Governo estuda usar Enem no lugar do Saeb para avaliar 3º ano do ensino médio

O ministro da Educação Camilo Santana anunciou neste domingo que o governo estuda uma mudança significativa na forma como avalia o desempenho de alunos no último ano do ensino médio: usar o Enem no lugar do Saeb. A proposta surgiu durante a apresentação do balanço do segundo dia de aplicação do Enem, e reflete uma preocupação que vem crescendo nas políticas educacionais: alunos do terceiro ano frequentemente negligenciam a prova do Saeb porque concentram seus esforços no Enem, que funciona como porta de entrada para as universidades federais.

Segundo Santana, a ideia é que os resultados do Enem passem a servir simultaneamente como avaliação do desempenho dos estudantes no final da educação básica, eliminando a necessidade de uma prova separada. O Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais, o Inep, ficaria responsável por avaliar a viabilidade da mudança e estudar como implementá-la. O ministro estabeleceu um prazo: o Inep deve concluir suas recomendações antes da abertura das inscrições do Enem em 2025. A justificativa é dupla: aumentar a eficiência das avaliações do ensino básico brasileiro e reduzir a abstenção de alunos concluintes do ensino médio na prova.

O Saeb, Sistema de Avaliação da Educação Básica, existe desde 1998 e funciona como um conjunto de avaliações aplicadas a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada. Seus resultados alimentam o cálculo do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede a qualidade da educação no país. O Enem, também criado em 1998, começou como instrumento para avaliar o conhecimento de alunos ao final do ensino médio, mas foi reformulado em 2009 para servir também como seleção para universidades federais. Ao longo dos anos, consolidou-se como a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil.

A proposta de Santana inclui ainda outra dimensão: permitir que o Enem volte a certificar a conclusão do ensino médio para inscritos com mais de 18 anos. Essa função o exame exerceu até 2017, quando foi descontinuada. Hoje, a certificação é obtida pelo Encceja, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. O ministro argumenta que o Enem possui mais locais de aplicação de prova, o que ampliaria o acesso. A ideia seria manter o Encceja para quem ainda está cursando o ensino médio, mas permitir que jovens e adultos maiores de 18 anos usem o Enem tanto para obter o certificado quanto para ingressar na universidade.

Os números recentes reforçam a urgência da discussão. No segundo dia de aplicação do Enem, a abstenção foi de 30,6%, o menor percentual registrado nos últimos dois anos. Ainda assim, representa um desafio considerável. Camilo Santana pediu dados detalhados especificamente sobre a abstenção de alunos do terceiro ano, indicando que reduzir esse índice é uma prioridade do Ministério da Educação. Manuel Palácios, presidente do Inep, descreveu a questão como uma demanda desafiante e reafirmou o compromisso em discutir o fortalecimento do Enem como instrumento tanto de certificação quanto de avaliação da rede de educação básica.

A convergência dessas iniciativas — usar o Enem para certificação, para avaliação do Saeb, e ampliar a participação de concluintes do ensino médio — reflete um esforço mais amplo do governo Lula para centralizar e fortalecer o Enem como instrumento de política educacional. A mudança, se aprovada, representaria uma simplificação do sistema de avaliação, mas também uma aposta de que consolidar as funções em uma única prova aumentaria tanto a eficiência quanto a adesão dos alunos.