Governo renova isenção de importação para BYD; Anfavea ameaça ação judicial

Pode ser que ela ache mais barato produzir lá e importar
Presidente da Anfavea sobre risco de Volkswagen desinvestir do Brasil se isenção de importação for mantida.

Em um momento em que o Brasil tenta equilibrar a atração de investimentos estrangeiros com a proteção de sua indústria nacional, o governo renovou por mais seis meses as cotas de importação isentas de impostos para veículos elétricos, beneficiando sobretudo a BYD. A decisão, aprovada pela Camex em 23 de junho, rompe um acordo firmado com a indústria automobilística e adia novamente a cobrança de alíquotas que deveriam ter entrado em vigor em janeiro. No centro da tensão está uma pergunta antiga sobre soberania industrial: quem define as regras do jogo quando o capital estrangeiro e o emprego local apontam para direções opostas?

  • A BYD, responsável por 85% das importações de elétricos no Brasil, conseguiu reverter pela segunda vez o fim de uma isenção fiscal que o próprio governo havia prometido encerrar.
  • A Anfavea reagiu com dureza, alertando que a decisão rompe o modelo industrial acordado e pode tornar inviável a lógica de produzir localmente para competir com importados subsidiados.
  • Investimentos de R$ 140 bilhões em veículos elétricos e híbridos, anunciados pelas montadoras instaladas no país, entram em zona de reavaliação imediata diante da mudança de regras.
  • A associação das montadoras estuda recorrer à Justiça, argumentando que a decisão foi tomada em sigilo e viola compromissos formais assumidos pelo governo há dois anos.
  • O episódio expõe divisões dentro do próprio governo, onde ministros divergiram abertamente sobre o benefício à BYD, e o Ministério do MDIC permaneceu em silêncio após ser consultado.

Na terça-feira 23 de junho, a Camex aprovou a renovação por mais seis meses das cotas de importação isentas de impostos para veículos e componentes elétricos. A principal beneficiada é a BYD, que sozinha concentrou cerca de 85% das importações do setor. Com isso, a alíquota de 35% que deveria ter entrado em vigor em janeiro foi novamente adiada, e uma cota que movimenta cerca de 463 milhões de dólares segue sem tributação.

A decisão rompe um acordo firmado há dois anos entre o governo e a indústria automobilística, que previa o fim das isenções em janeiro de 2026. A BYD argumenta que sua fábrica em Camaçari, na Bahia — construída com incentivos fiscais —, atrasou, e que ainda depende de importações para operar. A empresa intensificou sua pressão a partir de meados de junho, com reuniões junto a autoridades federais. Em maio, o presidente da BYD no Brasil, Tyler Li, esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin ao lado do governador da Bahia, sendo enfático no pedido pela renovação da isenção.

A Anfavea reagiu com preocupação imediata. Para a associação, o governo validou um modelo em que uma montadora opera essencialmente como importadora, o que pode desestimular as demais empresas a manterem ou ampliarem sua produção local. O presidente da entidade, Igor Calvet, citou a Volkswagen — com 35 fábricas na China — como exemplo de empresa que poderia recalcular se vale mais a pena produzir lá e importar do que investir no Brasil. As montadoras anunciaram conjuntamente R$ 140 bilhões em investimentos para plantas de elétricos e híbridos no país, e Calvet sinalizou que esses planos serão rapidamente reavaliados.

A Anfavea também estuda recorrer à Justiça, alegando que a decisão foi tomada em sigilo e contraria acordos anteriores. O episódio ainda expõe divisões internas no governo: quando o benefício expirou em janeiro, ministros como Rui Costa apoiavam a BYD, enquanto Fernando Haddad se opunha. O Ministério do MDIC não respondeu quando consultado. O que fica evidente é que, ao tentar agradar a um investidor estrangeiro de peso, o governo pode ter fragilizado a confiança de toda uma cadeia industrial que apostou no Brasil como plataforma para a transição elétrica.

Na terça-feira 23 de junho, a Camex aprovou a renovação de mais seis meses nas cotas de importação isentas de impostos para veículos e componentes elétricos. A decisão beneficia principalmente a BYD, que sozinha respondeu por quase 85% das importações do setor nos últimos períodos. A empresa chinesa conseguiu reverter uma determinação anterior do governo que previa o fim dessa isenção em janeiro deste ano, quando deveria entrar em vigor uma alíquota de 35% sobre as importações.

O episódio marca uma ruptura com um acordo firmado há dois anos entre o governo e a indústria automóvel. Em julho do ano anterior, havia sido estabelecido que as cotas isentas de importação de componentes para veículos elétricos venceriam em janeiro de 2026, momento em que os impostos passariam a incidir sobre esses produtos. A cota em questão movimenta cerca de 463 milhões de dólares. Com a aprovação desta semana, esse benefício segue válido por mais seis meses, adiando novamente a cobrança de impostos.

