Em um país às vésperas de eleições, dois dos seus mais altos tribunais travam uma batalha silenciosa sobre quem detém o poder de definir o que pode ser dito — e sobre quem. O episódio que envolveu postagens ligando Flávio Bolsonaro a um suposto movimento contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida tornou-se o espelho de uma fratura mais profunda: a do Judiciário dividido contra si mesmo. Foi Gilmar Mendes quem, com uma ironia casual e audível, nomeou o absurdo: num país onde dois tribunais disputam o direito de falar sobre uma santa, até o nome dela vira constrangimento.
Gilmar critica censura a Nossa Senhora em meio a crise entre STF e TSE
Não se pode falar o nome de Nossa Senhora
Por que um ministro do STF está reclamando que não se pode falar em Nossa Senhora? Isso não é estranho?
Não é uma reclamação formal. É uma observação irônica sobre o fato de que o STF e o TSE estão em guerra sobre postagens que mencionam Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro. Quando Cármen Lúcia mencionou a santa naturalmente em uma conversa, Mendes comentou a absurdidade da situação.
Mas o que exatamente está censurado? A fonte diz que o TSE determinou a exclusão de postagens que falsamente atribuem a Bolsonaro um movimento contra a santa. Isso não é censura de falar em Nossa Senhora — é censura de desinformação específica.
Verdade. Mas Dino restaurou as postagens do ator Antonio Tabet, argumentando que era liberdade de expressão. Então há uma disputa real sobre onde está a linha.
E quem venceu essa disputa?
Tecnicamente, o TSE. Mas Dino considerou que o TSE concordou com ele, então ambos reivindicam vitória. É por isso que Mendes está rindo — a situação é caótica.
Espera. Dino restaurou as postagens do ator, mas o TSE depois determinou que elas fossem liberadas. Então Dino estava certo? Ou o TSE apenas concordou depois?
O TSE concordou que a postagem do ator deveria ficar, mas excluiu as postagens que falsamente atribuem a Bolsonaro o movimento contra a santa. Dino viu isso como uma vitória sua porque a postagem do ator permaneceu.
Então a questão real é: o que é desinformação e o que é expressão legítima?
Exatamente. E ninguém sabe a resposta porque o STF e o TSE estão dando respostas diferentes. Mendes estava apenas apontando a ironia de tudo isso.
Der Puls
- A crise entre STF e TSE escalou ao ponto em que decisões de um tribunal são revertidas pelo outro em questão de dias, criando um vácuo de autoridade sobre o que circula nas redes em período eleitoral.
- O estopim foi a ordem de remoção de postagens que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil — conteúdo que o TSE classificou como desinformação.
- Flávio Dino restaurou as postagens censuradas invocando liberdade de expressão, enquanto o TSE insistia na exclusão do que considerava falsidade atribuída ao senador — dois princípios legítimos em rota de colisão.
- O plenário virtual do TSE tentou um meio-termo: liberar a postagem do humorista Antonio Tabet, mas deletar as que falsamente implicavam Bolsonaro — uma solução que Dino declarou equivalente à sua própria decisão, encerrando o capítulo sem consenso real.
- No meio de um julgamento sobre planos de saúde, Gilmar Mendes resumiu tudo com uma frase irônica e corrosiva — 'Não se pode falar o nome de Nossa Senhora' —, transformando o absurdo institucional em cena.
Em um país às vésperas de eleições, dois dos seus mais altos tribunais travam uma batalha silenciosa sobre quem detém o poder de definir o que pode ser dito — e sobre quem. O episódio que envolveu postagens ligando Flávio Bolsonaro a um suposto movimento contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida tornou-se o espelho de uma fratura mais profunda: a do Judiciário dividido contra si mesmo. Foi Gilmar Mendes quem, com uma ironia casual e audível, nomeou o absurdo: num país onde dois tribunais disputam o direito de falar sobre uma santa, até o nome dela vira constrangimento.
A crise que já durava um mês entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral encontrou sua expressão mais surreal numa quinta-feira de outubro, quando o ministro Gilmar Mendes, durante um julgamento sobre planos de saúde para idosos, soltou em voz audível: 'Não se pode falar o nome de Nossa Senhora'. O comentário nasceu de um momento banal — a ministra Cármen Lúcia invocara a santa em tom coloquial, e Flávio Dino lembrou que outubro é o mês dela — mas Mendes transformou o instante numa radiografia do absurdo.
