Gleisi diz que Lula pode criar Ministério da Segurança Pública no 1º semestre, se PEC for aprovada

Aprovada de qualquer jeito, não: o governo quer a PEC com competências claras
Gleisi Hoffmann criticou o relatório de Mendonça Filho sobre a PEC da Segurança Pública, em entrevista à CNN Brasil.
Mark

Qual é a mensagem principal de Gleisi nessa entrevista?

Mimi

Que o governo quer a PEC da Segurança, mas não a qualquer preço. Ela criticou o relatório do deputado Mendonça Filho e disse que ele não atende às expectativas do Planalto.

Mark

E o que o governo exige do texto?

Mimi

Que as funções de cada ente estejam bem descritas, para não haver concorrência de competência.

Luke

Vale notar que a reportagem não diz quais trechos do relatório o governo contesta. A crítica é genérica, atribuída à ministra.

Mark

E o Ministério da Segurança Pública?

Mimi

Ela disse que Lula deve criá-lo no primeiro semestre, se a PEC for aprovada rapidamente no Congresso.

Luke

É uma condicional. Não é anúncio de criação, e não há prazo confirmado para a votação.

Mark

Ela falou de outros temas também?

Mimi

Sim: fim da escala 6x1, feminicídio, MP do Gás e regulamentação dos trabalhadores de aplicativo, que enfrenta resistência das empresas.

Luke

E que o fim da 6x1 seja possível neste ano é uma avaliação dela, não um fato dado.

  • O governo recusa aprovar a PEC da Segurança "de qualquer jeito" e expõe a distância entre o Planalto e o relatório de Mendonça Filho.
  • A disputa sobre quem faz o quê na segurança pública ameaça gerar conflitos de atribuição entre União, estados e municípios.
  • O Planalto tenta acelerar a tramitação para criar o Ministério da Segurança Pública ainda no primeiro semestre.
  • A aprovação rápida e o ajuste fino do texto competem entre si, e o desfecho dependerá de mudanças no relatório na Câmara.

Num momento em que o país discute como dividir responsabilidades na segurança pública, a ministra Gleisi Hoffmann deixou claro que o governo não quer uma PEC aprovada apenas por pressa. Em entrevista à CNN Brasil, ela criticou o relatório do deputado Mendonça Filho e defendeu que as funções de cada ente federativo sejam descritas com precisão, para evitar sobreposições. A criação de um Ministério da Segurança Pública aparece, assim, como horizonte que depende da velocidade e da qualidade do texto no Congresso.

Na quinta-feira, 15, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, foi à CNN Brasil com um recado claro: o governo não quer ver a PEC da Segurança Pública aprovada de qualquer jeito. O alvo imediato é o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE), que, segundo ela, não atende às expectativas do Planalto, embora os pontos de crítica não tenham sido detalhados.

A preocupação central do governo é que as competências de cada ente federativo fiquem bem descritas, para que não haja disputa sobre quem responde por cada atribuição na área de segurança.

Gleisi também condicionou um passo institucional: Lula deve criar o Ministério da Segurança Pública no primeiro semestre, desde que a PEC avance rapidamente no Congresso. A ministra apresentou ainda outras prioridades para 2026, como o fim da escala 6x1, o combate ao feminicídio, a MP do Gás e o projeto que regulamenta o trabalho em aplicativos, este último com resistência das empresas em pontos não especificados.

O resultado é uma agenda extensa e um primeiro teste imediato. Resta saber se o relatório de Mendonça Filho será alterado na Câmara.

Na quinta-feira, 15, em entrevista à CNN Brasil, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deixou claro o tamanho da distância entre o governo e o texto que hoje circula na Câmara: o Planalto não quer ver a PEC da Segurança Pública "aprovada de qualquer jeito".

O motivo imediato é o relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE). Segundo Gleisi, o parecer não contempla as expectativas que o governo tinha para a proposta. A ministra disse que o governo tem críticas ao texto, embora, na reportagem, elas não sejam detalhadas ponto a ponto.

O que o governo busca, nas palavras dela, é que as funções de cada ente estejam bem descritas e colocadas, de modo que não haja concorrência de competência. Em outras palavras, a preocupação central é a divisão de atribuições na área de segurança, para que não se sobreponham.

Gleisi também falou de um desdobramento institucional. Segundo ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve criar o Ministério da Segurança Pública ainda no primeiro semestre, desde que a PEC seja aprovada rapidamente no Congresso. A criação do ministério, portanto, aparece condicionada à velocidade da tramitação, e não como decisão independente do andamento da proposta.

A ministra aproveitou a entrevista para apresentar outras prioridades do governo para 2026. Disse acreditar que é possível aprovar neste ano o fim da escala 6x1. Citou ainda o combate ao feminicídio, a aprovação da MP do Gás e o projeto que regulamenta o trabalho em aplicativos.

Sobre este último, Gleisi reconheceu resistência. De acordo com ela, as empresas se opõem a pontos da proposta do governo. A reportagem não especifica quais pontos geram o impasse.

O quadro que sai da entrevista é de uma agenda cheia e de um primeiro teste imediato: a PEC da Segurança. Há tensão entre o desejo do governo de aprová-la com rapidez, para viabilizar o ministério no primeiro semestre, e a exigência de que o texto final reflita o que o Planalto considera adequado. Resta acompanhar se o relatório de Mendonça Filho será modificado na Câmara.

O relatório apresentado pelo Mendonça não é um relatório que contemple as expectativas que o governo tinha.
— Gleisi Hoffmann, ministra da SRI
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