Em meio ao calendário de outubro, o governo federal decidiu deslocar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público da quarta-feira (28) para a sexta-feira (30), uma pequena mudança de data que ganha peso ao se somar ao fim de semana e ao feriado de Finados. Para quem trabalha na administração federal direta, autárquica e fundacional, abre-se um intervalo raro de descanso, enquanto estados, municípios e o setor privado seguem suas próprias regras. Como tantas decisões sobre o tempo de trabalho, ela revela menos sobre o calendário em si do que sobre a forma como o Estado negocia, a cada ano, a
Governo federal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Quatro dias consecutivos de descanso, de sexta a segunda
Mark
Então o que mudou, exatamente?
Mimi
O ponto facultativo do Dia do Servidor, que seria na quarta (28), passou para sexta (30). Com o fim de semana e Finados na segunda (2), dá quatro dias seguidos.
Mark
Isso vale para todo servidor do país?
Mimi
Não. Vale para a administração federal direta, autárquica e fundacional. Estados e municípios decidem por conta própria.
Luke
E já está valendo? Ainda é só anúncio?
Mimi
O governo anunciou, mas a portaria só sai no Diário Oficial da União na terça (27). Até lá, a formalização está pendente.
Mark
E os serviços ao público?
Mimi
Devem continuar. Cada dirigente de órgão define o que é essencial e garante o funcionamento, como saúde e segurança.
Luke
Quais serviços serão considerados essenciais em cada órgão? A reportagem não detalha.
Mimi
Verdade, isso fica a cargo de cada dirigente e não foi listado.
Mark
E quem é terceirizado?
Mimi
Não tem folga garantida, mas, se o órgão fechar e o posto ficar inativo, a empresa não pode descontar o dia de quem estava à disposição.
Luke
Para o setor privado, então, nada muda, salvo decisão da empresa.
Der Puls
- O ponto facultativo sai da quarta-feira (28) e pousa na sexta-feira (30), deixando um vazio no meio da semana.
- Com o fim de semana e o feriado de Finados na segunda (2), servidores federais podem emendar quatro dias de folga.
- A medida vale apenas para a administração federal; estados e municípios precisam decidir por conta própria.
- Terceirizados e celetistas de empresas privadas não têm folga garantida, e serviços essenciais devem seguir abertos.
- A portaria oficial entra no Diário Oficial da União nesta terça (27), e cada órgão ainda precisa definir o que funciona na sexta.
Em meio ao calendário de outubro, o governo federal decidiu deslocar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público da quarta-feira (28) para a sexta-feira (30), uma pequena mudança de data que ganha peso ao se somar ao fim de semana e ao feriado de Finados. Para quem trabalha na administração federal direta, autárquica e fundacional, abre-se um intervalo raro de descanso, enquanto estados, municípios e o setor privado seguem suas próprias regras. Como tantas decisões sobre o tempo de trabalho, ela revela menos sobre o calendário em si do que sobre a forma como o Estado negocia, a cada ano, a pausa entre o dever e o repouso.
O governo federal mexeu no calendário de outubro. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira (28), foi transferido para a sexta-feira (30). O anúncio saiu nesta segunda-feira (26) e atinge os órgãos da administração pública federal.
A mudança cria uma folga mais longa para quem trabalha no governo da União. Somado ao fim de semana e ao feriado de Finados, na segunda-feira (2), o período pode chegar a quatro dias seguidos de descanso para os servidores abrangidos.
Folga, porém, não significa parada. O ponto facultativo será observado sem prejuízo dos serviços essenciais, como saúde e segurança, cuja definição cabe aos dirigentes de cada órgão. Fora da esfera federal, cada estado e município decide sobre si, e trabalhadores terceirizados não têm a folga garantida, embora não possam ter o dia descontado caso o posto fique inativo.
A portaria que oficializa a transferência será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). Até lá, e depois dela, o que se acompanha é como cada órgão federal organizará o funcionamento de sexta-feira.
O governo federal decidiu mexer no calendário de outubro: o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que cairia na quarta-feira (28), foi transferido para a sexta-feira (30). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), e a mudança vale para os órgãos da administração pública federal.
O efeito prático é a formação de um período mais longo de descanso. Somados o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2), os servidores abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de folga, de sexta a segunda.
O Dia do Servidor Público Federal é celebrado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas é tratada como ponto facultativo. A regra vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional, ou seja, ministérios, autarquias e fundações ligados ao governo da União.
A folga não significa paralisação. O ponto facultativo será observado sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Cabe aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar quais serviços se enquadram nessa categoria e tomar as providências para mantê-los em funcionamento. Áreas como saúde e segurança podem operar normalmente.
A transferência será oficializada por portaria, que será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).
Fora da esfera federal, o cenário muda. Servidores estaduais e municipais dependem de decisões de cada governo, e o caminho indicado é consultar o calendário oficial do estado ou do município. Empregados públicos contratados pela CLT seguem as regras do órgão ou da empresa em que atuam; nas estatais, podem valer normas internas e acordos coletivos.
Os trabalhadores terceirizados em órgãos públicos não têm folga garantida. Há, porém, uma proteção: se o órgão fechar e o posto de trabalho ficar inativo, a empresa não pode descontar o dia de quem estava à disposição para trabalhar. Já os empregados de empresas privadas trabalham normalmente, a não ser que o empregador conceda a folga ou exista alguma regra que garanta a dispensa.
O que resta acompanhar é a publicação da portaria no Diário Oficial na terça-feira e como cada órgão federal definirá seus serviços essenciais para sexta-feira (30).
Bemerkenswerte Zitate
O ponto facultativo será observado sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população; os dirigentes de cada órgão definem quais são.— Governo federal, conforme a medida anunciada
Möchten Sie die ganze Geschichte?
Das Original lesen bei G1 ↗
Sports