Governo lança plano de R$ 3,3 bi para mapear minerais críticos no Brasil

O governo federal apresentou nesta segunda-feira um plano de dez anos que promete reescrever o que o Brasil sabe sobre seu próprio subsolo. O investimento estimado é de R$ 3,3 bilhões em levantamentos geofísicos, um esforço coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil e pelo Ministério de Minas e Energia para identificar onde estão os minerais críticos e estratégicos que o mundo inteiro está procurando. A iniciativa nasceu de uma conversa entre o ministério e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ficou evidente que apenas 28% do território brasileiro possui mapeamento geológico na escala considerada ideal para orientar pesquisas detalhadas.

O plano concentra esforços inicialmente em áreas que já dão sinais de potencial. A Província Borborema, o Arco Magmático de Goiás, o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero aparecem no topo da lista de prioridades. Mas a estratégia não é aleatória. Nas regiões classificadas como de alto potencial mineral, a cobertura geológica atual chega a cerca de 52%. O objetivo do Serviço Geológico é elevar esse percentual para 75% nos próximos quatro anos, com um investimento inicial de aproximadamente R$ 1,26 bilhão.

O trabalho será dividido em três frentes. No embasamento cristalino, onde estão algumas das principais áreas de interesse mineral do país, estão previstos 61 projetos com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão ao longo de dez anos, usando técnicas como magnetometria e gravimetria aerotransportadas. Províncias minerais específicas, onde já existe maior conhecimento geológico e histórico de mineração, receberão aproximadamente R$ 620 milhões em dez anos com técnicas mais detalhadas. As bacias sedimentares, com menor prioridade relativa no momento, terão 67 projetos e um custo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em dez anos, embora o Serviço Geológico já mantenha tratativas com a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo sobre possíveis parcerias.

Para o setor privado, esses levantamentos funcionam como uma primeira triagem do território. Os dados geológicos, geofísicos e geoquímicos produzidos pelo governo são públicos e ajudam as empresas a decidir onde vale a pena concentrar recursos em pesquisa mineral antes de avançar para etapas mais caras, como campanhas de sondagem. Quanto maior o conhecimento prévio de uma região, menor tende a ser a incerteza na busca por novas jazidas e maior a atratividade para novos investimentos. O próprio Serviço Geológico classifica esse conjunto como dado "pré-competitivo", produzido pelo Estado para reduzir o risco exploratório das empresas.

A geofísica funciona como uma das primeiras ferramentas para entender o que existe abaixo da superfície sem a necessidade de perfurar todo o território. Aeronaves equipadas com sensores percorrem grandes áreas e medem propriedades físicas das rochas, como variações do campo magnético, da gravidade e da radioatividade natural. Os dados permitem identificar anomalias — regiões cujo comportamento é diferente do entorno e que podem indicar estruturas geológicas ou sistemas associados à presença de determinados minerais. A geoquímica funciona de forma complementar, com amostras de solos, sedimentos e rochas sendo analisadas para identificar concentrações anormais de determinados elementos.

O plano será submetido a consulta pública, e empresas, associações e outras instituições poderão sugerir mudanças nas prioridades e indicar regiões consideradas relevantes para novos levantamentos. Francisco Valdir, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico, afirmou que a definição das áreas ainda poderá ser ajustada a partir das contribuições recebidas. Também existe espaço para participação de empresas privadas no financiamento e na definição de prioridades, e a ordem de execução pode mudar caso outras instituições ajudem a financiar os trabalhos.

Uma nova fonte de recursos pode ganhar força com a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro. A legislação obriga empresas que atuam na pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos a destinar anualmente parte da receita dessas atividades a pesquisa, desenvolvimento e inovação. Nos primeiros seis anos após a regulamentação, as companhias deverão aplicar pelo menos 0,3% da receita operacional bruta em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de outros 0,2% para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Depois desse período, a obrigação destinada a pesquisa, desenvolvimento e inovação passa para 0,5%. A lei inclui entre os projetos que podem receber esses recursos o conhecimento geofísico, o mapeamento geológico e a pesquisa mineral, abrindo a possibilidade de parte do dinheiro obrigatório das empresas ser direcionada a iniciativas relacionadas ao levantamento do subsolo brasileiro. Metade dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação poderá ser aplicada pelas próprias companhias e a outra metade deverá ocorrer por meio de parcerias previstas na legislação. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já afirmou que a previsão orçamentária para o Serviço Geológico em 2027 é de R$ 300 milhões, com objetivo de ampliar o conhecimento sobre o subsolo e o potencial mineral brasileiro.