Atento e pronto para colocar as medidas de pé, e atento na retirada
Em meio à lenta normalização dos mercados globais de energia após o conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro inicia o desmonte cuidadoso de um sistema de subsídios que chegou a custar R$ 16 bilhões ao orçamento de 2026. A primeira peça retirada — um subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel — sinaliza não uma ruptura, mas uma calibragem contínua entre a proteção ao consumidor e a responsabilidade fiscal. É o momento em que uma política de emergência precisa aprender a sair de cena sem fazer barulho.
- O subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que sangrava R$ 1,7 bilhão mensais do Tesouro, foi suspenso a partir de quarta-feira — o primeiro movimento de uma retirada que promete ser gradual e monitorada.
- Outros subsídios ainda vigentes — R$ 1,12/litro no diesel e R$ 0,44/litro na gasolina — permanecem na mira do governo, com reavaliação esperada nos próximos dias conforme os preços internacionais recuam.
- O risco político é real: em ano eleitoral, qualquer choque de preços na bomba pode custar caro, e o governo aposta na retirada lenta para evitar que o remédio fiscal vire veneno nas urnas.
- A ANP monitora os preços diariamente, e análises preliminares indicam que a combinação entre queda do petróleo e retirada de subsídios deve resultar em neutralidade de preços para o consumidor.
- O projeto de lei complementar enviado ao Congresso para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal perdeu razão de ser e o governo já articula com o presidente da Câmara para evitar sua votação.
O governo brasileiro começou esta semana a desmontar o sistema de subsídios aos combustíveis construído meses atrás para proteger consumidores dos efeitos da guerra no Oriente Médio. A primeira medida, anunciada pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, suspendeu um subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel — transferência que custava R$ 1,7 bilhão mensais ao Tesouro. Outros subsídios, como R$ 1,12/litro no diesel e R$ 0,44/litro na gasolina, devem ser reavaliados nos próximos dias.
A retirada não será abrupta. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o governo acompanhará diariamente os preços internacionais e os dados da ANP para calibrar o ritmo da reversão — evitando choques na bomba em um ano eleitoral sensível. Durigan afirmou que o país foi "atento e pronto" ao agir quando a guerra eclodiu e será igualmente criterioso ao recuar.
O pacote de proteção, lançado em março e ampliado em junho, consumiu até R$ 16 bilhões do orçamento de 2026. Desse total, R$ 7,5 bilhões já foram executados e R$ 8,5 bilhões ainda estão sendo contabilizados. Uma segunda abertura de crédito foi feita esta semana para cobrir o custo real do subsídio ao diesel importado — R$ 550 milhões, bem abaixo da estimativa de R$ 2 bilhões, pois a adesão das empresas foi menor que o esperado.
O desafio central é preservar a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB. Moretti destacou que, conforme os preços do petróleo caem, o governo gasta menos para manter os combustíveis baratos — mas também arrecada menos em royalties e impostos sobre exportações. A retirada gradual dos subsídios permite manter o equilíbrio sem pressionar o orçamento. Análises preliminares da ANP sugerem que a combinação entre queda do petróleo e fim dos subsídios resultará em neutralidade de preços para o consumidor.
O projeto de lei complementar enviado ao Congresso para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal perdeu relevância com a normalização dos preços, e o governo já articula com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para evitar sua votação. O que vem a seguir dependerá do comportamento dos mercados e da habilidade do governo de equilibrar, dia a dia, proteção ao consumidor e responsabilidade fiscal.
O governo brasileiro começou esta semana a desmantelar o sistema de subsídios aos combustíveis que havia montado meses atrás para proteger consumidores dos efeitos da guerra no Oriente Médio. A primeira medida, anunciada pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, suspendeu a partir de quarta-feira um subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel — uma transferência que custava R$ 1,7 bilhão ao mês aos cofres federais. Mas essa é apenas a primeira peça a sair do tabuleiro. O governo já sinalizou que outras subvenções, particularmente um subsídio adicional de R$ 1,12 por litro do diesel e outro de R$ 0,44 por litro da gasolina, serão reavaliados nos próximos dias, com reversão parcial ou total esperada em breve.
A estratégia de retirada não será abrupta. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, deixou claro que o governo acompanhará diariamente os preços internacionais do petróleo e os preços domésticos reportados pela Agência Nacional do Petróleo, usando esses dados para calibrar quando e quanto remover de cada subsídio. A ideia é evitar um choque de preços na bomba enquanto os preços internacionais se normalizam — um equilíbrio delicado em ano eleitoral, quando flutuações abruptas no custo de combustíveis podem afetar a popularidade do governo. Durigan afirmou que o país foi "atento e pronto" ao implementar as medidas quando a guerra eclodiu e será igualmente atento ao retirá-las.
