Governo inclui baterias em leilão de reserva de energia marcado para agosto

O Brasil está prestes a abrir espaço para um novo tipo de ator no seu mercado de energia. Em agosto, o governo realizará um leilão de reserva de capacidade que, pela primeira vez, incluirá sistemas de armazenamento em baterias ao lado das usinas termelétricas e hidrelétricas tradicionais. O anúncio veio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante sua participação na CERAWeek, conferência anual do setor energético realizada em Houston, nos EUA, em março de 2024.

A decisão responde a uma demanda clara do setor privado. Empresas de tecnologia de armazenamento vinham pedindo ao governo que abrisse o leilão para suas soluções, reconhecendo que baterias poderiam resolver um problema crescente na matriz elétrica brasileira: a intermitência. Conforme Silveira explicou, a inclusão das baterias permitirá que a energia produzida por fontes variáveis — eólicas durante o dia e noite, solares apenas durante o dia — seja armazenada e liberada quando necessário, transformando fontes instáveis em fontes confiáveis.

Até então, o leilão estava estruturado em torno de três categorias apenas. Termelétricas com entrega prevista para julho de 2027 receberiam contratos de sete anos. Outras termelétricas, com entrega em janeiro de 2028, teriam contratos de 15 anos. Hidrelétricas, também para 2028, seguiriam o mesmo prazo de 15 anos, mas apenas para ampliações de capacidade em usinas já existentes. Agora, um quarto tipo de empreendimento — os sistemas de baterias — entrará nessa disputa, embora as regras específicas ainda estejam sendo definidas pela Aneel, a agência reguladora do setor.

O governo abriu consulta pública sobre o leilão em 8 de março, antes mesmo de anunciar a inclusão das baterias. Naquele momento, o objetivo era simples: garantir que o país tivesse potência suficiente para atender à demanda de eletricidade em um cenário de crescente dependência de fontes renováveis. O Operador Nacional do Sistema Elétrico — o ONS — enfrenta um desafio cada vez maior: quando a produção solar cai ao anoitecer ou quando o vento diminui, é preciso acionar usinas termelétricas ou hidrelétricas flexíveis para manter o abastecimento estável. Baterias ofereceriam uma terceira opção, mais limpa e potencialmente mais rápida.

A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia, a Absae, vê nessa abertura uma oportunidade de escala. Segundo a entidade, a inclusão das baterias no leilão pode viabilizar aproximadamente R$ 9,8 bilhões em investimentos no setor. Esse volume de capital poderia acelerar a adoção da tecnologia no país, reduzindo custos e tornando o armazenamento em baterias competitivo com as alternativas tradicionais. O setor defende que essa flexibilidade é essencial para que a transição energética brasileira seja segura e sustentável.

O que ainda não foi definido é quanto de potência o governo pretende contratar em cada categoria, nem quais serão exatamente as regras para as baterias. Esses detalhes ficarão a cargo da Aneel, que elaborará o edital final e as minutas dos contratos. O leilão está marcado para agosto, o que deixa alguns meses para que a agência reguladora finalize os termos. Enquanto isso, o mercado aguarda para ver se as baterias conseguirão competir de forma viável com as fontes tradicionais, ou se precisarão de subsídios adicionais para se tornarem atrativas aos investidores.