Com o encerramento de uma portaria que zerou tributos federais sobre combustíveis, o Brasil inicia 2023 diante de um reajuste inevitável nos postos — consequência direta de uma escolha fiscal que adiou, mas não eliminou, o peso dos impostos. O fim da desoneração, estimada em R$ 52,9 bilhões anuais para os cofres da União, revela a tensão permanente entre o alívio imediato ao consumidor e a sustentabilidade das finanças públicas em tempos de transição política.
Gasolina deve subir R$ 0,69 com volta de impostos federais e elevar inflação
O retorno dos impostos elevará o índice a 1%
Mark
Por que exatamente esses impostos foram zerados no primeiro lugar? Parece uma decisão política.
Mimi
Foi. Bolsonaro baixou uma portaria que zerou os tributos federais sobre combustíveis — era uma medida para conter a inflação e aliviar o consumidor. Mas tinha prazo: 31 de dezembro.
Luke
E quanto custa isso ao governo? Porque R$ 52,9 bilhões é um número grande.
Mimi
Exatamente. Se mantivesse a isenção em 2023, custaria esse valor aos cofres. Por isso Haddad pediu a Guedes que não prorrogasse.
Mark
Então a inflação vai subir porque os impostos voltam?
Mimi
Sim. O economista da FGV estima que o IPCA chegue a 1% em janeiro com os impostos de volta, contra 0,4% se a isenção continuasse.
Luke
Mas espera — quanto dessa inflação vem só dos combustíveis? R$ 0,69 na gasolina é significativo, mas é tudo?
Mimi
Não é tudo, mas é uma parte importante. O IPCA-15 já estava em 0,52% em dezembro, então os combustíveis vão amplificar o que já estava acontecendo.
Mark
E os outros combustíveis? Diesel, etanol?
Mimi
Diesel sobe R$ 0,33, etanol R$ 0,26. Menos que a gasolina, mas ainda assim impacto real.
Luke
Quem deu essas estimativas? São números de um sindicato e de um instituto de infraestrutura.
Mimi
Paulo Tavares, do sindicato de combustíveis, deu as estimativas de gasolina e diesel. O Centro Brasileiro de Infraestrutura forneceu a do etanol.
Mark
E isso vai afetar tudo que usa combustível — transporte, comida, tudo.
Mimi
Sim. É um efeito cascata. Mas a questão é: o governo novo vai tentar conter isso de alguma forma, ou deixa os impostos voltarem normalmente?
El Pulso
- A partir de 1º de janeiro, a gasolina deve subir pelo menos R$ 0,69 por litro, o diesel R$ 0,33 e o etanol R$ 0,26 — aumentos que chegarão aos postos nos primeiros dias do novo governo.
- Economistas alertam que o IPCA de janeiro pode dobrar, saltando de uma projeção de 0,4% — caso a isenção continuasse — para cerca de 1% com o retorno dos tributos.
- Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, pediu ao governo Bolsonaro que não prorrogasse a desoneração, sinalizando que o novo governo prefere absorver o impacto político a comprometer R$ 52,9 bilhões em receitas federais em 2023.
- A decisão expõe um dilema clássico: manter preços artificialmente baixos protege o consumidor no curto prazo, mas aprofunda o desequilíbrio fiscal que o próximo governo precisará enfrentar.
Com o encerramento de uma portaria que zerou tributos federais sobre combustíveis, o Brasil inicia 2023 diante de um reajuste inevitável nos postos — consequência direta de uma escolha fiscal que adiou, mas não eliminou, o peso dos impostos. O fim da desoneração, estimada em R$ 52,9 bilhões anuais para os cofres da União, revela a tensão permanente entre o alívio imediato ao consumidor e a sustentabilidade das finanças públicas em tempos de transição política.
A partir de 1º de janeiro, os brasileiros pagarão mais caro para abastecer. Uma portaria do governo Bolsonaro que zerou os impostos federais sobre combustíveis expira no fim do ano, e sua extinção trará aumentos imediatos nos preços. Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal, estima elevação de pelo menos R$ 0,69 na gasolina, R$ 0,33 no diesel e R$ 0,26 no etanol.
Os tributos que retornam variam conforme o combustível: a gasolina será afetada principalmente pela CIDE, enquanto o diesel sofrerá incidência do PIS e da Cofins. O ICMS, que depende de cada estado, adiciona uma camada extra de variação regional aos preços.
O impacto vai além dos postos. André Braz, economista da FGV, projeta que o IPCA de janeiro pode chegar a 1% — mais que o dobro dos 0,4% estimados caso a isenção fosse mantida. O IPCA-15 de dezembro fechou em 0,52%, com acumulado de 5,90% nos últimos doze meses.
A mudança coincide com a troca de governo. Em novembro, Fernando Haddad pediu ao ministro Paulo Guedes que o governo sainte não prorrogasse a desoneração, cujo custo para a União seria de R$ 52,9 bilhões em 2023. O dilema era ao mesmo tempo político e fiscal: de um lado, o alívio ao consumidor; do outro, a necessidade de recompor receitas federais no início de uma nova gestão.
A partir de 1º de janeiro, os brasileiros enfrentarão uma realidade mais cara nos postos de gasolina. Uma portaria do governo Bolsonaro que zerou os impostos federais sobre combustíveis expira no fim do ano, e sua volta trará aumentos significativos nos preços. Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal, estima que a gasolina subirá pelo menos R$ 0,69 por litro em todo o país. O diesel enfrentará pressão menor, com elevação estimada em R$ 0,33, enquanto o etanol deve ficar R$ 0,26 mais caro.
Esses aumentos não são distribuídos uniformemente entre os diferentes tributos. A gasolina será impactada principalmente pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), enquanto o diesel sofrerá incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Há ainda o Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS), que varia conforme o índice adotado por cada estado. O Centro Brasileiro de Infraestrutura forneceu a estimativa para o etanol.
O impacto econômico mais amplo preocupa especialistas. André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas, projeta que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegará a 1% em janeiro com o retorno dos impostos. Se a isenção tivesse sido mantida, o índice teria ficado em torno de 0,4%. O IPCA-15, indicador que antecipa a inflação do mês, fechou dezembro em 0,52%, após registrar 0,53% em novembro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nos últimos doze meses, acumulou alta de 5,90%, comparado com 0,78% no mesmo período de 2021.
O timing da mudança coincide com a transição de governo. No fim de novembro, Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, pediu ao então ministro da Economia Paulo Guedes que a gestão sainte se abstivesse de tomar medidas que impactassem o governo entrante. O pedido tinha objetivo claro: evitar que Bolsonaro prorrogasse a desoneração dos combustíveis, cuja validade se encerrava em 31 de dezembro. Segundo o Ministério da Economia, manter o corte de impostos custaria R$ 52,9 bilhões aos cofres da União em 2023.
O dilema era político e fiscal ao mesmo tempo. De um lado, a pressão para manter os preços baixos e aliviar o bolso do consumidor. Do outro, a necessidade de recuperar receitas federais em um momento de transição governamental. A volta dos impostos será sentida já nos primeiros dias de janeiro, quando o novo governo assume e os brasileiros começam a abastecer seus veículos com combustível mais caro.
Citas Notables
Com a isenção, o IPCA deveria chegar a 0,4%, refletindo a retirada dos impostos. Contudo, o retorno da cobrança dos impostos elevará o índice a 1%— André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas
Quieres la nota completa?
Lee el original en Correio Braziliense ↗
General News