Gasolina desce 15 cêntimos e gasóleo 14 com nova descida do ISP, mas subida do Brent pode anular parte do alívio

Na segunda-feira, quem parar numa bomba de gasolina vai encontrar preços mais baixos do que os da semana anterior. A carga fiscal sobre os combustíveis desce, e o desconto chega a cerca de 15 cêntimos por litro de gasolina simples 95 e 14 cêntimos por litro de gasóleo simples. Segundo o comunicado do Ministério das Finanças enviado às redações, os valores exatos são 15,5 cêntimos na gasolina e 14,2 no gasóleo.

A descida resulta das medidas excecionais e temporárias de resposta à subida dos preços dos combustíveis. Consiste numa redução do ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos, calculada para ter o mesmo efeito de uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%. A medida foi aprovada no Parlamento, promulgada de imediato pelo Presidente da República e entrou em vigor na sexta-feira. Só na segunda-feira, porém, os preços serão atualizados de acordo com as novas regras.

O horizonte é curto. As regras estão previstas para dois meses, embora o decreto-lei publicado em Diário da República preveja que a medida vigore até dezembro. O valor da redução também não é fixo: será revisto mensalmente. O Ministério explica que o valor aplicado em maio será revisto para junho, para continuar a replicar o impacto de uma descida do IVA de 23% para 13%, tendo em conta os preços já atualizados. Em junho, o desconto pode por isso ser diferente.

Há ainda a questão dos 20 cêntimos. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou no arranque do debate do Orçamento do Estado na generalidade uma descida da carga fiscal de 20 cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo. A diferença para os números do Ministério explica-se pela manutenção do mecanismo criado a 11 de março. Esse mecanismo revê semanalmente as taxas unitárias do ISP em função do aumento da receita do IVA, que sobe com os preços, ao contrário da receita do ISP. Mantém-se assim um desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina, e o Ministério precisa que a revisão continuará a ser semanal. Para replicar o efeito da descida do IVA, bastou baixar as taxas unitárias de ISP em 12,6 cêntimos na gasolina e 11,5 cêntimos no gasóleo.

Ao contrário do que aconteceu nas semanas anteriores, o Governo não divulgou qualquer previsão de variação dos preços. O ECO apurou junto de uma fonte do mercado que, com a cotação do Brent do Mar do Norte, referência na Europa, e a desvalorização do euro face ao dólar, o gasóleo deverá subir quatro cêntimos e a gasolina 4,5 cêntimos na segunda-feira. Se se confirmar, essa subida anula em parte a descida fiscal. Segundo os preços médios da Direção-Geral de Energia e Geologia, o litro de gasóleo, o combustível mais popular entre os portugueses, passará a custar 1,824 euros e o de gasolina simples 95 custará 1,865 euros.

Outro apoio sai de cena: o Autovoucher, de 20 euros, vigora apenas até ao final de abril. O balanço mais recente indica que foram devolvidos 124,4 milhões de euros, mais 6,9 milhões do que uma semana antes. Há 3.114.491 aderentes, dos quais 32.824 se inscreveram na última semana. O Executivo reservou 133 milhões de euros para a medida, que pode terminar sem esgotar a verba e sem que o Governo precise de pedir autorização especial de despesa.

O que observar a seguir: a evolução do Brent e do euro face ao dólar, que decidirá quanto do desconto chega de facto à bomba, e a revisão do valor da redução fiscal para junho.