Governo Lula prepara novos decretos para regulamentar big techs

Epidemia de violação de direitos de mulheres no ambiente digital, com crimes e violência facilitados pelas plataformas.

Em um momento em que o Congresso Nacional hesita em legislar sobre o ambiente digital, o governo Lula escolhe um caminho diferente: usar o que já existe. Apoiando-se em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, a administração federal prepara decretos que regulamentarão as grandes plataformas tecnológicas sem aguardar novas leis — priorizando, antes de tudo, a proteção de mulheres e crianças em um espaço digital que, para muitos, tornou-se território de violência. É a afirmação de que governar, às vezes, é encontrar na lei vigente a coragem que falta ao l

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