Governo convoca bancos antes de comprar até R$ 90 bi em dívidas no Desenrola 3.0

O Ministério da Fazenda anunciou que publicará nesta quinta-feira (22) o edital do Desenrola 3.0. O documento dará a bancos e outros credores um prazo de cinco dias úteis para apresentar as carteiras de dívidas que o governo federal pretende comprar. A ideia é mapear o que existe no mercado antes de fazer o leilão.

O chamamento foi dividido por faixas de renda dos devedores, de modo a priorizar quem ganha menos. Segundo o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Anderson Dudena, a separação serve para estudar as carteiras e dimensionar a política pública, de modo que o leilão saia bem estruturado.

A mudança em relação às edições anteriores está no papel do Tesouro Nacional. Em vez de apenas intermediar acordos entre clientes e credores, ele passará a comprar diretamente débitos de difícil recuperação, antigos e já baixados como prejuízo por instituições financeiras e empresas do comércio. Como esses credores já davam o dinheiro como perdido, aceitam vender por uma fração do valor original.

Os números da modelagem são o centro do anúncio. O governo prevê gastar no máximo R$ 9 bilhões para liquidar toda a dívida ofertada. O secretário-executivo Rogério Ceron explicou que, se no limite os R$ 90 bilhões forem oferecidos, o custo máximo seria de R$ 9 bilhões, já que a compra se daria com desconto mínimo de 90%.

Para o devedor, o efeito é duplo. No momento em que a dívida é absorvida pelo poder público, a restrição de crédito sai dos cadastros de inadimplência. Ele passa então a dever um valor menor ao Tesouro, com a pendência renegociada em juros subsidiados e parcelas compatíveis com a renda familiar mensal.

O foco está nas dívidas do sistema bancário e do varejo, de consumidores com restrição de crédito ativa há mais de um ano. A prioridade são famílias de baixa renda e pessoas físicas com longo histórico de inadimplência, que ficaram fora dos programas emergenciais anteriores. Nesta fase, o alvo são pendências acumuladas entre dois e quatro anos e meio, em cartão de crédito e crédito pessoal sem desconto em folha. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, lembrou ao apresentar o programa, no fim do mês passado, que a partir de cinco anos essas dívidas prescrevem.

A meta do Planejamento é adquirir metade do estoque de dívidas bancárias vencidas. O volume de débitos no país chega a R$ 300 bilhões, e Moretti disse querer limpar R$ 150 bilhões para que as famílias recomecem. O programa terá ainda uma integração especial para pessoas endividadas por vício em apostas online, com apoio a quem perdeu o controle das finanças nas bets.

A Fazenda também usou o anúncio para se contrapor ao plano prometido por Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente. Segundo a declaração atribuída a Durigan, a proposta do opositor seria uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro, enquanto o governo diz dar condições para que o sistema se mantenha hígido.

O próximo passo é o edital de quinta-feira e a resposta dos credores em cinco dias úteis. Depois vem o leilão, cujo resultado dirá quanto das dívidas será de fato ofertado, e o programa segue como tema da disputa eleitoral.