em 2027, o que daria mais espaço para acomodar o conjunto das despesas dentro do Orçamento.
O ministro vinculou o projeto à necessidade de dar mais segurança ao cenário fiscal traçado pelo governo, de consolidação acelerada, alcance do resultado primário e estabilização da dívida pública. A elaboração ocorre em meio à discussão das diretrizes orçamentárias para 2027 e das metas de médio prazo. O governo trabalha com a perspectiva de um superávit primário de 1,75% do PIB em 2030.
O teto de R$ 60 bilhões, porém, é uma estimativa condicionada. O valor dependerá de quais medidas efetivamente constarão do texto e de sua aprovação pelo Congresso. Até agora, o Executivo não detalhou como esse total se divide entre aumento de receitas, corte de despesas e outros mecanismos de ajuste.
O próximo passo é a entrega do projeto ao Congresso. Será a composição concreta do texto, e não o número anunciado, que mostrará o alcance real do pacote para o cumprimento das metas fiscais.
Bemerkenswerte Zitate
Para o ano que vem, esses gatilhos podem gerar uma economia de R$ 9 bilhões, que na prática traz mais capacidade para acomodar o conjunto das despesas dentro do orçamento.— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
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