Gilmar brinca sobre Nossa Senhora em sessão do STF em meio a disputa com TSE

Durante uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes soltou uma brincadeira que capturava, em poucas palavras, o caos institucional que tomava conta da semana. A Corte julgava um caso sobre direitos de idosos em contratos de planos de saúde — matéria árida, técnica — quando a conversa entre os ministros tomou um rumo inesperado.

Tudo começou quando Cármen Lúcia, após apresentar seu voto, comentou que tinha sorte de ter recebido aquele caso para julgar, pois poderia ter morrido antes e nunca teria enfrentado a questão. Flávio Dino respondeu que ela estava longe disso. Cármen então invocou: "Deus e Nossa Senhora que garantam isso". Dino completou que outubro é o mês da Santa. Foi nesse momento que Gilmar, ao fundo, soltou a frase que resumia tudo: "Não se pode falar o nome de Nossa Senhora".

A brincadeira não era aleatória. Havia dias, o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral estavam em rota de colisão sobre um assunto que parecia saído de um roteiro absurdo: publicações nas redes sociais que associavam o candidato presidencial Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de remover de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ninguém sabia ao certo se a proposta era real ou fictícia, mas isso importava menos do que a batalha institucional que se desenrolava.

O ministro André Mendonça, do TSE, havia ordenado a remoção daqueles conteúdos das plataformas digitais. Flávio Dino, do Supremo, suspendeu a ordem. Então Luiz Fux, presidente do STF, restabeleceu as determinações do TSE. Era ping-pong institucional, cada ministro puxando para um lado, e ninguém sabia onde aquilo terminaria. A questão de fundo — até onde vai a liberdade de expressão, até onde vai a regulação eleitoral — permanecia em aberto, disputada entre duas cortes que não conseguiam conversar.

Gilmar, com sua brincadeira, estava fazendo o que muitos no Palácio do Planalto e no Congresso faziam em privado: rir do absurdo. Mas havia algo mais sério ali. A frase dele, dita em tom leve durante um julgamento sobre direitos de idosos, era um reflexo de como a política brasileira havia chegado a um ponto em que até invocar uma santa católica — figura central na história religiosa do país — tinha se tornado um campo minado, cercado de restrições, ordens judiciais e contra-ordens. O que deveria ser simples — falar sobre Nossa Senhora — havia se tornado impossível, ou pelo menos perigoso, dependendo de quem estava ouvindo e qual tribunal tinha a última palavra naquele dia.