Gilmar pede a Fachin que assuma casos e inclua Mendonça em julgamento

Na terça-feira, 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal enfrentaria um julgamento que ameaçava expor fraturas profundas entre seus ministros. No centro da tensão estava o ministro Alexandre de Moraes, alvo de investigações que questionavam sua conduta institucional. Mas antes que a sessão acontecesse, Gilmar Mendes moveu-se para reconfigurar o que seria julgado e como.

Gilmar pediu ao ministro Edson Fachin que assumisse os casos relacionados a Moraes e, simultaneamente, que um relatório crítico contra o próprio Gilmar — contra Mendonça, na verdade — fosse analisado no mesmo momento. A manobra era clara: se Moraes seria examinado, então seus colegas também deveriam estar na mesa. Não havia inocência nessa simetria. Gilmar estava sinalizando que o tribunal não poderia permitir que apenas um ministro tivesse sua conduta escrutinada enquanto outros permaneciam protegidos pela sombra.

O que Gilmar propunha era uma mudança fundamental na dinâmica do julgamento. Em vez de Moraes ser o único sob os holofotes na sessão de 15 de setembro, a análise se expandiria. Fachin, como relator, teria a responsabilidade de conduzir não apenas a investigação sobre Moraes, mas também de incluir na mesma discussão as questões levantadas contra Mendonça. Era uma forma de diluir o foco, de transformar um julgamento singular em um exame coletivo de condutas.

Os outros ministros do tribunal compreenderam a mensagem implícita. Segundo relatos que circulavam nos bastidores, havia ameaças veladas de que, se apenas Moraes fosse julgado naquela sessão, outros ministros começariam a expor publicamente as falhas e irregularidades de seus colegas. O que Gilmar chamava de "podres" — os problemas institucionais que todos conheciam mas ninguém nomeava — poderia vir à tona. Era um aviso: o tribunal não podia permitir que a accountability fosse seletiva.

A questão de fundo era sobre equivalência. Se Moraes seria responsabilizado por suas ações, então a mesma lógica deveria se aplicar a todos. Gilmar não estava defendendo Moraes; estava defendendo um princípio. Ou todos os ministros estavam sujeitos ao mesmo escrutínio, ou nenhum deles estava. A alternativa — julgar apenas um — criaria um precedente perigoso, sugerindo que alguns membros do tribunal estavam acima da revisão de seus pares.

Fachin, como relator designado, enfrentava agora uma decisão que transcendia os detalhes técnicos do processo. Aceitar o pedido de Gilmar significaria reconhecer que o tribunal funcionava como um corpo coletivo, onde nenhum membro podia ser isolado para julgamento sem que outros fossem incluídos na mesma análise. Rejeitar o pedido significaria insistir que Moraes seria examinado sozinho, o que abriria espaço para as ameaças veladas se tornarem realidade — e para o tribunal descer a um nível de confronto público que ninguém desejava.

O que estava em jogo não era apenas a conduta de um ministro ou de outro. Era a própria estrutura de como o Supremo Tribunal Federal funcionava internamente, como seus membros se responsabilizavam mutuamente, e se essa responsabilidade seria aplicada de forma uniforme ou seletiva. A sessão de 15 de setembro se aproximava, e a decisão sobre como proceder — junto ou separado, um ou vários — definiria precedentes que o tribunal carregaria por anos.