Na véspera de uma nova semana de abastecimento, o Governo português antecipa que o gasóleo baixe e a gasolina suba, e decide aliviar a gasolina com uma redução do imposto que incide sobre os combustíveis. É mais um gesto dentro de uma longa conversa entre o Estado e os automobilistas sobre quem deve suportar a oscilação do preço do petróleo, uma conversa em que cada ajuste fiscal é, ao mesmo tempo, um alívio e uma escolha. Os números são provisórios, dependem das cotações do fim da semana, mas revelam a intenção de amortecer o impacto sobre quem depende do carro no quotidiano.
Gasóleo deve descer 4,6 cêntimos e gasolina subir 5,6 na segunda-feira; ISP da gasolina desce 1,2 cêntimos
Gasóleo mais barato, gasolina mais cara: a bomba muda em direções opostas
Mark
Em resumo, o que muda na segunda-feira?
Mimi
O gasóleo deve descer 4,6 cêntimos por litro e a gasolina 95 deve subir 5,6. O Governo responde baixando o ISP da gasolina em 1,2 cêntimos.
Mark
E o gasóleo fica sem alteração de imposto?
Mimi
Sim. Só se mantêm os descontos que já existem. A fórmula que ajusta o ISP ao IVA não é aplicada ao diesel esta semana.
Luke
Convém lembrar que estes números são estimativas do Governo, não preços finais. Ainda falta o fecho do brent e do câmbio.
Mark
Há outras previsões?
Mimi
Uma fonte do mercado falou ao ECO de uma descida de dois cêntimos no gasóleo e uma subida de nove na gasolina. A diferença é grande, sobretudo na gasolina.
Luke
E o reporte não explica porque divergem. Não sabemos que pressupostos cada lado usou, nem a fonte é identificada.
Mark
O que é esse crédito de que se fala?
Mimi
Nas semanas de descida, o Governo não subiu o ISP como a fórmula mandava. Ficou com margem para o baixar agora que a gasolina sobe.
Luke
Isto é a leitura do jornal sobre o efeito da decisão. O texto não diz qual é o valor desse crédito.
Mark
E o desconto de maio?
Mimi
O adicional de 11,5 cêntimos no gasóleo e 12,6 na gasolina vale até ao fim do mês e só será revisto no próximo.
Il Polso
- A gasolina 95 deverá subir 5,6 cêntimos por litro na segunda-feira, 23 de maio, pressionando diretamente quem abastece todos os dias.
- O gasóleo, combustível da maioria dos portugueses, deverá descer 4,6 cêntimos, trazendo um pequeno respiro a quem enche o depósito de carros a gasóleo.
- O Ministério das Finanças responde com uma redução de 1,2 cêntimos no ISP da gasolina, que na prática alivia a carga fiscal em 1,5 cêntimos por litro, somando o efeito do IVA.
- As previsões ainda podem mudar com o fecho do brent e do câmbio, e uma fonte do mercado já aponta números diferentes, com subida de nove cêntimos na gasolina.
Na véspera de uma nova semana de abastecimento, o Governo português antecipa que o gasóleo baixe e a gasolina suba, e decide aliviar a gasolina com uma redução do imposto que incide sobre os combustíveis. É mais um gesto dentro de uma longa conversa entre o Estado e os automobilistas sobre quem deve suportar a oscilação do preço do petróleo, uma conversa em que cada ajuste fiscal é, ao mesmo tempo, um alívio e uma escolha. Os números são provisórios, dependem das cotações do fim da semana, mas revelam a intenção de amortecer o impacto sobre quem depende do carro no quotidiano.
Na segunda-feira, 23 de maio, quem abastecer gasóleo deverá pagar menos 4,6 cêntimos por litro, mas quem escolher gasolina simples 95 terá de pagar mais 5,6 cêntimos. São estas as estimativas do Governo, divulgadas na sexta-feira num comunicado do Ministério das Finanças, e vêm acompanhadas de uma decisão concreta: a redução de 1,2 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado à gasolina.
