Gasolina desce 13,7 cêntimos e gasóleo 5,5 cêntimos nos Açores a partir de terça-feira

Num outono em que o preço da energia tem oscilado ao sabor dos mercados internacionais, os Açores veem os combustíveis descer a partir de 1 de novembro, quando a gasolina recua para 1,584 euros por litro e o gasóleo para 1,581. A mudança não nasce de uma decisão isolada, mas de um mecanismo mensal que liga o bolso dos ilhéus às cotações do petróleo e ao Preço Europa, uma referência que lembra quão pequenas ilhas no Atlântico continuam atadas às correntes do mundo. Por trás do alívio pesa também a política fiscal do executivo regional, que desde 2021 tem ajustado o imposto sobre os produtos petrolíferos para amortecer os solavancos de uma crise que começou longe e chegou às bombas de gasolina.

A partir de terça-feira, 1 de novembro, quem abastecer nos Açores vai pagar menos pela gasolina. O litro de sem chumbo 95 passa de 1,721 para 1,584 euros, uma descida de 13,7 cêntimos, e o gasóleo recua de 1,636 para 1,581 euros. A diferença entre os dois combustíveis fica reduzida a três milésimos de euro. O despacho do executivo açoriano justifica a revisão com as recentes variações das cotações internacionais dos produtos petrolíferos.

A descida estende-se ao gasóleo colorido usado na agricultura e nas pescas, que passa a 1,099 euros por litro na agricultura e fica em 0,909 na pesca. O fuelóleo para outros consumos desce 2,3 cêntimos, e o destinado à produção de eletricidade baixa em várias ilhas. O gás butano é a exceção e mantém os preços.

O mecanismo que orienta estas mudanças é mensal e ajusta os preços máximos ao Preço Europa. Por trás dele está também a política fiscal dos últimos anos: cortes no Imposto sobre Produtos Petrolíferos desde 2021, incluindo reduções em abril e agosto de 2022 para travar a subida provocada pelo conflito na Ucrânia. Os preços voltam a ser revistos a 1 de dezembro.

A partir de terça-feira, 1 de novembro, quem abastecer nos Açores vai pagar menos pela gasolina do que pagava em outubro: 1,584 euros por litro de gasolina sem chumbo de 95 octanas, contra os 1,721 euros do mês que termina hoje. A diferença é de 13,7 cêntimos por litro, e consta de um despacho publicado pelo executivo açoriano.

O gasóleo também desce, embora menos. Passa de 1,636 para 1,581 euros por litro, uma redução de 5,5 cêntimos. Na prática, o gasóleo fica a custar quase o mesmo que a gasolina, separados por apenas três milésimos de euro. O Governo Regional justifica o ajustamento dos preços máximos de venda ao público com as recentes variações das cotações internacionais de referência dos produtos petrolíferos e energéticos.

A redução de 5,5 cêntimos aplica-se igualmente ao gasóleo colorido, usado na agricultura e nas pescas, cujo preço é definido noutro despacho. O gasóleo colorido e marcado para a agricultura passa a custar 1,099 euros por litro, e o destinado à pesca fica fixado em 0,909 euros.

O fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1%, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras de cada ilha para outros consumos, desce 2,3 cêntimos: de 0,772 para 0,749 euros por quilograma. Já o fuelóleo destinado à produção de eletricidade baixa de preço em várias ilhas. Em São Miguel, vai de 765,59 para 742,95 euros por tonelada; na Terceira, de 794,53 para 771,89; no Pico, de 929,62 para 901,74; e no Faial, de 915,52 para 887,64.

O gás butano é a exceção e não muda. Vendido em garrafa, canalizado ou a granel, continua entre 1,348 euros por quilograma, a granel, e 1,618 euros por quilograma, no caso da garrafa de 24 litros em materiais leves vendida no local de consumo.

Os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são alterados no dia 1 de cada mês, em montantes equivalentes à variação do Preço Europa mensal. É esse mecanismo que explica a revisão agora anunciada.

O movimento tem também um pano de fundo fiscal. Em novembro de 2021, o Governo Regional reduziu o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em quatro cêntimos na gasolina 95 e em dois cêntimos no gasóleo rodoviário. Entre 18 e 30 de abril, atribuiu um apoio suplementar de 11 cêntimos, para mitigar o impacto da subida dos preços no mercado europeu. No final de abril, aplicou nova redução de 11 cêntimos no ISP, invocando o conflito na Ucrânia e o seu efeito nos preços das matérias-primas, em especial do petróleo e derivados.

A redução mais recente do imposto aconteceu em agosto: nove cêntimos na gasolina e 11,3 cêntimos no gasóleo. Atualmente, o ISP cobrado é de 36,6 cêntimos por litro na gasolina e de 14,2 cêntimos por litro no gasóleo. Os preços voltam a ser revistos a 1 de dezembro, de novo com o Preço Europa como referência.

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