No início de setembro, o governo federal se prepara para enviar ao Congresso, por medida provisória, as alíquotas do chamado imposto do pecado, tributo criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos e serviços nocivos à saúde ou ao meio ambiente. A cobrança está prevista para janeiro de 2027, e o ponto de equilíbrio entre arrecadação, saúde pública e a paz com setores produtivos ainda está sendo costurado. Em essência, trata-se de decidir quanto a sociedade está disposta a pagar, em preço e em consumo, pelo que escolhe desestimular.
Governo define em setembro alíquotas do “imposto do pecado” para cobrança a partir de 2027
Cobrança prevista para janeiro de 2027, com alíquotas ainda em negociação
Mark
Então o que muda, na prática, em setembro?
Mimi
O governo deve mandar ao Congresso, por Medida Provisória, as alíquotas do Imposto Seletivo, na primeira quinzena. A cobrança está prevista para janeiro de 2027.
Mark
E quem está na mesa de negociação?
Mimi
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, que se reúne com empresários dos setores afetados desde a semana passada. Ele disse que a alíquota está sendo discutida para fechar o Orçamento.
Luke
Vale separar o que é confirmado do que é expectativa. A MP "deve" ser enviada; ainda não foi, e as alíquotas não são públicas.
Mark
Os preços vão subir?
Mimi
Segundo o tributarista Samir Nemer, pode haver aumento, mas não necessariamente generalizado em 2027. Cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas e alguns veículos são os mais prováveis.
Luke
E a ideia de manter a carga próxima à do IPI é a leitura de Nemer sobre o que o governo sinalizou. Não vimos um número oficial.
Mark
Como o imposto será calculado?
Mimi
Em cigarros e bebidas alcoólicas, pode combinar percentual sobre o valor com uma parcela específica. Nas bebidas, ela considera teor alcoólico e volume.
Luke
Do acordo com os setores só sabemos que está sendo costurado para evitar ruído político. Seus termos seguem desconhecidos.
Der Puls
- O prazo aperta: as alíquotas devem chegar ao Congresso por medida provisória ainda na primeira quinzena de setembro.
- Cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e alguns veículos aparecem como os mais expostos a encarecimento.
- O ministro Dario Durigan negocia diretamente com empresários dos setores afetados para evitar o que o governo chama de ruído político.
- A alíquota está atrelada ao Orçamento que o governo prepara, o que transforma o imposto em peça central das contas de 2027.
- A tendência aponta para uma transição suave, com carga inicial próxima à do IPI, mas o texto da MP dirá o tamanho real do impacto.
No início de setembro, o governo federal se prepara para enviar ao Congresso, por medida provisória, as alíquotas do chamado imposto do pecado, tributo criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos e serviços nocivos à saúde ou ao meio ambiente. A cobrança está prevista para janeiro de 2027, e o ponto de equilíbrio entre arrecadação, saúde pública e a paz com setores produtivos ainda está sendo costurado. Em essência, trata-se de decidir quanto a sociedade está disposta a pagar, em preço e em consumo, pelo que escolhe desestimular.
Na primeira quinzena de setembro, o governo federal deve enviar ao Congresso, por medida provisória, as alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado imposto do pecado. A cobrança deve começar em janeiro de 2027, e os números finais ainda estão sendo fechados.
Criado pela reforma tributária, o tributo recai sobre veículos, embarcações e aeronaves, cigarros e charutos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, bens minerais, apostas lotéricas, bets e fantasy sport. A lógica é desestimular o que faz mal à saúde ou ao meio ambiente.
Quem conduz a negociação é o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que desde a semana passada se reúne com empresários dos setores afetados. Ele afirmou que a alíquota está sendo discutida para fechar o Orçamento que será apresentado, ou seja, o valor do imposto está ligado diretamente à peça orçamentária. O governo busca um acordo para evitar ruído político que ameace a reforma.
Para o advogado tributarista Samir Nemer, o novo imposto pode elevar preços, mas não necessariamente de forma generalizada já em 2027. Tudo dependerá das alíquotas fixadas e da comparação com a tributação atual. O governo sinalizou uma transição mais suave, mantendo inicialmente uma carga próxima à do IPI.
Cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e determinados veículos são os mais expostos. O que observar agora é o texto da medida provisória: ele dirá se a transição será de fato suave e quais setores sentirão o impacto já em janeiro.
Na primeira quinzena de setembro, o governo federal deve enviar ao Congresso, por meio de uma Medida Provisória, as alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado "imposto do pecado". A meta é que a cobrança comece em janeiro de 2027, e é nesse intervalo curto que os números finais estão sendo fechados.
O tributo foi criado pela reforma tributária e incide sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A lista inclui veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos como cigarros e charutos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, bens minerais, apostas lotéricas e bets, além de fantasy sport.
Quem conduz a negociação é o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Desde a semana passada, ele se reúne com empresários dos setores afetados para fechar a alíquota. No dia 19, declarou: "Nós estamos discutindo a alíquota agora para fechar o Orçamento que nós vamos apresentar". Ou seja, o valor do imposto está diretamente ligado à peça orçamentária que o governo prepara.
Segundo o texto, o governo costura um acordo com esses setores para evitar o que chama de "ruído político", capaz de ameaçar a implementação das mudanças da reforma tributária.
Para o advogado tributarista Samir Nemer, a novidade pode significar preços mais altos, mas não necessariamente um aumento generalizado já em 2027. Ele afirma que tudo dependerá das alíquotas efetivamente fixadas para cada produto e de como elas se compararão com a tributação atual. De acordo com Nemer, o governo sinalizou a intenção de fazer uma transição mais suave em 2027, mantendo, de início, uma carga de Imposto Seletivo próxima à que hoje representa o IPI.
Nemer aponta como itens com maior possibilidade de ficar mais caros os cigarros e demais produtos fumígenos, as bebidas alcoólicas, as bebidas açucaradas e determinados veículos. São produtos para os quais a própria lógica do imposto admite tributação diferenciada, seja para desestimular o consumo, seja para compensar efeitos negativos na saúde ou no meio ambiente.
O desenho da cobrança também é detalhado. Para cigarros e outros fumígenos, em certas categorias, a lei prevê uma parcela percentual sobre o valor do produto somada a uma parcela específica, o que permite ao governo calibrar a tributação para além do preço. Nas bebidas alcoólicas, a combinação se repete: a parcela específica levará em conta o teor alcoólico multiplicado pelo volume, e a alíquota percentual poderá variar conforme a categoria e ser progressiva de acordo com o teor alcoólico.
O que observar agora é o texto da Medida Provisória: as alíquotas de cada produto dirão se a transição será de fato suave e quais setores sentirão o impacto já em janeiro de 2027.
Bemerkenswerte Zitate
Nós estamos discutindo a alíquota agora para fechar o Orçamento que nós vamos apresentar.— Dario Durigan, ministro da Fazenda
Tudo dependerá das alíquotas efetivamente fixadas para cada produto e de como se compararão com a tributação atual.— Samir Nemer, advogado tributarista
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