O pacote de proteção aos combustíveis, lançado em março e expandido em junho, consumiu até R$ 16 bilhões do orçamento de 2026. Desse total, R$ 7,5 bilhões já foram executados, enquanto R$ 8,5 bilhões ainda estão sendo contabilizados pela ANP. O governo havia aberto um crédito extraordinário inicial de R$ 10 bilhões para financiar as ações, dos quais R$ 7 bilhões foram utilizados. Uma segunda abertura de crédito foi feita esta semana para cobrir o custo real da subvenção ao diesel importado, que saiu por R$ 550 milhões — bem abaixo da estimativa inicial de R$ 2 bilhões, porque a adesão das empresas foi menor que o previsto.
O desafio agora é retirar esses estímulos sem comprometer a meta fiscal do governo. A meta é um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto, com margem de tolerância entre zero e 0,50% do PIB. Moretti explicou que, conforme os preços do petróleo caem e se normalizam, o governo deixa de precisar gastar tanto para manter os combustíveis baratos — e simultaneamente, as receitas extraordinárias que o governo obtém com royalties e impostos sobre exportações de petróleo também diminuem. Remover os subsídios gradualmente permite que o governo mantenha o equilíbrio fiscal sem pedir espaço adicional no orçamento.
Os números mostram que a estratégia funcionou. O Brasil foi um dos países menos afetados pela guerra no Oriente Médio em termos de impacto nos preços de combustíveis, segundo Moretti. Os preços ainda estão acima dos níveis pré-guerra, o que justifica a retirada gradual em vez de uma reversão imediata. O presidente da ANP, Artur Watt Neto, indicou que análises preliminares sugerem que a combinação da queda do petróleo com a retirada de subsídios resultará em neutralidade de preços — ou seja, os consumidores não devem ver aumentos abruptos na bomba conforme as medidas saem.
O governo havia enviado ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que receitas extraordinárias do petróleo fossem usadas para compensar desonerações fiscais sobre combustíveis. Mas Moretti disse que o projeto não é mais necessário e que o governo está dialogando com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para evitar sua votação. A avaliação é de que a redução tributária seria mais efetiva que subsídios diretos, mas o projeto recebeu emendas com impacto fiscal que o tornaram problemático.
Além do diesel e da gasolina, o governo mantém subsídios para Gás Liquefeito de Petróleo e desonerações de impostos federais para biodiesel e querosene de aviação. Todos essas medidas estão sendo revisadas. O imposto de exportação sobre petróleo e diesel, criado como parte do pacote, vence em julho e também está sendo reavaliado. O que vem a seguir dependerá do comportamento dos preços internacionais e da capacidade do governo de manter o equilíbrio entre proteção ao consumidor e responsabilidade fiscal — um exercício que continuará sendo feito dia a dia.
Notable Quotes
Fomos atentos e pronto para colocar as medidas de pé para não sermos sócios da guerra e mitigar preços e também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas.— Ministro da Fazenda Dario Durigan
Em comparação internacional, o Brasil de fato foi um dos países menos afetados pela guerra. Mas preços ainda estão acima do pré-guerra, o que justifica a retirada gradual.— Ministro do Planejamento Bruno Moretti
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o governo esperou até agora para começar a remover esses subsídios? Não seria mais simples ter deixado os preços subirem desde o início?
A guerra no Oriente Médio criou uma situação de incerteza. O governo precisava proteger consumidores de um choque de preços que poderia ser temporário ou permanente. Remover subsídios cedo demais, quando a situação ainda era volátil, teria sido arriscado politicamente e economicamente.
Mas agora os preços caíram. O petróleo normalizou. Por que não remover tudo de uma vez?
Porque ainda há incerteza. Os preços estão acima dos níveis pré-guerra. Se o governo removesse tudo simultaneamente, haveria um salto visível na bomba. A retirada gradual permite que o mercado se ajuste enquanto o governo monitora se os preços continuam caindo ou se há novas pressões.
Qual é o verdadeiro constrangimento aqui — a política ou a matemática fiscal?
Os dois estão entrelaçados. O governo precisa cumprir uma meta de superávit fiscal de 0,25% do PIB. Manter subsídios indefinidamente quebraria essa meta. Mas remover subsídios abruptamente em ano eleitoral criaria pressão política. A solução é fazer isso gradualmente, acompanhando os preços dia a dia.
E se a guerra escalar novamente? Os preços voltam a subir?
O governo deixou claro que será "atento e pronto" para reimplementar medidas se necessário. Mas por enquanto, a aposta é que a normalização é real e sustentável. A ANP acompanha tudo diariamente, então há espaço para reagir rapidamente se as coisas mudarem.
Quanto dinheiro o governo realmente gastou com isso?
Até R$ 16 bilhões em 2026. Mas o número real ainda está sendo apurado. O que importa é que agora, conforme os preços caem, o governo deixa de precisar gastar tanto — e simultaneamente, as receitas com petróleo também caem, então o efeito líquido na meta fiscal é mais equilibrado do que parece.