Portaria do governo Bolsonaro que zera PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre combustíveis vence em 31 de dezembro sem renovação confirmada. Futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad pediu para não prorrogar desoneração, mas governo Lula pode renovar decreto já em 1º de janeiro.
Gasolina pode subir até R$ 0,90 sem renovação de desoneração em 1º de janeiro
Se não subir os preços, não consigo mais comprar depois
Então a questão é só técnica — se renova ou não renova o decreto?
Tecnicamente sim, mas há uma camada política. Haddad pediu para não renovar, mas o governo Lula pode renovar a qualquer momento em janeiro. É uma escolha.
Espera. Haddad pediu para não renovar, mas depois disse que precisa de mais tempo para avaliar. Essas duas coisas não são a mesma coisa, certo?
Verdade. Ele pediu para Guedes não renovar antes de sair, mas não fechou a porta para o governo Lula renovar depois.
E o Gouveia — ele está falando como varejista ou como porta-voz de uma posição política?
Como varejista. Ele explica que não consegue absorver o custo se os impostos voltarem. Mas também faz uma leitura política da situação.
A estimativa de R$ 0,90 — de onde vem? Ele explica como chegou nesse número?
A fonte não detalha a metodologia. É uma estimativa do presidente do sindicato.
Então é possível que seja mais ou menos?
Sim. É uma projeção de um ator interessado no resultado. Não é uma análise técnica do governo.
Exato. É o que o sindicato acredita que vai acontecer, mas não é confirmado por dados oficiais.
E se o governo renovar no dia 1º, o preço não sobe?
Teoricamente não. Mas Gouveia deixa claro que é uma decisão política, não uma certeza.
O Pulso
- Portaria federal zera PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre combustíveis até 31 de dezembro de 2022
- Estimativa: gasolina pode subir até R$ 0,90 e etanol até R$ 0,70 sem renovação
- Fernando Haddad pediu para não renovar desoneração, mas governo Lula pode renovar decreto em 1º de janeiro
Portaria do governo Bolsonaro que zera PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre combustíveis vence em 31 de dezembro sem renovação confirmada. Futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad pediu para não prorrogar desoneração, mas governo Lula pode renovar decreto já em 1º de janeiro.
Presidente do Sincopetro estima aumento de até R$ 0,90 na gasolina e R$ 0,70 no etanol a partir de 1º de janeiro se impostos federais sobre combustíveis não forem renovados.
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro — o sindicato que representa os varejistas de combustíveis em São Paulo — fez uma estimativa que preocupa quem abastece carro: se o governo não renovar a desoneração de impostos federais sobre combustíveis a partir de 1º de janeiro, a gasolina pode ficar até R$ 0,90 mais cara na bomba. O etanol sofreria aumento de até R$ 0,70.
O cenário é simples de entender. Desde o governo Bolsonaro, uma portaria federal zerou os impostos federais PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis. No caso da gasolina, também foi zerada a Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Esses descontos vencerão em 31 de dezembro. Se não forem renovados, os impostos voltam a ser cobrados normalmente a partir do primeiro dia do ano, e o preço dos combustíveis sobe automaticamente nas bombas.
Na terça-feira 27 de dezembro, Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda do governo Lula, pediu explicitamente para que Paulo Guedes, o ministro da Economia que está saindo, não prorrogasse a desoneração. O pedido gerou uma questão política clara: quem vai renovar o benefício — ou não — no novo governo?
Gouveia é direto sobre a realidade dos postos: não há como segurar o reajuste se os impostos voltarem. "Se não subir os preços, eu vendo combustível no dia 1º e não consigo mais comprar depois", disse. A margem dos varejistas é apertada, e sem a desoneração, o custo de compra sobe imediatamente.
Mas há uma abertura. Gouveia aponta que nada impede o governo Lula de publicar, já no dia 1º de janeiro, um novo decreto renovando a desoneração. "Haddad pode fazer isso a qualquer momento", afirmou. Isso significaria que o aumento não chegaria às bombas — ou chegaria apenas por horas.
A questão, para Gouveia, é política. O novo governo pode estar buscando ganho político ao deixar a decisão para depois. "Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?", perguntou. Renovar a desoneração no último dia do governo Bolsonaro teria parecido uma vitória do governo anterior. Renovar já em janeiro, com Lula no poder, muda a narrativa.
No mesmo dia, Haddad disse que precisa de mais tempo para avaliar a situação da desoneração de combustíveis. A decisão, portanto, ainda estava em aberto quando o ano terminava. O que aconteça nos primeiros dias de janeiro — se o decreto for renovado ou se os impostos voltarem — afetará diretamente o custo de vida de quem abastece carro em todo o país.
Citações Notáveis
Se não subir os preços, eu vendo combustível no dia 1º e não consigo mais comprar depois— José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro
Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?— José Alberto Paiva Gouveia, sobre a decisão de renovar a desoneração