Gasóleo desce 17 cêntimos e gasolina 13 esta segunda-feira, com ISP descontado

Se os combustíveis descem, o ISP deveria subir. Mas o Governo não o fez.
O Executivo não aplicou a subida do ISP prevista pela nova fórmula, apesar da descida dos preços.
Mark

Então, a gasolina e o gasóleo descem bastante esta semana. Porque é que isto é notícia além do preço?

Mimi

Porque o Governo tinha uma regra que mandava subir o ISP quando os preços descessem, e decidiu não a aplicar. Ficam 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina que não foram acrescentados.

Mark

Qual foi a justificação?

Mimi

As Finanças falam de incerteza na conjuntura e de expectativa de respostas coordenadas a nível europeu. Mantêm o desconto de 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 na gasolina.

Luke

Convém separar duas coisas. O comunicado dá a razão oficial, mas não explica quanta receita se perde nem que respostas europeias são essas.

Mark

E o consumidor, onde sente isto?

Mimi

No gasóleo a 1,809 e na gasolina a 1,898 euros. Mas continuam acima do final de fevereiro, quando eram 1,675 e 1,832.

Luke

E o texto diz que esta pode ser uma das maiores descidas semanais, com um provavelmente. Não é um dado confirmado.

Mark

E o Autovoucher?

Mimi

Transfere 20 euros este mês, contra os cinco euros iniciais, e já apoiou 22,7 milhões de euros em compras.

Luke

Esse número vem do comunicado do Governo. E o preço final pode variar de posto para posto.

Mark

O que fica por saber?

Mimi

Se a fórmula do ISP volta já na próxima semana. O Governo deixou essa porta aberta.

  • O gasóleo desce 17 cêntimos e a gasolina 13 cêntimos numa única semana, num movimento que surpreende quem ainda se lembra das subidas sucessivas.
  • A conta teria exigido um contra-movimento: a nova fórmula do ISP mandava subir o imposto cerca de 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina, mas o Executivo recuou.
  • O Ministério das Finanças trava a atualização com o argumento de incerteza e a espera por respostas coordenadas na Europa, mantendo o desconto temporário.
  • Os preços continuam acima dos de finais de fevereiro, e o Governo deixa a porta aberta a reaplicar a fórmula já na semana seguinte, com ajustes.

Numa segunda-feira de março de 2022, quem abastece em Portugal sente um alívio raro: o gasóleo cai para 1,809 euros por litro e a gasolina para 1,898, descidas que se contam entre as maiores de uma só semana. A causa está longe das bombas, nas oscilações do barril de brent, que reagem a sinais contraditórios da guerra na Ucrânia. O Governo poderia ter devolvido parte desse alívio ao Estado, subindo o imposto, mas optou por segurar o que já tinha feito, invocando a incerteza do momento e a esperança de uma resposta europeia concertada. É a lógica de um país que, perante um mundo instável, prefere a prudência à pressa.

Quem encher o depósito esta segunda-feira, 21 de março de 2022, paga 1,809 euros por litro de gasóleo e 1,898 de gasolina. Face à semana anterior, são menos 17 e menos 13 cêntimos, uma descida que dificilmente se repete. A origem está nos mercados internacionais: a média das cotações do brent, muito sensível às notícias contraditórias sobre a ofensiva russa na Ucrânia, puxou os preços para baixo.

Havia, porém, uma segunda parte da conta. A nova fórmula do Governo ligava o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos à evolução da receita de IVA, o que significava que, com a descida dos combustíveis, o imposto deveria subir cerca de 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina. O Executivo decidiu não o fazer e manteve o desconto temporário de 3,4 e 3,7 cêntimos por litro. As Finanças justificaram a decisão com a incerteza da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas à escala europeia.

Os valores continuam ligeiramente acima dos de finais de fevereiro e longe dos do início de 2021, depois de a gasolina ter subido durante 14 semanas seguidas e o gasóleo durante 11. Mantém-se também o Autovoucher, que transfere 20 euros este mês para quem abastecer em postos aderentes com fatura e número de contribuinte, valor bem acima dos cinco euros mensais previstos inicialmente. Para a semana, o Governo não fecha a porta a reaplicar a nova fórmula do ISP, com ajustamentos.

Quem parar num posto de abastecimento esta segunda-feira, 21 de março de 2022, paga 1,809 euros por litro de gasóleo simples e 1,898 euros por litro de gasolina. São menos 17 cêntimos no gasóleo e menos 13 cêntimos na gasolina em relação à semana anterior, uma descida que deverá figurar entre as maiores já registadas numa só semana.

Para chegar a estes valores, basta partir dos preços de segunda-feira passada, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia: 1,979 euros para o gasóleo e 2,028 euros para a gasolina. Subtraindo a descida, ficam os 1,809 e os 1,898 euros. A redução decorre da média das cotações do barril de brent, a referência para o mercado europeu, que tem oscilado muito com os sinais contraditórios da ofensiva militar russa contra a Ucrânia.

Havia, porém, uma segunda parte da conta. A nova fórmula criada pelo Governo faz o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) variar de acordo com a evolução da receita de IVA. Se os combustíveis descem, o ISP deveria subir: 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina. O Executivo decidiu não o fazer.

O Ministério das Finanças justificou, em comunicado divulgado na sexta-feira, com as circunstâncias de incerteza quanto à evolução da conjuntura e com a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu. Mantém-se, por isso, o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina. Esse desconto já está incorporado nos preços de partida, pelo que não altera a subtração feita acima.

Apesar da descida, os valores ficam ligeiramente acima dos praticados na última semana de fevereiro, quando a gasolina simples 95 custava 1,832 euros por litro e o gasóleo simples 1,675 euros. Estão também longe dos valores médios do início de 2021, porque a gasolina subiu durante 14 semanas consecutivas e o gasóleo durante 11.

Continua ainda disponível o Autovoucher, que, segundo o mesmo comunicado, apoiou a compra de combustíveis com 22,7 milhões de euros só neste mês. Este mês transfere 20 euros para os contribuintes que abasteçam em postos aderentes, desde que estejam inscritos na plataforma IVAucher/Autovoucher e peçam fatura com número de contribuinte. O valor compara com os cinco euros mensais com que a medida foi desenhada inicialmente.

Os preços ao consumidor final podem variar de posto para posto. Quanto ao futuro, o Governo deixou em aberto reaplicar a nova fórmula do ISP já na próxima semana, com os ajustamentos correspondentes.

O Governo justificou a decisão com as circunstâncias de incerteza da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu.
— Ministério das Finanças, em comunicado
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