A BYD obteve incentivos fiscais para construir uma fábrica em Camaçari, na Bahia, mas argumenta que o projeto atrasou. Por isso, ainda depende de importar veículos montados e desmontados enquanto conclui a instalação. A empresa intensificou seus esforços para conseguir a renovação das cotas a partir de 15 de junho, quando iniciou uma série de reuniões com autoridades federais. No dia 20 de maio, Tyler Li, presidente da BYD no Brasil, compareceu a uma audiência com o vice-presidente Geraldo Alckmin ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Pessoas presentes naquele encontro relataram que a chinesa foi enfática em seu pedido pela retomada da isenção.

A decisão da Camex gerou reação imediata da Anfavea, a associação que representa as montadoras instaladas no país. A entidade considera que o governo rompeu com o modelo industrial planejado, que estimula as fabricantes a produzirem internamente e gerar empregos. Segundo a Anfavea, validar o modelo operacional da BYD — que funciona basicamente como montadora — pode comprometer os investimentos das demais empresas já estabelecidas no Brasil. Igor Calvet, presidente da associação, citou o exemplo da Volkswagen, que possui 35 fábricas na China. Se a montadora alemã considerar mais barato produzir lá e importar, pode decidir desinvestir do país.

A preocupação não é abstrata. As montadoras anunciaram conjuntamente 140 bilhões de reais em investimentos para suas plantas de veículos elétricos e híbridos no Brasil. Calvet indicou que haverá uma rápida reavaliação desses planos pelas empresas diante da decisão governamental. A Anfavea estuda a possibilidade de recorrer à Justiça, argumentando que a decisão foi tomada em sigilo e viola o acordo anterior. As demais montadoras chinesas instaladas no país já produzem veículos com alto nível de nacionalização e nunca solicitaram cotas de importação expressivas, o que torna a situação da BYD singular.

O episódio reflete também divisões internas no governo. Quando o benefício das cotas expirou em janeiro, ministros como Rui Costa apoiavam o pleito da BYD, enquanto Fernando Haddad se opunha à concessão. Após intensa discussão, o governo havia concedido o benefício por seis meses — a BYD havia solicitado três anos — e decidido antecipar a elevação do imposto de importação do carro elétrico completo de 2027 para julho de 2026. Agora, com a renovação aprovada, essa elevação foi novamente adiada. O ministro do Mdic, Marcio Elias Rosa, não respondeu quando consultado sobre o assunto.

A decisão rompe com o modelo industrial planejado, que estimula as montadoras instaladas no país a produzirem internamente
— Anfavea
Pode ser que ela ache mais barato produzir lá e importar
— Igor Calvet, presidente da Anfavea, sobre possível reação da Volkswagen
The Hearth Conversation Another angle on the story
Inventor

Por que a BYD consegue importar sem impostos quando as outras montadoras não conseguem?

Model

Porque as regras permitem importar com base no desempenho histórico. A BYD importa muito mais que as outras — 85% do total — então sua cota é muito maior. As outras chinesas já produzem aqui com alto nível de nacionalização.

Inventor

Mas a BYD também tem fábrica no Brasil, certo?

Model

Tem, em Camaçari, na Bahia. Mas ela diz que o projeto atrasou, então ainda precisa importar enquanto conclui. A Anfavea acha que isso é desculpa — que a BYD está usando a isenção como vantagem competitiva permanente.

Inventor

E se a Volkswagen decidir fazer a mesma coisa?

Model

Exatamente. A Volkswagen tem 35 fábricas na China. Se o governo valida esse modelo de importar em vez de produzir localmente, por que ela não faria o mesmo? Aí desaparece o incentivo para investir no Brasil.

Inventor

Quanto dinheiro está em jogo?

Model

A cota movimenta 463 milhões de dólares. Mas o maior número é os 140 bilhões de reais que as montadoras anunciaram para investir em elétricos e híbridos aqui. Se elas repensarem esses planos, o impacto é muito maior.

Inventor

O governo tinha um acordo anterior?

Model

Tinha. Feito há dois anos, dizia que a isenção terminaria em janeiro e entraria 35% de imposto. Mas aí a BYD foi ao vice-presidente, levou o governador da Bahia, e conseguiu reverter. A Anfavea quer ir à Justiça por causa disso.

Inventor

Quem dentro do governo apoiava a BYD?

Model

Rui Costa era a favor. Fernando Haddad era contra. Marcio Elias Rosa, o ministro atual, não respondeu quando perguntado. Isso mostra que não há consenso — a decisão foi tomada em sigilo, o que deixou a Anfavea ainda mais irritada.

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