Se houver desarranjo, é preciso avaliar e trazer de volta essa taxa
Em meio às tensões pré-eleitorais, o ministro da Fazenda Dario Durigan sinalizou que o imposto sobre compras internacionais de baixo valor — eliminado há menos de cinco meses — pode ser retomado caso o mercado apresente desequilíbrios. Ao mesmo tempo, o governo anuncia uma nova fase do Desenrola voltada a consumidores que ainda pagam suas contas, mas vivem à beira do endividamento. As duas movimentações revelam um governo que tenta, simultaneamente, preservar receitas, proteger o consumidor vulnerável e chegar às eleições com uma narrativa de equidade econômica.
- A taxa das blusinhas, extinta por Lula, pode ressurgir se houver 'desarranjo' nas importações — uma reversão que expõe a fragilidade das decisões tomadas sob pressão política.
- O ministro Durigan defende a medida como regulatória e não permanente, mas a falta de critérios claros para o retorno do tributo deixa consumidores e varejistas em incerteza.
- Com base sólida no Congresso e apoio até da oposição, o governo aposta na conversão da Medida Provisória em lei, reforçando o argumento de justiça tributária entre classes de renda.
- O novo Desenrola mira quem ainda não deve, mas está com a renda sufocada por parcelas — uma tentativa de intervir antes que o endividamento se torne inadimplência.
- O programa de 90 dias deve ser lançado até junho, antes do calendário eleitoral, consolidando a estratégia do governo de apresentar soluções concretas ao bolso do brasileiro.
O ministro da Fazenda Dario Durigan abriu a possibilidade de retomar a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada taxa das blusinhas — menos de cinco meses após o presidente Lula eliminar a cobrança. Em entrevista à CNN Brasil, Durigan classificou a medida como regulatória e não permanente: o governo zerou o imposto, mas reserva o direito de reavaliar caso surja algum 'desarranjo' no mercado. Ele não especificou quais sinais desencadeariam essa revisão.
Apesar da abertura para mudanças, o ministro demonstrou confiança na aprovação da Medida Provisória pelo Congresso, citando apoio inclusive da oposição e boa relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Durigan também reforçou o argumento de equidade: enquanto consumidores de maior renda têm isenção de US$ 1 mil em compras no exterior, compradores de menor poder aquisitivo que compram online seriam tributados — uma disparidade que o governo usa para justificar a política.
Em paralelo, Durigan anunciou uma nova versão do Desenrola voltada a consumidores adimplentes — aqueles que pagam suas contas, mas têm renda fortemente comprometida com parcelas e correm risco de se tornarem inadimplentes em breve. O programa terá duração de 90 dias e deve ser lançado até junho, antes do período eleitoral. A iniciativa complementa o Desenrola 2.0, já em vigor para pessoas com dívidas em atraso e renda de até cinco salários mínimos, ampliando a estratégia governamental de enfrentar o endividamento familiar antes que ele se agrave.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, abriu a porta para o retorno de uma tributação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia eliminado apenas dez dias antes. Em entrevista à CNN Brasil na quinta-feira, Durigan explicou que a chamada taxa das blusinhas — o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas de e-commerce — poderia voltar se as circunstâncias mudassem. A declaração chegou menos de cinco meses antes das eleições, num momento em que o governo buscava equilibrar pressões políticas com a necessidade de controlar receitas.
Durigan descreveu a medida como regulatória, não permanente. Segundo ele, o governo zerou a cobrança naquele momento, mas mantém a possibilidade de acompanhar como o mercado evolui. Se houvesse algum problema — um "desarranjo", nas suas palavras — a equipe econômica poderia reavaliar e trazer o tema de volta ao debate público. O ministro não especificou quais sinais desencadeariam essa reavaliação, deixando em aberto as condições que levariam ao retorno do tributo.
Apesar dessa abertura para mudanças futuras, Durigan demonstrou confiança de que a Medida Provisória sobre o tema seria convertida em lei pelo Congresso Nacional. Ele afirmou ter uma base sólida de apoio, inclusive entre parlamentares da oposição, e ressaltou sua boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em temas econômicos. O ministro também reforçou um argumento que o presidente frequentemente levanta: a disparidade no tratamento tributário entre classes de renda. Enquanto consumidores de classe média recebem isenção de US$ 1 mil para compras em viagens internacionais, compradores de menor renda que adquirem produtos online seriam tributados.
Paralelamente à discussão sobre a taxa das blusinhas, Durigan anunciou que o governo estava desenvolvendo uma nova versão do programa Desenrola, desta vez voltada para consumidores adimplentes — pessoas sem dívidas em atraso. O programa teria duração de 90 dias e seria lançado até junho, antes do período eleitoral. O foco seria em consumidores que, apesar de não estarem inadimplentes, têm uma parcela significativa de sua renda comprometida com pagamentos de parcelas, correndo risco de se tornarem devedores em breve.
Esta iniciativa complementaria o Desenrola 2.0, que o governo havia lançado no início do mês para enfrentar o alto índice de endividamento das famílias brasileiras. Aquele programa era direcionado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e permitia a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A nova versão para adimplentes representava uma expansão da estratégia governamental de lidar com o endividamento familiar, agora buscando intervir antes que as pessoas caíssem em atraso. Durigan prometeu trazer mais detalhes sobre o programa em breve, mas não forneceu informações específicas sobre as condições de acesso ou os tipos de renegociação que seriam oferecidos.
Notable Quotes
A medida é regulatória, portanto foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução— Dario Durigan, ministro da Fazenda
O presidente frequentemente questiona a disparidade de tratamento entre a classe média, que recebe isenção de US$ 1 mil para compras em viagens, e o consumidor de menor renda que compra online— Dario Durigan, sobre posição do presidente Lula
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o governo eliminaria um tributo e depois deixaria aberta a possibilidade de trazê-lo de volta tão rapidamente?
Porque a decisão foi política, não econômica. Lula eliminou a taxa dias antes, mas o governo precisa acompanhar se as importações explodem de forma desordenada. Se explodirem, a receita fica comprometida.
E o argumento sobre a disparidade entre classes — a isenção de mil dólares para viagens versus a tributação de compras online?
É o cerne da questão. O presidente vê isso como injusto: quem viaja internacionalmente é classe média e sai isento, mas quem compra uma blusa online é mais pobre e paga imposto. Durigan está apenas repetindo esse argumento.
O Desenrola para adimplentes parece contraditório — por que ajudar quem está em dia?
Não é contraditório se você entender que o objetivo é evitar que pessoas caiam em atraso. Alguém com 80% da renda comprometida com parcelas está a um passo de virar inadimplente. É intervenção preventiva.
Qual é o verdadeiro timing aqui — por que anunciar isso agora, cinco meses antes da eleição?
Porque o governo quer mostrar ação no combate ao endividamento familiar. É uma agenda que ressoa com eleitores de renda mais baixa. Mas também porque precisa aprovar a MP sobre a taxa das blusinhas antes do período eleitoral ficar mais tenso.
Durigan parece confiante na aprovação no Congresso. Essa confiança é justificada?
Ele diz ter apoio até da oposição, e menciona boa relação com os presidentes da Câmara e Senado. Mas "boa relação" em economia é diferente de "voto garantido". A confiança dele pode ser real ou pode ser retórica.