Estamos tirando a subvenção e não vamos parar por aqui
Quando a guerra no Oriente Médio empurrou o petróleo às alturas, o governo brasileiro ergueu um escudo de subsídios para proteger consumidores e empresas da turbulência global. Agora, com o cessar-fogo parcial e o barril Brent recuando a cerca de US$ 70, esse escudo começa a ser desmontado com a mesma cautela com que foi construído — a partir desta quarta-feira, o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel deixa de existir. A retirada gradual dos demais incentivos nas próximas semanas revela que a normalidade, quando conquistada, também exige disciplina para ser sustentada.
- O fim abrupto do conflito que justificava os subsídios criou uma urgência inversa: manter os incentivos além do necessário ameaçava a meta fiscal de 2026.
- A retirada começa pelo diesel — R$ 0,35 por litro a menos de subvenção a partir desta quarta-feira — mas o ministro Durigan já avisou que outras subvenções, como R$ 1,12/litro no diesel e R$ 0,44/litro na gasolina, estão na fila.
- O governo monitora diariamente os preços internacionais para calibrar o ritmo do desmonte, buscando evitar que o consumidor sinta o choque da transição.
- A equação fiscal é delicada: com o petróleo mais barato, a arrecadação extraordinária de royalties e tributos sobre produção também encolheu, pressionando ainda mais o orçamento.
- O horizonte aponta para uma normalização completa nas próximas semanas, desde que os preços internacionais permaneçam estáveis — uma condição que o próprio mercado global ainda não garante.
O governo federal anunciou nesta terça-feira o início do desmonte dos subsídios aos combustíveis criados meses antes, quando o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã disparou os preços internacionais do petróleo. A primeira medida entra em vigor nesta quarta-feira: o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a decisão tornou-se possível porque o barril Brent recuou para cerca de US$ 70, patamar próximo ao observado antes da crise, impulsionado por um acordo parcial de cessar-fogo no Oriente Médio. Ele sinalizou que outras subvenções — como os R$ 1,12 por litro de diesel e os R$ 0,44 por litro de gasolina — também estão sob avaliação e devem ser reduzidas nas próximas semanas.
Os subsídios haviam sido criados em março como parte de um pacote emergencial que incluía isenções tributárias sobre biodiesel e querosene de aviação, linhas de crédito para companhias aéreas e reforço na fiscalização de postos. Grande parte do custo foi coberta pela arrecadação extraordinária gerada pelo próprio petróleo mais caro, via royalties e tributos sobre produção e exportação.
Com o petróleo mais barato, essa fonte de receita também minguou. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, deixou claro que a retirada gradual responde a uma necessidade fiscal: preservar a meta de resultado primário de 2026. O presidente da ANP, Artur Watt Neto, garantiu que o processo foi planejado para não provocar impactos significativos nos preços ao consumidor. A equipe econômica acompanha diariamente os mercados para calibrar o ritmo — e, se os preços internacionais se mantiverem estáveis, a expectativa é que a normalidade seja plenamente restaurada nas próximas semanas.
O governo federal anunciou nesta terça-feira o início do desmonte dos subsídios aos combustíveis que havia criado meses antes, quando a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã disparou os preços internacionais do petróleo. A primeira medida entra em vigor nesta quarta-feira: o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que até agora protegia consumidores e empresas da volatilidade dos mercados globais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a decisão tornou-se possível porque o barril de petróleo Brent recuou para patamares próximos aos observados antes da crise no Oriente Médio — em torno de US$ 70. Com a redução das tensões internacionais e um acordo parcial de cessar-fogo, a justificativa para manter as medidas emergenciais enfraqueceu. "Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui", afirmou Durigan, sinalizando que outras subvenções — como os R$ 1,12 por litro de diesel e os R$ 0,44 por litro de gasolina — estão sob avaliação e devem ser reduzidas nas próximas semanas.
Os subsídios aos combustíveis começaram em março, quando o conflito elevou rapidamente os preços internacionais. Na época, o governo adotou um pacote mais amplo de medidas: além das subvenções diretas ao diesel, gasolina e gás de cozinha, isentou tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, abriu linhas de crédito para empresas aéreas e reforçou a fiscalização nos postos. Grande parte desse gasto foi financiada pela arrecadação extraordinária que o próprio petróleo mais caro gerou através de royalties e tributos sobre a produção e exportação.
Agora, com o petróleo mais barato, essa fonte de receita também encolheu. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, deixou claro que a retirada gradual dos subsídios responde também a uma necessidade fiscal: manter o compromisso com a meta de resultado primário de 2026. Manter os incentivos por mais tempo aumentaria a pressão sobre um orçamento federal que já enfrenta limitações. "Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança", declarou Moretti.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Artur Watt Neto, afirmou que o processo foi planejado para não provocar impactos significativos nos preços finais dos combustíveis ao consumidor. A equipe econômica acompanha diariamente a evolução do petróleo e dos combustíveis no mercado interno para calibrar o ritmo da retirada. Se os preços internacionais permanecerem nos níveis atuais, a expectativa é que os demais incentivos sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas — um retorno à normalidade que começou quando a crise que justificava as medidas emergenciais começou a arrefecer.
Notable Quotes
Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44— Dario Durigan, ministro da Fazenda
Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o governo esperou até agora para começar a remover esses subsídios? Não seria mais lógico fazê-lo assim que o preço do petróleo começasse a cair?
A questão é que esses subsídios foram criados como resposta a uma crise real — o conflito no Oriente Médio elevou os preços muito rapidamente em março. O governo precisava proteger consumidores e empresas de um choque. Agora que as tensões diminuíram e o petróleo voltou aos níveis anteriores, a justificativa para manter essas medidas enfraqueceu. Mas não é uma decisão puramente econômica — há também pressão fiscal.
Pressão fiscal? Explique melhor.
Quando o petróleo estava caro, o governo arrecadava mais com royalties e tributos sobre a produção. Isso financiava os subsídios. Agora que o petróleo caiu, essa arrecadação extraordinária desapareceu. Se o governo mantivesse os subsídios, teria que tirar dinheiro de outras áreas do orçamento ou aumentar o déficit. Então a retirada gradual serve a dois propósitos: reconhecer que a crise passou e proteger as contas públicas.
E quanto aos consumidores? Não vão sentir a diferença quando esses subsídios desaparecerem?
Teoricamente, não deveriam sentir muito. O preço do petróleo está estável, então mesmo sem o subsídio, o custo do combustível não deve subir dramaticamente. Mas há um risco: se o petróleo voltar a subir por qualquer razão — novo conflito, decisão da OPEP — os consumidores vão sentir o impacto cheio, sem a proteção que tinham antes.
Então o governo está apostando que o petróleo vai ficar barato?
Exatamente. Está apostando que as tensões no Oriente Médio continuarão reduzidas e que o barril vai permanecer em torno de US$ 70. Se isso não acontecer, o governo pode precisar reintroduzir subsídios ou enfrentar pressão política de consumidores e transportadores.