Num dia de setembro em que o país discute o peso das apostas na vida das famílias, o governo Lula decidiu fechar a porta de um mercado que cresceu depressa demais e à margem de qualquer controle. Os cassinos online e as bets, com seus jogos de aparência inocente, deixarão de operar no Brasil a partir de 6 de outubro, por medida provisória anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao mesmo tempo, o Planalto enviará ao Congresso um projeto de lei para atacar a clandestinidade que sempre acompanhou esse negócio. A decisão desloca a discussão do entretenimento para a proteção do dinheiro
Governo Lula anuncia proibição de bets e cassinos online e endurece combate ao mercado ilegal
A partir de 6 de outubro, não haverá mais sites ou patrocínios das bets
Mark
O que exatamente foi anunciado nesta sexta?
Mimi
A proibição de cassinos online e bets, por medida provisória, e um projeto de lei que endurece as regras contra o mercado ilegal de apostas.
Mark
E quem tem dinheiro nas plataformas?
Mimi
Pode sacar até 23h59 de 5 de outubro. Depois, as empresas separam o saldo de cada pessoa e avisam os bancos, que repassam entre 9 e 14 de outubro.
Luke
Isso é o que o ministro disse. O texto da MP ainda não foi detalhado na reportagem, então os mecanismos exatos não estão confirmados.
Mark
Como o bloqueio vai funcionar?
Mimi
Haverá determinação para lojas de aplicativos e para o CGI bloquearem os sites a partir de 6 de outubro.
Luke
Mas não sabemos como isso será fiscalizado, nem o que acontece com sites que mudem de endereço.
Mark
E a questão do mercado ilegal?
Mimi
É o alvo do projeto de lei que irá ao Congresso.
Luke
Que ainda precisa ser aprovado. Seu conteúdo e prazo são desconhecidos por ora.
O Pulso
- Um mercado de apostas que já alcançou milhões de brasileiros vai ser desligado em pouco mais de uma semana, deixando apostadores e empresas diante de um prazo apertado.
- A partir de agora, nenhum novo depósito entra nas plataformas, e quem ainda tem saldo precisa sacá-lo até 23h59 do dia 5 de outubro, sob pena de ficar com o dinheiro preso.
- No dia 6, o bloqueio dos sites passa a valer por determinação às lojas de aplicativos e ao CGI, enquanto empresas correm para individualizar saldos nos dias 6 e 7.
- O governo tenta fechar também a brecha da clandestinidade com um projeto de lei que ainda precisa atravessar o Congresso, e os repasses de 9 a 14 de outubro indicam o desfecho para os usuários.
- O texto completo da medida provisória ainda não foi detalhado, e a aplicação prática do bloqueio segue como o ponto de maior incerteza.
Num dia de setembro em que o país discute o peso das apostas na vida das famílias, o governo Lula decidiu fechar a porta de um mercado que cresceu depressa demais e à margem de qualquer controle. Os cassinos online e as bets, com seus jogos de aparência inocente, deixarão de operar no Brasil a partir de 6 de outubro, por medida provisória anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao mesmo tempo, o Planalto enviará ao Congresso um projeto de lei para atacar a clandestinidade que sempre acompanhou esse negócio. A decisão desloca a discussão do entretenimento para a proteção do dinheiro e da vulnerabilidade de quem aposta.
Em cerimônia em São Paulo, nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proibição dos cassinos online, como o chamado jogo do tigrinho, e das casas de apostas esportivas, as bets. A medida virá por medida provisória, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, a partir de 6 de outubro, não haverá mais sites nem patrocínios de bets no país.
A partir da publicação da MP, as plataformas não poderão mais receber novos depósitos. Quem tiver saldo terá até 23h59 do dia 5 de outubro para sacá-lo. No dia 6, entra o bloqueio dos sites, determinado às lojas de aplicativos e ao CGI. Nos dias 6 e 7, as empresas deverão individualizar o saldo de cada apostador e comunicar os bancos, que redirecionarão o dinheiro. Os repasses aos usuários estão previstos para 9 a 14 de outubro.
Lula também enviará ao Congresso um projeto de lei para endurecer o combate ao mercado ilegal de apostas. O texto da medida provisória ainda não foi detalhado, e vale acompanhar sua publicação, a tramitação no Congresso e a execução do bloqueio a partir de 6 de outubro.
Em uma cerimônia na capital paulista, nesta sexta-feira (25), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proibição dos cassinos online, como o chamado jogo do tigrinho, e das casas de apostas esportivas, as bets. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a partir de 6 de outubro não haverá mais sites nem patrocínios de bets no país. A data funciona como marco final para a operação do setor nos moldes atuais.
Além da MP, Lula enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que endurece as regras contra o mercado ilegal de apostas. Os dois instrumentos caminham juntos: a medida provisória trata da proibição em si, e o projeto mira as operações clandestinas.
O ministro detalhou como ficará a situação de quem tem dinheiro depositado nas plataformas. Assim que a MP for publicada, as casas não poderão mais receber novos aportes de apostadores. Os sites, porém, continuarão acessíveis para que os usuários resgatem seus saldos até as 23h59 do dia 5 de outubro.
No dia 6, entra em cena o bloqueio. Segundo Durigan, haverá uma determinação para as lojas de aplicativos e para o CGI, o Comitê Gestor da Internet, para que os sites sejam bloqueados no país. "No dia 6 de outubro haverá uma determinação para lojas de aplicativo, para o CGI para ter bloqueio destes sites no país. E as pessoas receberão o dinheiro de 9 a 14 de outubro", explicou.
Há ainda uma regra para quem não conseguir sacar a tempo. Nos dias 6 e 7 de outubro, as empresas terão de individualizar o saldo de cada apostador e comunicar os bancos, que farão o redirecionamento do dinheiro aos usuários, de acordo com o ministro.
A reportagem original foi publicada em atualização, e o texto da medida provisória ainda não foi detalhado. Vale acompanhar a publicação da MP, a tramitação do projeto de lei no Congresso e a execução do bloqueio pelo CGI a partir de 6 de outubro.
Citações Notáveis
No dia 6 de outubro haverá uma determinação para lojas de aplicativo, para o CGI para ter bloqueio destes sites no país.— Dario Durigan, ministro da Fazenda
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