No gasóleo, o combustível usado pela maioria dos portugueses, o Governo não mexe no imposto. Ficam apenas os descontos já em vigor. A fórmula que ajusta o ISP à receita do IVA, criada para mitigar as subidas de preço, não é aplicada ao diesel na próxima semana. Há ainda uma margem acumulada: nas semanas em que os preços baixaram, o imposto foi mantido em vez de subir, ficando abaixo do nível que a fórmula exigiria, o que permite agora reduzi-lo quando a gasolina sobe.
Somando as duas medidas em vigor, as Finanças calculam um alívio fiscal de 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina. As previsões, porém, ainda não estão fechadas. Uma fonte do mercado contactada pelo ECO aponta para uma descida de apenas dois cêntimos no gasóleo e uma subida de nove na gasolina, e tudo pode mudar com o fecho das cotações do brent e do câmbio nesta sexta-feira.
O mecanismo de revisão do ISP é reavaliado todas as semanas, mas o desconto adicional de 11,5 cêntimos no gasóleo e 12,6 cêntimos na gasolina, em vigor desde o início de maio, só será revisto no próximo mês e mantém-se durante todo o mês.
Na segunda-feira, 23 de maio, quem abastecer com gasóleo deverá pagar menos 4,6 cêntimos por litro, e quem abastecer com gasolina simples 95 deverá pagar mais 5,6 cêntimos. São as estimativas do Governo, divulgadas na sexta-feira, e acompanham uma decisão fiscal: o Executivo vai reduzir em 1,2 cêntimos o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado à gasolina.
O anúncio chegou num comunicado do Ministério das Finanças enviado às redações. O texto fala em reduzir a taxa de ISP em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, a partir do dia 23, tendo em conta a perspetiva de evolução dos preços na semana seguinte. Somando o efeito do IVA e do ISP, as Finanças calculam que o alívio da carga fiscal seja de 1,5 cêntimos por litro de gasolina.
No gasóleo, o combustível usado pela maioria dos portugueses, o Governo volta a não mexer no ISP. Ficam apenas os descontos já em vigor. A fórmula que ajusta o ISP à receita do IVA não é aplicada ao diesel na próxima semana. Foi criada para ajudar a mitigar a subida dos preços: reduz o ISP no montante correspondente ao aumento de receita de IVA, imposto que sobe quando os preços sobem, de modo a que o mecanismo seja neutro do ponto de vista fiscal.
Há ainda uma espécie de crédito acumulado. Nas semanas em que os preços do gasóleo e da gasolina baixaram, o Governo manteve o ISP em vez de o subir, como a fórmula determinaria. O imposto ficou, assim, abaixo do nível que resultaria da aplicação estrita do mecanismo, o que dá agora margem para o reduzir quando os preços sobem, como acontece com a gasolina.
Segundo as Finanças, durante a próxima semana o alívio fiscal somado das duas medidas em vigor, o mecanismo de revisão do ISP e a redução das taxas unitárias para o equivalente a um IVA de 13%, totalizará 21,5 por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina. O comunicado indica o valor do gasóleo como 21,5%, mas refere cêntimos para a gasolina.
As previsões do Governo não coincidem com as que uma fonte do mercado avançou ao ECO: uma descida de dois cêntimos no gasóleo e uma subida de nove cêntimos na gasolina. Todos os valores podem mudar, porque falta incorporar o fecho das cotações do brent nesta sexta-feira e o do mercado cambial.
O mecanismo de revisão do ISP é reavaliado todas as semanas, mas o desconto adicional que entrou em vigor no início de maio, de 11,5 cêntimos por litro de gasóleo e 12,6 cêntimos por litro de gasolina, só terá os valores revistos no próximo mês. Até lá, mantém-se ao longo de todo o mês de maio.
Citazioni salienti
Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina.— Ministério das Finanças, em comunicado
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