Num tabuleiro em que a Justiça e a política caminham lado a lado, uma decisão adiada há dois anos volta a ganhar contornos: segundo interlocutores, o ministro Gilmar Mendes pretende levar ao plenário da Segunda Turma do Supremo, já em fevereiro, a questão da parcialidade de Sergio Moro. O que está em jogo é o processo do triplex do Guarujá, cuja condenação de Lula poderia ser anulada caso a suspeição seja reconhecida. Trata-se, por ora, de uma sinalização e não de uma data marcada, e o desfecho dependerá de um julgamento ainda inacabado.
Gilmar Mendes quer julgar suspeição de Moro em fevereiro e pode reabrir caso de Lula
O destino do processo está nas mãos do próprio Gilmar.
Mark
Por que essa notícia importa agora, se o julgamento está parado desde 2018?
Mimi
Porque quem segura a chave é Gilmar Mendes. Ele pediu vista e só ele decide quando devolver o caso e marcar a data na Segunda Turma.
Mark
E o que mudou no plano dele?
Mimi
Ele queria esperar as sessões presenciais, mas a incerteza sobre a vacinação o teria levado a aceitar uma sessão remota.
Luke
Convém separar as coisas: isso vem de interlocutores citados pela Veja. Não há data fixada nem anúncio do ministro no material.
Mark
E o placar atual?
Mimi
Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição. Faltam Gilmar, Lewandowski e Nunes Marques.
Luke
Dois votos contra não encerram nada, mas também não dizem como os outros três votarão. Isso segue desconhecido.
Mark
A anulação é certa, então, se a suspeição for reconhecida?
Luke
O texto diz que a decisão "pode" levar à anulação do processo do triplex e devolver direitos políticos. É possibilidade, não desfecho garantido.
Mimi
O que dá para acompanhar é se fevereiro vira pauta de fato.
O Pulso
- Um julgamento parado desde dezembro de 2018 pode despertar de novo a qualquer momento.
- Dois votos já foram proferidos contra a suspeição de Moro, e o placar aguarda os demais ministros.
- Gilmar Mendes, que pediu vista e agora sinaliza pressa, tem nas mãos o ritmo e a data da análise.
- A pandemia e a incerteza sobre a vacinação podem empurrar a sessão para o formato remoto, sem recuar do calendário.
- Se a suspeição for reconhecida, a anulação do caso do triplex devolveria a Lula seus direitos políticos.
Num tabuleiro em que a Justiça e a política caminham lado a lado, uma decisão adiada há dois anos volta a ganhar contornos: segundo interlocutores, o ministro Gilmar Mendes pretende levar ao plenário da Segunda Turma do Supremo, já em fevereiro, a questão da parcialidade de Sergio Moro. O que está em jogo é o processo do triplex do Guarujá, cuja condenação de Lula poderia ser anulada caso a suspeição seja reconhecida. Trata-se, por ora, de uma sinalização e não de uma data marcada, e o desfecho dependerá de um julgamento ainda inacabado.
O ministro Gilmar Mendes teria dito a pessoas próximas que pretende levar a julgamento, já em fevereiro, a questão da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. A informação, publicada pela revista Veja e repercutida pelo Brasil 247 em 28 de dezembro de 2020, é uma sinalização de bastidores, e não uma data oficialmente marcada.
Tudo gira em torno do processo do triplex do Guarujá, no qual o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o Supremo reconheça a suspeição de Moro, o processo pode ser anulado e Lula recuperaria seus direitos políticos.
Gilmar já havia afirmado que preferia esperar o retorno das sessões presenciais. Diante da incerteza sobre a vacinação, porém, ele deve seguir adiante mesmo que a sessão seja remota.
O caso parou em dezembro de 2018, quando a Segunda Turma começou a julgar. Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra a suspeição, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do próprio Gilmar. Agora, cabe a ele devolver o processo e marcar a data. Ainda faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
O placar está em dois votos contra a suspeição, com três ainda por proferir. O que se acompanha agora é se a intenção de fevereiro se tornará pauta e em qual formato a Turma retomará o julgamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria manifestado a pessoas próximas a intenção de levar a julgamento, já em fevereiro, a questão da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. A informação é da revista Veja e foi repercutida pelo Brasil 247 em 28 de dezembro de 2020. Trata-se, portanto, de uma sinalização atribuída a interlocutores, não de uma data oficialmente marcada.
O que está em jogo é o processo do triplex do Guarujá, no qual o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a reportagem, se a suspeição de Moro for reconhecida, a decisão pode levar à anulação desse processo e devolver a Lula os direitos políticos.
Há uma mudança de plano por trás da notícia. Gilmar Mendes havia dito que preferia esperar a volta das sessões plenárias presenciais para julgar o caso. Diante da incerteza sobre a vacinação no Brasil, porém, ele deve seguir adiante mesmo que a sessão seja remota.
O caso não é novo. O julgamento sobre a suspeição de Moro começou em dezembro de 2018, na Segunda Turma do STF. Dois ministros já haviam votado contra a suspeição: Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento foi interrompido quando Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Desde então, o caso está parado.
O destino do processo está nas mãos do próprio Gilmar. Cabe a ele decidir quando devolverá a vista ao colegiado e, como presidente da Turma, marcar a data da análise. Além dele, faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
O placar parcial, portanto, é de dois votos contra a suspeição, com três ainda por proferir. O que se acompanha agora é se a intenção de fevereiro se converterá em pauta, e em qual formato, presencial ou remoto, a Segunda Turma retomará o julgamento.
Citações Notáveis
Gilmar Mendes teria manifestado a interlocutores a intenção de julgar a parcialidade de Moro já em fevereiro.— Reportagem da Veja, citada pelo Brasil 247
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Politics & Governance