Num momento em que os mercados internacionais de produtos refinados recuam, o Governo português antecipa uma descida nas bombas de gasolina e gasóleo a partir desta segunda-feira, mas opta por não avançar com o ajustamento semanal dos impostos que, em circunstâncias normais, compensaria essa quebra. A decisão revela a cautela de quem sabe que a volatilidade dos preços da energia raramente se deixa prever por semanas seguidas. Em suma, o alívio que os automobilistas sentem no depósito fica suspenso de um equilíbrio ainda por definir, dependente de Bruxelas e de uma Europa que ainda não falou a
Gasóleo desce 17 cêntimos e gasolina 13 cêntimos por litro, mas Governo trava ajuste do ISP
A descida nas bombas chega sem o acerto fiscal que a acompanharia
Mark
Os preços descem 17 e 13 cêntimos. Porque é que o ISP é a parte importante da notícia?
Mimi
Porque o mecanismo semanal previa um ajuste: 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina. O Governo decidiu não o aplicar.
Mark
E o que muda para quem abastece?
Mimi
O desconto temporário mantém-se: 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 na gasolina, somando as reduções recentes e a de outubro.
Luke
Convém notar que os 17 e 13 cêntimos são uma perspetiva do Governo, não um preço já confirmado nas bombas.
Mimi
É verdade. O comunicado fala em previsão, ligada à queda das cotações internacionais da semana anterior.
Mark
Qual é a razão dada para travar o ajuste?
Mimi
Incerteza da conjuntura, expectativa de respostas europeias coordenadas e a falta de resposta de Bruxelas ao pedido de IVA reduzido.
Luke
E o que não sabemos? Quando Bruxelas responderá, e se o Governo voltará ao mecanismo semanal. O texto não diz.
Mark
Então a decisão é provisória?
Mimi
Aplica-se a esta semana. O resto depende do mercado e de Bruxelas.
Il Polso
- O gasóleo deverá descer 17 cêntimos por litro e a gasolina 13 cêntimos a partir desta segunda-feira, com a queda das cotações internacionais.
- O Governo travou o ajustamento semanal do ISP, que deveria subir 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina, deixando a descida sem contrapeso fiscal.
- Portugal aguarda uma resposta de Bruxelas ao pedido de redução temporária e excecional do IVA sobre combustíveis, e a resposta ainda não chegou.
- Os descontos temporários do ISP mantêm-se em vigor: 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina, e o rumo dos preços nas próximas semanas continua incerto.
Num momento em que os mercados internacionais de produtos refinados recuam, o Governo português antecipa uma descida nas bombas de gasolina e gasóleo a partir desta segunda-feira, mas opta por não avançar com o ajustamento semanal dos impostos que, em circunstâncias normais, compensaria essa quebra. A decisão revela a cautela de quem sabe que a volatilidade dos preços da energia raramente se deixa prever por semanas seguidas. Em suma, o alívio que os automobilistas sentem no depósito fica suspenso de um equilíbrio ainda por definir, dependente de Bruxelas e de uma Europa que ainda não falou a uma só voz.
A partir desta segunda-feira, o litro de gasóleo deverá custar menos 17 cêntimos e o da gasolina menos 13 cêntimos, segundo o Ministério das Finanças. A descida resulta da queda das cotações internacionais dos produtos refinados na última semana. Mas o alívio nas bombas não vem acompanhado da correção fiscal que normalmente se seguiria: o Governo decidiu não atualizar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos.
Pelas regras do mecanismo semanal, a descida de preços deveria traduzir-se numa subida das taxas do ISP, de 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina. Esse ajustamento não será feito. O Executivo invoca a incerteza da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas na Europa, sobretudo porque Bruxelas ainda não respondeu ao pedido português de redução temporária do IVA sobre combustíveis.
Até lá, mantém-se o desconto temporário do ISP: 3,4 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina. O que falta saber é o rumo dos preços nas próximas semanas e a resposta europeia, da qual depende a próxima decisão do Governo sobre o imposto.
A partir desta segunda-feira, o litro de gasóleo deverá custar menos 17 cêntimos e o da gasolina menos 13 cêntimos. A previsão é do Ministério das Finanças, que a divulgou num comunicado na sexta-feira. Mas a descida nas bombas não vem acompanhada de um acerto fiscal que, em condições normais, teria lugar: o Governo decidiu travar a atualização do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
Segundo as Finanças, a queda prevista resulta da descida das cotações internacionais dos produtos refinados na última semana, em comparação com a anterior. É essa variação que alimenta o novo mecanismo semanal de revisão das taxas unitárias do ISP, em vigor para acompanhar as oscilações do mercado.
Pelas regras desse mecanismo, a descida dos preços deveria traduzir-se numa redução da receita do IVA. Para compensar, as taxas unitárias do ISP seriam ajustadas em 2,6 cêntimos no caso do gasóleo e em 2 cêntimos no caso da gasolina. Esse ajustamento, porém, não vai ser feito.
O Governo justifica a decisão com a incerteza quanto à evolução da conjuntura e com a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu. Há ainda um fator concreto: Bruxelas não respondeu até agora ao pedido de Portugal para uma redução, temporária e excecional, da taxa de IVA aplicável à venda de combustíveis.
Na prática, mantém-se ao longo desta semana o desconto temporário do ISP já em vigor. No gasóleo, é de 3,4 cêntimos por litro. Esse valor soma a redução de 2,4 cêntimos no ISP, resultante da subida de 16 cêntimos por litro no início da semana anterior, e a redução de 1 cêntimo que vigora desde outubro.
Na gasolina, o desconto é de 3,7 cêntimos por litro. Compõe-se de uma redução de 1,7 cêntimos no ISP, aplicada no início da semana anterior, e de uma redução de 2 cêntimos em vigor desde outubro.
O que fica por saber é o rumo dos preços nas próximas semanas e o que Bruxelas dirá sobre o pedido português de redução do IVA. Dessa resposta, e de eventuais medidas coordenadas na Europa, depende a decisão do Governo sobre o ISP.
Citazioni salienti
Não será feita a correspondente atualização de ISP, face à incerteza da evolução da conjuntura.— Ministério das Finanças, em comunicado
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