Por trás da ironia havia um conflito real. Na sexta-feira anterior, André Mendonça, vice-presidente do TSE, ordenara a remoção de postagens que associavam Flávio Bolsonaro e sua família a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo, Dino reverteu a decisão a pedido da defesa do humorista Antonio Tabet, argumentando que a remoção violava a liberdade de expressão.
O que se seguiu foi um ping-pong de decisões. O TSE levou o caso ao plenário virtual e chegou a um meio-termo: a postagem do ator seria mantida, mas as que falsamente atribuíam a Bolsonaro qualquer movimento contra a santa deveriam ser apagadas. Dino declarou que o caso estava resolvido — o TSE havia convergido para o mesmo entendimento que ele já havia estabelecido.
O episódio, porém, revelou algo maior do que uma disputa técnica. É um conflito sobre autoridade: quem decide o que pode circular nas redes durante um período eleitoral sensível? Um tribunal enxerga risco de desinformação; o outro, risco de censura. E enquanto os dois poderes se digladiam, um ministro do STF resume a confusão com uma pirueta verbal — não como crítica formal, mas como observação corrosiva sobre o estado das coisas. Uma instituição dividida contra si mesma, incapaz de estabelecer as próprias regras que deveria zelar.
A crise que há um mês divide o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral encontrou sua forma mais absurda na quinta-feira: um ministro do STF, de forma audível ao plenário, reclamando que não se pode mais falar o nome de Nossa Senhora.
O comentário saiu da boca de Gilmar Mendes enquanto seus colegas Cármen Lúcia e Flávio Dino trocavam impressões durante um julgamento sobre direitos de idosos em contratos de planos de saúde. Cármen, que é católica, havia dito que "Deus e Nossa Senhora que garantam" que ela viveria o suficiente para não sofrer com os problemas que o caso discutia. Dino respondeu que outubro é o mês da santa. E foi aí que Mendes, ao fundo, soltou a frase que capturava toda a absurdidade do momento: "Não se pode falar o nome de Nossa Senhora".
Por trás da ironia estava uma batalha real entre duas instituições do Judiciário. Tudo começou na sexta-feira anterior, quando André Mendonça, vice-presidente do TSE, ordenou a remoção de postagens que associavam Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e sua família a um suposto movimento para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo, Dino atendeu a um pedido da defesa do humorista Antonio Tabet e restaurou as postagens, argumentando que a censura violava a liberdade de expressão.
O que se seguiu foi um ping-pong institucional. Nunes Marques levou a decisão de Mendonça para o plenário virtual do TSE, que determinou que a postagem do ator fosse liberada, mas que fossem deletadas as postagens que falsamente atribuíssem a Bolsonaro qualquer movimento contra a santa. Dino, por sua vez, considerou na quinta-feira que o caso já estava resolvido porque o TSE havia adotado o mesmo entendimento que ele próprio havia estabelecido — mantendo a postagem do ator intacta.
O que torna o episódio particularmente revelador é como ele expõe as fraturas no Judiciário. Não se trata apenas de uma disputa técnica sobre censura e liberdade de expressão. É um conflito entre dois tribunais sobre quem tem autoridade para decidir o que pode ou não circular nas redes sociais durante um período eleitoral sensível. Um lado vê risco de desinformação; o outro vê risco de censura. E enquanto discutem, um ministro do STF faz uma pirueta irônica que resume a confusão: em um país onde dois poderes judiciais estão em guerra sobre o que se pode dizer sobre uma santa, a própria menção à santa vira motivo de constrangimento.
O comentário de Mendes, feito de forma casual mas audível, não foi uma crítica formal a nenhuma das decisões. Foi algo mais corrosivo: uma observação sobre o estado das coisas. E ela ecoou porque capturava o absurdo de uma instituição — o Judiciário — dividida contra si mesma sobre as próprias regras que deveria estar estabelecendo.
Bemerkenswerte Zitate
Não se pode falar o nome de Nossa Senhora— Ministro Gilmar Mendes, durante julgamento do STF
Deus e Nossa Senhora que garantam isso— Ministra Cármen Lúcia, em conversa com Flávio Dino